Indígenas liberam duas rodovias depois de reunião com empreendimentos que impactam as aldeias

As comunidades indígenas de Aracruz, norte do Estado, liberaram duas das três rodovias bloqueadas em protesto contra a violência policial cometida no último sábado (4) e que deixou seis índios e três cavalos feridos.

A decisão foi tomada depois de uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (9), na sede da Associação Tupiniquim e Guarani (AITG), em Caieiras Velha, da qual participaram o Ministério Público Federal, o prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri (SD), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes dos empreendimentos industriais que impactam a Terra Indígena.
A reunião atendeu a duas das quatro pautas reivindicadas pelas comunidades, ambas relacionadas aos empreendimentos industriais em Santa Cruz. Como prometido, à medida que as pautas forem atendidas, os protestos cessarão.Permanece interditada a Rodovia Primo Bitti, que liga as aldeias de Caieiras Velha e Irajá, até que seja conseguido algum avanço na pauta junto à Corregedoria da Polícia Militar, para tratar da demissão dos quatro policiais que agrediram os indígenas e seus cavalos. Também é aguardada uma reunião com o secretário estadual de Educação, Haroldo Rocha, sobre a abertura da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Aldeia Caieiras Velha.

O principal encaminhamento da reunião foi a realização de uma audiência pública no dia 17 de março, na sede da AITG, reunindo as mesmas entidades, além dos órgãos licenciadores, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e aberta aos moradores das aldeias.

O tema da audiência é a necessidade de incluir os estudos sobre as comunidades indígenas nos licenciamentos ambientais dos empreendimentos. Douglas da Silva, presidente da AITG, alega que os alguns empreendimentos iniciaram estudos, outros nem isso. E, mesmo assim, os órgãos licenciam as atividades.Os estudos sobre a temática indígena são sistematicamente negligenciados, segundo os caciques, o que gera graves problemas sociais, ambientais e econômicos. Emprego, por exemplo, não é ofertado para moradores de aldeias. “Eles sempre alegam problema de transporte, de logística”, reclama Douglas.

Até a data da audiência, serão realizadas reuniões semanais entre a Comissão de Caciques, a AITG, o MPF e a Funai.

Prefeito se retrata

Durante a reunião, o prefeito Jones Cavaglieri informou que se retratou nesta quinta-feira, na rádio local, explicando que não havia se expressado bem na terça-feira (7), quando ficou subentendido que o prefeito apoia o discurso que confere aos indígenas a responsabilidade pelos caos na cidade, em decorrência da “greve branca” dos policiais militares.

O prefeito também afirmou que vai continuar usando o seu espaço na rádio para esclarecer a população quanto a campanhas difamatórias contra os indígenas. Esta semana, por exemplo, foram vistos cartazes em vários pontos do bairro Coqueiral de Aracruz, dizendo que os indígenas causam desordem e atrapalham o desenvolvimento da cidade.

Indígenas exigem demissão de policiais autores das agressões em Aracruz

Duas rodovias bloqueadas, com passagem permitida apenas para ambulâncias e outras emergências, e reunião marcada para às 13h desta segunda-feira (6) com o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Essas são as principais ações movidas pelas comunidades indígenas de Aracruz, norte do Estado, em protesto aos atos truculentos da Polícia Militar na tarde do último sábado (4), na presença de mulheres e crianças.

Logo após as agressões dos policiais, os Tupinikim fecharam a rodovia Primo Bitti, que liga as aldeias de Caieiras Velha e Irajá. E na manhã desta segunda-feira (6), também a ES-010 foi bloqueada, na altura da aldeia Três Palmeiras, a partir das 5h.

Ao contrário de algumas mensagens que têm sido compartilhadas nas redes sociais, os protestos são pacíficos e visam chamar atenção para o abuso de autoridade cometido pela Polícia Militar contra os indígenas.

Aegundo informou Josiane Francisco, liderança Tupinikim em Pau Brasil, a Comissão de Caciques se reunirá nesta tarde, na sede da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani (AITG) em Caieiras, com o procurador da República em Linhares e o procurador da Funai. “A pauta principal é a demissão dos cinco policiais envolvidos diretamente nas agressões”, destaca Josiane.

O ressarcimento pelos cavalos feridos também é reivindicado. Além disso, outros assuntos pendentes com o governo estadual serão discutidos, entre eles, a abertura da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Aldeia Caieiras Velha. Mesmo inaugurada em dezembro de 2014, a unidade não chegou a funcionar, pois o então recém-empossado governador Paulo Hartung não cumpriu com a parte do Estado na parceria com a prefeitura e as comunidades, ao deixar de contratar os educadores e outros funcionários necessários.

Também nesta manhã os cavalos feridos por armas de fogo foram levados, a pedido da Secretaria de Saúde de Aracruz, para um rancho conveniado, no município da Serra, onde será feita a retirada dos projéteis e a perícia para integrar o processo que os indígenas estão movendo contra a Polícia.

Polícia ataca acampamento em Standing Rock incendiando tipis

O acampamento Last Child em Standing Rock foi destruído por forças policiais. O sioux Chase IronEyes foi feito prisioneiro pela polícia.

Afirmando que a área em que o acampamento foi erguido é privada, policiais atacaram e destruíram o acampamento a fim de fazer cumprir a força a ordem executiva do presidente Donald Trump para que avance a construção do oleoduto da Dakota Access Pipeline.

As forças policiais de invasão também bloquearam as estradas de acesso ao acampamento principal Oceti Sakowin. Os demais acampamentos seguem de pé em Standing Rock!

(Trecho de informativo em Inglês)

Following our earlier report from Standing Rock on the police raid of the Last Child camp, reports began to roll in that police had taken down tipis and burned whatever remained.

Some of the livestreaming of these incidences was blocked, but what we have been given is as follows.

Please watch and help us get the word out.

Johnny Danger live streamed from the site of this injustice…

Shiyé Bidzííl once again live streamed and related the following message…

Chase IronEyes has been arrested!!!! And the police have been taking down tipis on new camp!! Because its on private land.

That’s right, the police are trespassing to enforce Donald Trump’s illegal executive order allowing the Dakota Access Pipeline to move forward.

Following that livestream, Shiye reported that police were blocking roads and access to the main Oceti Sakowin camp, saying: “B.I.A. Has blocked road access to main camp by cannonball pit stop.”

Help get the word out and show that you STILL STAND WITH STANDING ROCK!

Article by Screaming Wolf; original image composite created from movie Bury My Heart At Wounded Knee; used for illustrative purposes to draw the analogy to the ethnic cleansing still happening today. Image was removed after far too many people failed to read this note that it was a stock image.

Fonte: Alternative Media Syndicate

Segundo dia da retomada guarani mbyá da área ocupada pela FEPAGRO no sul do Brasil

Sábado, 28 de Janeiro de 2017.

Durante todo o dia, famílias indígenas Guarani Mbyá chegaram à área da Fundação Estadual de Pesquisas Agropecuárias (FEPAGRO) no município de Maquiné-RS. Reivindicando esta área como parte de território tradicional ancestral, desde ontem um grupo deste povo está acampado na fundação, que recentemente foi extinta pelo governo do estado.

Uma das lideranças mbyá presentes explicou a necessidade de retomar os territórios onde viviam seus antepassados pelo futuro das crianças mbyá, lembrando que não são os Guarani que vivem em desequilíbrio com a natureza”

“Nós vivemos com a natureza. Nossos ancestrais viveram aqui durante muitos anos e depois os massacraram. Agora nosso futuro são as crianças. As crianças daqui pra frente vão se criando, nós pensamos para o futuro.” – Líder Guarani

Após passarem a noite acampados, um grupo formado em grande parte por jovens e crianças, foi até o escritório administrativo da FEPAGRO, utilizando estas dependências para ter acesso a eletricidade e à água.

Segundo os próprios guarani mbyá, o diretor da unidade Rodrigo Favreto esteve pela manhã deste sábado entre os indígenas e afirmou que acreditava que sua demanda era legítima, e não um “caso de polícia”. Mas ainda assim, disse que precisaria reportar as autoridades o ocorrido por conta de qualquer possível dano ao patrimônio. Os indígenas afirmam que não possuem interesse em danificar o patrimônio da extinta fundação, sua luta é por seu território ancestral.

Após convidarem os parentes de outras localidades a se unir a eles na luta por esta terra através de um vídeo postado na internet, as lideranças do grupo mbyá pediram auxílio a todos os apoiadores e apoiadoras de sua causa, afirmando que precisam de lonas, ferramentas e alimentos para que sigam acampados. Solicitaram ainda aos meios de informação – em especial às mídias alternativas – que sua história seja divulgada.

Pela tarde, uma equipe da rádio local esteve no acampamento pedindo uma entrevista sobre o assunto, e vizinhos, amigos e apoiadores da causa indígena de diferentes localidades, visitaram o acampamento na unidade da FEPAGRO em Maquiné, levando mantimentos.

Índios Guarani Mbyá retomam terra ocupada por Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária no Rio Grande do Sul

Vindos de diferentes localidades grupos e famílias do povo indígena Guarani Mbyá se reuniram nesta tarde, para retomar parte de seu território tradicional, no município de Maquiné, Rio Grande do Sul, no sul do Brasil.

A área de 300 hectares que estava ocupada há décadas por uma unidade da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Sul, foi retomada sem violência pelos Guarani Mbyá que estão agora nela acampados. A FEPAGRO foi uma das fundações recentemente extintas pelo governo do estado do Rio Grande do Sul.

Formado por oitenta pessoas, entre homens, mulheres e crianças de diferentes faixas etárias, o grupo pretende permanecer acampado na área até que seja reconhecida sua demanda.

Líderes presentes afirmaram que estão cansados de esperar que suas demandas pela demarcação de suas terras tradicionais sejam atendidas pelo governo. Diante da morosidade das autoridades competentes, os Guarani Mbyá decidiram em conjunto retomar esta terra que foi de seus antepassados massacrados pelas frentes de colonização, para que seus filhos pudessem ter um futuro digno.

Trump assina decretos permitindo avanço militarizado do oleoduto da KXL em Terra Sioux

Em 27 de janeiro de 2017 o presidente dos EUA, Donald Trump assinou dois decretos permitindo o avanço do oleoduto da KXL em território sioux.

A ordem presidencial é acabar com os acampamentos formados em Standin Rock com milhares de pessoas entre indígenas e apoiadores, a partir do dia 22 de fevereiro.

Assumindo para si a função de protetores da água por sete gerações, os Sioux e milhares de apoiadores responderam ao avanço do oleoduto com bravura erguendo acampamentos e resistindo a violência policial.

Se for construído o enorme oleoduto passará por baixo de dois grandes corpos de água, entre eles o rio Missuri. Em caso de assidente, o oleoduto tem potencial para contaminar a água de uma vasta região.

Entre o improviso e a maldade: a política (anti) indigenista do Governo Temer

Por Adriana Ramos

Na semana passada o Governo editou duas portarias alterando os procedimentos de demarcação de terras indígenas no país. A primeira, publicada na quarta-feira, dia 18 de janeiro, alterou a forma como as Terras Indígenas (TIs) são declaradas no Brasil. Assinada pelo ministro da Justiça e Cidadania Alexandre de Moraes, a Portaria nº 68 criava um Grupo Técnico Especializado para subsidiar o ministro quanto à demarcação de Terras Indígenas, com representantes da Funai, Consultoria Jurídica, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Além disso, trazia uma série de disposições para modificar o procedimento de demarcação, incorrendo em violações à Constituição Federal e ao Decreto nº 1.775/1996 que regulamenta esse processo. Diante da imediata reação das organizações indígenas e indigenistas, o Governo recuou.

terras indígenas

Na sexta-feira saiu a revogação da Portaria nº 68 e a publicação de uma nova, excluindo algumas das ilegalidades, mas mantendo a criação de um Grupo Técnico Especializado (GTE) para tratar de processos de demarcação de TIs, agora com atribuições que reprisam exatamente o que está disposto no Decreto nº 1.775/1996.

Não foi a primeira vez que o Governo se viu obrigado a voltar atrás sobre o tema. Logo que tomou posse, Temer sinalizou à Frente Parlamentar da Agropecuária que o Governo revisaria todas as portarias declaratórias e decretos de homologação de Terras Indígenas publicados ao final do Governo Dilma Rousseff.

No fim do ano passado, o jornal O Estado de São Paulo publicou uma proposta de decreto que estaria sendo elaborada pelo Ministério da Justiça. Tal proposta alteraria o rito de demarcação de terras indígenas, restringindo drasticamente os direitos territoriais dos índios sobre suas terras, abrindo essas áreas a empreendimentos econômicos e permitindo até a revisão de processos de terras já homologados, entre outros pontos. Mais de 130 organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Greenpeace, Movimento Nacional de Direitos Humanos e Associação Brasileira de ONGs (Abong) repudiaram a proposta que, na prática, acabaria com as demarcações de Terras Indígenas.

Na ocasião, o ministro negou que houvesse a minuta ou qualquer intenção de alterar o procedimento de demarcação. A portaria veio logo depois, demonstrando que a intenção do ministério existia sim.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na quinta-feira (19), o presidente Michel Temer afirmou que a medida visava reduzir conflitos. É a visão equivocada de que o conflito está na garantia constitucional da demarcação das terras indígenas. Ao contrário, como bem lembrou o subprocurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, coordenador da 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF), em entrevista ao ISA, “o objetivo não é assegurar certeza e segurança jurídica para as demarcações, mas assegurar que elas não se realizarão”.

O recuo do Governo não surpreende. As denúncias e reações negativas às decisões tomadas expuseram suas intenções espúrias e anticonstitucionais. Com maldade evidente, o Governo desmente, recua, mas deixa claro, pela falta de transparência, que sua motivação não é das melhores.

As nomeações para a Funai também foram precedidas dessa dinâmica. Em setembro de 2016 Temer afastou da presidência da Funai Artur Nobre Mendes, que ocupava o cargo interinamente desde a saída do ex-senador João Pedro Gonçalves, em junho. Em seu lugar foi nomeado, ainda como interino, um assessor especial do Ministério da Justiça, Agostinho do Nascimento Netto.

Desde junho de 2016 foi aventada a intenção de nomear um general para a presidência do órgão. Diante de questionamentos do movimento indígena pela inexistência de conhecimento ou experiência do indicado, o Governo recuou da nomeação do general Roberto Sebastião Peternelli Júnior, filiado ao Partido Social Cristão (PSC). Surgiu então o nome do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, assessor de Relações Institucionais do Comando Militar da Amazônia, em Manaus (AM). A Casa Civil determinou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai – financiasse o deslocamento de índios para Brasília para pressionar o Ministério da Justiça a nomear os indicados do PSC para cargos de direção na Funai.

Como o movimento indígena manteve sua reação negativa à ideia de o órgão indigenista ser comandado por um militar, a solução dada pelo Governo foi nomear Franklimberg para a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, e Antônio Fernandes Toninho Costa para presidente, ambos indicados pelo PSC.

De acordo com notícias publicadas na imprensa, a nomeação de Antônio Toninho Costa aconteceu logo após o presidente Temer cobrar do ministro Alexandre de Moraes uma solução para a questão da Funai. Temer foi informado que o órgão não tinha um presidente efetivo durante a reunião que discutiu a retomada do crescimento econômico, quando a demarcação de terras indígenas foi apontada como empecilho para a finalização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O pacote do PSC para a Funai é preocupante, visto que o partido está alinhado com a prioridade dada pela bancada ruralista no Congresso de desconstituir os direitos territoriais indígenas. Que ninguém se surpreenda: atuando de forma errática, o Governo Temer está contribuindo para a eclosão de incidentes graves nas situações locais de conflito, que esperam há anos por soluções das autoridades.

Fonte: El País

Manifesto Kayapó Mebengokré: Recuar Jamais

Na foto, guerreiros da aldeia Kedjerekrã prontos para a luta.
Foto: Simone Giovine

Nós, o povo Kayapó Mebengokré, articulados com o movimento indígena nacional, manifestamos nosso repúdio aos ataques deste governo aos nossos direitos. Entregar a Funai ao PSC e aos militares é ignorar nossas reivindicações para atender aos interesses de parlamentares e grupos econômicos que só querem tomar as nossas Terras e acabar com nossos direitos.

A eles, nosso recado: jamais recuaremos na defesa dos direitos conquistados. Estamos preparados para a guerra e unidos na defesa de nossas terras, famílias e cultura!

A luta continua até o último índio!

something raw from home….++..we're gonna have to raise our medicine feathers high.. tighten up security.. let go of pride stuff of the ego and PROTECT… because it is about the future generations. all, of this..we have shown the power we have when we use our creative intelligence…our phones, cameras, guerrilla art, music, visual arts and the songs… the power is of us. Starving the beast is effective…We must out think this and think everything through because they are manipulating the realities around us…We are the power, this is what we've been preparing for… We change this, now… Turtle Island must be liberated….(this video was put together by a fellow water protector that has been on the ground day in and day out since summer..@Brian Sorbo. song is called Media Black Out…)…++check out this link: www.defunddapl.org or DeFund DAPL#OCETISAKOWIN #SACREDSTONECAMP#BLACKSNAKEKILLAZ#FREEREDFAWN#NODAPL#WATERISLIFE#TURTLEISLAND#MEDIABLACKOUT#cempoalli#DEFUNDDAPL

Posted by Cempoalli Twenny on Dienstag, 24. Januar 2017