Category Archives: Publicadas no FdF em 2017

Decreto coloca em risco terras indígenas já demarcadas e inviabiliza 80% dos processos de demarcação

Um novo decreto do ministério da justiça coloca em risco mesmo as terras indígenas já demarcadas e reconhecidas por governos anteriores. Permite que estas terras sejam contestadas por “interessados”, incorporando as teses de interesse de fazendeiros e as exigências contidas na PEC 215.

Este decreto evidentemente elaborado para garantir os interesses dos ruralistas, representa na prática a revogação do decreto 1.775 que há 20 anos regula o tema. Se for colocado em operação irá inviabilizar mais de 80% das terras indígenas no país, cerca de 600 territórios em processo de demarcação reivindicados pelos índios.
A minuta adota a tese do “marco temporal”, em que somente indígenas que estavam na terra ou a disputavam judicialmente em outubro de 1988, podem ter direito a ela. Os índios que foram expulsos de suas terras e não as retomaram em 1988, mesmo que por meios violentos, perdem o direito de reivindicá-la.

Também processos de demarcação que estão em andamento terão que incorporar “as diretrizes” do documento. Esta prevista abertura de prazo de 90 dias para que “interessados” se manifestem sobre processos que já estejam homologados pela Presidência, mas sem registro em cartório, última etapa do processo de demarcação.

Na prática o que vemos são uma vez mais as elites brancas, alterando as leis para eliminar direitos históricos, fruto da luta das gerações passadas, implementando políticas de genocídio para garantir seus privilégios as custas do futuro das populações indígenas.

Vitória dos Sioux contra o óleoduto da petrolífera ETP em Standing Rock, na Lakota do Norte

Num triunfo espetacular da maior mobilização de resistência indígena na história recinte dos Estados Unidos, o governo federal anunciou que não outorgará as permissões para continuar com a construção de um oleoduto na Dakota do Norte que atravessava as terras sagradas por debaixo do rio Missouri e buscará rotas alternativas para o projeto.

Depois que engenheiros do Exército ordenaram evacuar esta segunda as terras federais ocupadas por milhares de indígenas e seus aliados e do governo estatal de Dakota do Norte havia ordenado que os ocupantes abandonassem a zona sob condições invernais severas, disparou a tensão a incerteza sobre que ocorreria já que os manifestantes se recusaram a acatar tais ordens.

Forças de repressão estatais e seguranças privados atiraram balas de borracha, gás pimenta e lacrimogênio e até água em temperaturas abaixo de zero, contra manifestantes em diversos enfrentamentos durante as últimas semanas em que mais de 560 pessoas foram encarceradas – este domingo chegaram mais de 2100 veteranos militares de todo o país para somar-se à resistência e servir de “escudos humanos” nos acampamentos gelados dos Sioux na Dakota do Norte.

Milhares de Sioux e pessoas de outros povos indígenas, jovens, ambientalistas, ativistas, negros, latinos, artistas entre outrxs, têm mantido uma ocupação – que agora é como uma nova aldeia – em terras federais desde o verão, com intensão de frear o Oleoduto Dakota Access.

Receberam apoio de mais de 300 etnias, tribos e nações indígenas por todo mundo, os apoiam por todas as partes grupos  de ambientalistas, movimentos de direitos civis como o ‘Black Lives Matter’ (Vidas Negras Importam) entre outras organizações. Com um custo de 3.8 bilhões de dólares, e mais de 90% completo, as 1.172 milhas de tubulações do oleoduto irão transportar 470 mil barris de óleo cru por dia, desde a Dakota do Norte às refinarias em Illinóis.

O projeto do oleoduto além de passar por baixo do rio Missouri, atravessa terras federais que foram outorgadas aos Sioux em um tratado de 1851 que não cumprido até hoje.

Líderes da Reserva Sioux de Standing Rock expressaram sua oposição oficial à um ano – o oleoduto passaria por terras sagradas, ameaçando a água potável não só deles, mas de 17 milhões de pessoas por toda região, caso os tubos se romperem perto do rio. Por isso muitos deles se declararam “protetores da água”.

Dirigentes indígenas insistem que isto é parte de uma grande luta histórica. “Cansamos de ser empurrados por 500 anos. Eles tomam, tomam, tomam, e já basta!”, enfatizou Lee Pleno Lobo.

Petrolífera recorrerá com apoio de Trump

A construtora do oleoduto, Energy Transfer Partners (ETP), havia declarado antes que se opõe a qualquer desvio da rota atual, e que se não completar o projeto até 1o de janeiro, perderá contratos multi-milionários.

Portanto, alguns advertem que este não é o fim da luta para os Sioux. Já é esperado que a empresa volte a recorrer nos tribunais para reverter esta decisão.

O presidente Donald Trump tem expressado seu apoio ao projeto na semana passada. Não apenas é o tipo de projeto que defende para o país, mas Trump também tem interesse pessoal no assunto: já que é inversionista da ETP. Trump recebeu do executivo-chefe da ETP 170 mil dólares para sua campanha eleitoral.

Índios Isolados ou em Fuga?

No último dia 23 de dezembro, uma vez mais, em meio à floresta Amazônica, um grupo de índios teve suas imagens roubadas do alto, por brancos em um grande pássaro de metal.

Quantos maus encontros, os velhos dirão, não começaram com alguns brancos chegando numa canoa, a  cavalo, trem ou avião? Quantos povos não foram exterminados a tiros ou dinamite, chuva de veneno ou cobertores com malária semeados por esses pássaros de metal?

Suas imagens roubadas rodaram o mundo. Serviram ao fetiche dos brancos (ao menos  os puristas) a imagem do exótico pode ser vendida, colocada a serviço da autopromoção de profissionais, empresas e instituições.

Ninguém está isolado. As imagens desses índios assustados nada falam dos tantos maus encontros com madeireiros, garimpeiros e missionários que fizeram com que escolhessem evitar ativamente esta civilização.

A noção de índio isolado é conveniente, desresponsabiliza, disfarça os aparatos de exploração e genocídio que obrigaram tantos povos à centenas de anos de fuga.

Xavantes paralisam Estrada após três atropelamentos

Os atropelamentos recorrentes na BR-070 reacenderam a revolta dos indígenas no cerrado contra as rodovias. Os Xavantes do Mato Grosso estão indignados com os acidentes nas estradas que cruzam suas terras. Desde outubro fecharam as estradas em protestos pelo atropelamento de dois indígenas. Recentemente, também um bororo foi  atropelado.

Exigem que o governo venha negociar diretamente com seus líderes e porta-vozes. Estão acampados nas beiras das estradas desde outubro de 2016, sem recursos e com muitos gastos em transporte e alimentação. Pedem doações a quem quiser apoiá-los em sua causa, para que continuem na luta contra mais mortes nas estradas.

Entre outras associações, a Xavante Warã é uma associação que não  representa todo o povo xavante, mas participa ativamente desta causa. A Xavante Warã aceita doações de qualquer quantia e agradece. Este recurso  irá cobrir gastos de viagens de articulação com outras associações, e também para conseguir suprimentos para que os acampados permaneçam nas estradas.

Banco do Brasil – agência 3290-5 – conta corrente 45914-3 João Lucas Owa’u – CPF:315.414198-71 – RG:1382927-0 SP

Plataforma CACI apresenta panorama do genocídio dos indígenas no Brasil

A Plataforma de Cartografia dos Ataques Contra Indígena (CACI) é um recente levantamento de ataques contra povos indígenas no território dominado pelo Estado Brasileiro. Foi ao ar em junho de 2016 e mapeia parte da violência civilizatória contra povos tradicionais entre os anos de 1985 e 2015.

Nela já constam cerca de 750 assassinatos entre 2003 e 2015 No Mato Grosso do Sul, conhecido por seu contexto de conflitos entre latifundiários e comunidades tradicionais lutando por terra e autonomia – encontra-se em pequenas porções de terra, a segunda maior população indígena no território brasileiro.

Segundo a plataforma CACI é também no Mato Grosso do Sul que estão concentradas mais da metade dos ataques, 400 dos quase 750 assassinatos de indígenas entre 2003 e 2015. A Plataforma de Cartografia de Ataques Contra Indígenas pode ser acessada pelo link.

http://caci.rosaluxspba.org/

Em cerimônia, veteranos do exército pedem desculpas aos Sioux pelo genocídio

Na celebração da vitória indígena que aconteceu em Standing Rock no dia 6 de dezembro, veteranos das forças armadas que se juntaram ao protesto em apoio aos povos indígenas, nas palavras de Wes Clarck Jr, se ajoelharam e pediram perdão aos povos indígenas:

General Wesley Clark Jr. e outros veteranos se ajoelham diante de Leonard Crow Dog durante a cerimonia de perdão na terra indígena Sioux Lakota de Standing Rock. Segunda, 5 de dezembro de 2016.

-“muitos de nós, eu particularmente, somos das unidades que tem ferido vocês por muitos anos, chegamos e lutamos contra vocês, roubamos suas terras e firmamos tratados que não cumprimos, roubamos minerais de suas colinas sagradas, esculpimos os rostos de nossos presidentes em suas montanhas sagradas, roubamos mais terra e pegamos suas crianças, e tentamos apagar suas línguas (…) não os respeitamos e poluímos sua terra, os machucamos de tantas formas, mas viemos dizer que sentimos por isso, que estamos ao seu serviço, e que pedimos seu perdão”.

A Resposta do chefe Leonard Corvo Cão: -“paz para o mundo! vamos fazer um passo, somos a nação soberana Lakota, nós fomos nação e continuamos sendo nação, temos uma língua para falar, temos preservado uma postura de guardiões, nós não somos donos da terra, nós pertencemos a ela.”

O ato dos veteranos não conta com o apoio das forças armadas, mas é bastante simbólico: 2100 veteranos de várias guerras se juntaram à luta dos povos indígenas, se contrapondo ao governo para evitar a construção do oleoduto.

Mostrando que a consciência do respeito a nossas terras sagradas é possível para aqueles que em algum momento estiveram contra nós defendendo os interesses das corporações e do estado.

Kenny Nagy, veterano da guerra de Vietnam, declarou “finalmente vamos estar ajudando os povos dos Estados Unidos ao invés de empresas”.

Nossa luta indígena é pela dignidade e é também pela consciência do respeito pelo mundo que partilhamos como parentes: parentes de muitos povos, parentes dos rios, das plantas e dos animais, todos filhos da terra que nos viu nascer.

Kaiabi detêm 7 funcionários da hidroelétrica Teles Pires

Após a destruição ambiental causada por um vazamento de óleo no rio Teles Pires, em 24 de novembro os Kaiabi detiveram uma engenheira e seis funcionários da construção da hidroelétrica.

Os indígenas exigem a presença do presidente da FUNAI e ministros. Após a FUNAI se comprometer em cumprir as solicitações  dos Kaiabi, os funcionários foram liberados 24 horas depois  sem ferimentos.

Poluição devasta rio Teles Pires e causa revolta aos Kaiabi

Uma grande mancha de óleo cobriu parte do rio Teles Pires, divisa do Mato Grosso com o Pará, no início do mês de novembro prejudicou a pesca e contaminou o fornecimento de água de pelo menos 15 aldeias indígenas daquela região.

Boto rosa morto pela contaminação no rio Teles Pires foi visto pelos Kaiabi boiando em suas águas

Segundo o cacique Tawari Kaiabi, sua aldeia foi afetada diretamente pela mancha de óleo.“Não podemos mais consumir a água do rio, nem pescar para comer. Nosso modo de vida foi alterado”.

Após a contaminação os Kaiabi passam a depender do recebimento de água limpa em galões que vem de barco.

Tawari também contou que a saúde dos índios foi afetada. “Depois do vazamento as crianças e os adolescentes estão com diarreia e nossa suspeita é que tenha sido causada pela contaminação”, disse, explicando que tenta convencer os indígenas a não tomar a água.

Não se sabe se a origem da mancha vem da hidroelétrica construída no Rio Teles Pires, de algum vazamento de óleoduto, ou das balsas garimpeiras da região. Tristes e revoltados, os Kaiabi agora recebem galões de água de canoa, exigindo explicações e reparações imediatas dos responsáveis.

Violência policial contra os kaingang em Passo Grande da Forquilha

Uma operação de guerra foi organizada no dia 23 de novembro contra os Kaingang da terra indígena Passo Grande da Forquilha, municípios de Sananduva e Cacique Doble, Rio Grande do Sul. A mando de fazendeiros da região, 180 soldados da polícia federal e da brigada militar invadiram a comunidade com armas, cães e cavalos com o objetivo de deter lideranças e desarticular a luta pelos territórios. Um helicóptero e muitas viaturas foram utilizadas na operação.

‘Violenta e humilhante’ foi como os kaingang descreveram a ação da polícia: Toda a comunidade, foi rendida, mulheres, velhos e crianças foram obrigados a deitar no chão sob a mira de armas. Líderes foram presos por portarem arcos e flechas.

No Brasil o agronegócio e o poder legislativo e judiciário vêm agindo em conjunto contra os povos indígenas. Os meios de mídia comerciais tem ocultado e distorcido os fatos, afirmando que os indígenas são criminosos invasores das propriedades e fazendas; povos que há pelo menos 13 mil anos estão neste continente.  Diante desta agressão, os Kaingang afirmaram que seguirão lutando contra a violência e opressão do estado, uma vez que estão há mais de 500 anos resistindo.

Estado Brasileiro julgado por genocídio em Tribuna Popular

Na véspera do Dia da Consciência Negra, 19 e novembro, o Estado Brasileiro foi colocado no banco dos réus. Julgado numa tribuna popular na cidade de São Paulo pelos crimes de genocídio contra os negros, indígenas, e pessoas pobres. Durante o julgamento foram apresentados uma série de casos e evidências recentes do genocídio naquela região.

Um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos no Brasil. A cada ano são assassinados 23.100 negros na faixa etária de 15 a 29 anos. A taxa de homicídios contra negros é 4 vezes maior que a observada entre jovens brancos.

Índios manifestam na Esplanada dos Ministérios
Data: 11/11/2015 – Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Estas são algumas evidências do genocídio da população negra em andamento, no campo, nas periferias e em grandes centros urbanos.

Centenas de milhares de indígenas têm sido exterminados desde o início da colonização através da escravidão, através do roubo de suas terras ancestrais, através da destruição das paisagens em que vivem, através do envenenamento e do assassinato, através do desrespeito institucionalizado de seus modos de ser. Foram e seguem sendo dizimados em iniciativas de extermínio privadas e estatais, para benefício de oligarquias, e todos estes crimes foram acobertados pela cegueira seletiva da justiça estatal.