Fernanda Canofre

Dois quilômetros de caminhada e a Mata Atlântica vai se fechando cada vez mais pelo caminho. A estrada, que permite a entrada de carros até metade do trecho, vira um trilho onde só os pés podem seguir. Um pouco mais adiante, à esquerda, um galho atravessado entre duas árvores, indica o ponto onde virar. São mais uns 100 metros de mata até os olhos chegarem à clareira onde 80 indígenas Mbya Guarani constroem o acampamento da retomada de suas terras, com a casa de reza, construída com barro fresco, guardando a entrada da nova tekoá.

No centro do acampamento de barracas, a lona preta – tão comum às margens de rodovias gaúchas – aqui abriga homens, mulheres e crianças da chuva de verão que cai no fim da tarde, no meio de um pedaço remanescente de floresta. A música da rabeca, a panela cozinhando milho, o cheiro do fumo que sai do cachimbo e da lenha que queima são os guaranis voltando à terra como a conhecem desde sempre.

A aldeia recém-nascida está localizada dentro da área da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), em Maquiné, no litoral norte do Rio Grande do Sul. No final da tarde do dia 27 de janeiro, cerca de 30 famílias indígenas, vindas de Barra do Ouro, Varzinha e de um acampamento da zona rural de Maquiné, ocuparam o local pacificamente, buscando as terras que foram de seus antepassados.

“Maquiné já é a língua guarani. É como capim. Fizemos a retomada de várias regiões aqui, porque o passado aqui é dos guaranis”, explica o Cacique Cirilo Morinico. “No passado, território indígena, [agora] foi criando propriedade privada, com cerca. Estamos enfrentando isso hoje porque, nossos futuros guaranis, que ñanderú, nosso criador na Terra – ñanderú é como chamamos Deus – foi criando Terra para viver da nossa cultura, nossa tradição”.

Os indígenas dizem que a área tem “tudo preparado para viverem ñande reko”, como chamam o modo de vida guarani. A maioria das famílias que participam da retomada em Maquiné vivia até agora em terras não-produtivas, algumas demarcadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), como é o caso de terra Campo Molhado, ou à beira de estradas. Cacique Cirilo conta que nas terras onde os colocaram o plantio era difícil. “É um processo de luta, de sofrimento. Você vai na área demarcada, não produz milho e não tem a comida típica, como vai sobreviver ali? Não produz porque é muito frio. Então, na verdade, tudo isso é sofrimento. Nós precisamos terra boa também para produzir, para ter alimentos, para as crianças se sustentarem (…) aqui a terra não é lavrada, aqui é bem produtiva”.

Na área do governo do Estado, eles encontraram terra fértil e rios, chás e remédios para curar todo tipo de doença, velhos conhecidos dos guaranis. “A minha filha, que tem 6 anos de idade, tomou banho de rio pela primeira vez aqui. Porque onde nós moramos a água vem de caminhão pipa. Enquanto os filhos de vocês podem frequentar os melhores balneários, os melhores clubes, o nosso povo, que é originário dessa terra e que caminhou muitos anos nessa terra, tem sido jogado fora”, diz Merong Tampuramã, índio Pataxó Hãhãhãe, casado com uma guarani, que vive em Erebango, no noroeste do Rio Grande do Sul.

Governo considera retomada ‘invasão’

A área ocupada pelos indígenas foi adquirida pela Secretaria de Agricultura em 1948. O Estado desapropriou a área de 335 hectares para fins de atividades públicas e indenizou pequenos agricultores, descendentes de alemães, açorianos e italianos, que viviam no local. Na época, o projeto para a região de Maquiné era a instalação de uma estação experimental de pesquisa. Entre o final dos anos 1970 e pela década de 1980, quando o país vivia a chamada “Revolução Verde”, o Centro de Pesquisa de Maquiné chegou a ter 50 funcionários produzindo e trabalhando em estudos. Hoje, são 3 pesquisadores e um funcionário.

Segundo Rodrigo Favreto, engenheiro agronômo que trabalha há 15 anos na Fepagro de Maquiné, por muitos anos o local sofreu por falta de investimentos. Um concurso convocado no governo Yeda Crusius (PSDB) e outros projetos seguidos por Tarso Genro (PT), com verba do governo federal, trouxeram ao centro R$ 1,2 milhão de investimentos em 6 anos. O engenheiro diz ainda que, embora “visivelmente não apareça”, o centro do litoral norte é “o com mais pesquisas da Fepagro”.

Entre os projetos tocados em Maquiné estão pesquisas com frutas tropicais – cerca de 80% da produção de abacaxi e 70% da de banana do estado saem do litoral, segundo ele – de melhoramento genético de feijão, plantas nativas, como a palmeira juçara e a goiabeira serrana e de preservação da Mata Atlântica, com sistemas agroflorestais. Um dos projetos desenvolvidos ali, por exemplo, é o plantio do palmito nativo dentro dos bananais já existentes, para aumentar a produtividade da terra. O projeto é tocado em propriedades rurais da região e Favreto diz que cerca de 20 produtores já estariam licenciados para aplicá-lo.

Em dezembro, a Fepagro foi uma das fundações encaminhadas para extinção no pacote do governador José Ivo Sartori (PMDB). Porém, diferente de outras fundações, com apenas funcionários estatutários, a Fepagro não terá nenhum demitido. Segundo o chefe de gabinete da antiga Fepagro, Arceli da Silveira, “os servidores serão remanejados”. Na prática, ela perdeu a autonomia de fundação e passou a ser Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária, dentro da Secretaria de Agricultura. Desde o início do governo atual, o Centro de Maquiné, já vinha sobrevivendo com corte no custeio. No ano passado, descontando gastos e o que foi produzido na propriedade, o Centro de Maquiné fechou o ano com gasto de R$ 8 mil.

“Não sei até que ponto [os indígenas] sabiam ou não que tinha atividades acontecendo, porque essa mensagem que o governo levou da extinção, mostrou que, ‘bom, vai ser privatizado’”, avalia Rodrigo Favreto. “A gente também não sabe ainda, porque o governo não disse exatamente. Numa carta que mandou aos servidores ele diz: ‘não sabemos ainda o que vai ser em cada um dos centros, não foi decidido ainda’. A gente não sabe qual a intenção do governo para essa área. A nossa intenção, como servidores, entendendo a importância da pesquisa que está sendo feita e que a gente não vai ser demitido, ainda mais considerando esse contexto de Mata Atlântica, a gente entende que a pesquisa deve continuar”.

Os indígenas relatam que, em 20 dias no local, já flagraram caçadores e extração ilegal de palmito, como se fosse hábito na região. “Nós chegamos aqui e estava tudo abandonado, ninguém cuidou. Entramos na mata e estavam cortado o palmito. Mas roubaram. Nós pegamos dois brancos pegando, segurando. Pegamos de surpresa, até ficamos assustados”, relata o Cacique Cirilo.

Vivendo na propriedade há 8 anos, junto com a esposa, Favreto diz que foi comunicado pelos indígenas sobre a retomada na mesma tarde em que chegaram. Ele explicou aos guaranis que teria de avisar a Brigada Militar, como um procedimento de praxe. Sem efetivo na cidade, no entanto, os policiais não compareceram ao local. No dia seguinte, os índios ocuparam a sede administrativa da Fepagro por algumas horas. O incidente de um pedaço de vidraça quebrado é citado no relatório da PGE. No mesmo dia, porém, eles se retiraram e instalaram as barracas no mesmo espaço onde estão estabelecidos agora, a 2 quilômetros de distância da entrada da propriedade. O próprio engenheiro diz que, apesar de o grande número de pessoas circulando pela área podendo comprometer pesquisas, a convivência tem sido “tranquila e pacífica”.

“As árvores interessam para o governo? Ou será que ele pretende transformar isso em lavoura de soja, em condomínio fechado? O nosso povo precisa usufruir daquilo que é dele, que é da natureza e precisa estar aqui nesse território como guardião da natureza”, defende o indígena Merong.

Quando a reportagem chegou ao escritório administrativo da Fepagro, na área ocupada pelos índios, Rodrigo estava sentado ao computador redigindo um relatório a pedido do Ministério Público Federal, relatando as atividades desenvolvidas no Centro de Pesquisa de Maquiné. O processo que pede a reintegração de posse da propriedade, da Procuradoria Geral do Estado, cita em vários pontos “pesquisas” e “plantações” que mereceriam “zelo e preservação”, mas não especifica nenhuma delas.

O pedido de reintegração de posse foi entregue na Vara Federal de Capão da Canoa logo após a reunião realizada entre indígenas, o Centro Indigenista Missionário (CIMI), a Secretaria de Agricultura e a PGE. No processo, a retomada é classificada pelo Estado como “invasão” e a Funai e o Cacique Cirilo são apontados como réus. Como provas, a Procuradoria anexou reportagens que noticiaram a entrada dos indígenas na área e fotos retiradas dos perfis de apoiadores e dos próprios indígenas em redes sociais. A PGE pede ainda urgência na retirada dos guaranis do local, alegando que “a situação está se consolidando, sendo que o decurso do tempo só acarretará maiores prejuízos ao Estado, especialmente porque essas moradias terão que ser derrubadas, enquanto que o material nela empregado sequer é recuperável”.

Terra com a proteção de Tupã

A primeira coisa que os guaranis fizeram assim que cruzaram a cerca que marca a propriedade do Estado, foi começar o ritual de reconhecimento entre eles e suas terras. Os cânticos dos indígenas, logo se encontraram com os dos pássaros da Mata. Assim eles sabiam que eram aceitos, como se um acordo entre eles e a natureza estivesse firmado. Em seguida, pediram a Tupã por um nome para a nova aldeia e por proteção. O nome ainda não se revelou. Mas ele vem, acredita o Cacique.

Os guaranis eram um dos povos tradicionais da região do litoral norte gaúcho. Antes da chegada dos portugueses, o Brasil chegou a ser território de 1,5 milhão de guaranis. Pelo menos seis vezes mais do que o número calculado no século XVI, quando o genocídio de seu povo teve início. Foram dizimados na proporção de 1 sobrevivente para cada 500 mortos. “O tronco indígena que mais contribuiu para o Brasil”, segundo o antropólogo Darcy Ribeiro. Hoje, a estimativa é de que existam no país 7 mil Guaranis Mbya.

Em geral, as aldeias guaranis são jovens. Condições precárias de vida e falta de políticas colocaram o povo indígena sob ameaça, especialmente nas últimas décadas. Na aldeia formada dentro da Fepagro também é assim. É difícil encontrar entre eles alguém que aparente mais de 30 anos ou tenha cabelos brancos. Apesar de as mulheres não falarem português, como os homens, no trabalho a divisão é igual. Homens e mulheres vivem em condição de igualdade dentro da aldeia.

Uma delas, Jaxuka Poty, cercada pelos 4 filhos, que só conheciam a vida dura de uma terra sem plantio, parece feliz com a ideia de futuro ali. “Eu estou feliz por estar aqui em meio a floresta. Eu vejo os rios e o som dos pássaros, a terra é fértil para o plantio, estou muito feliz por estar aqui com meus filhos, com essa construção da Casa de Reza, e a gente acredita que nosso Deus Tupã abençoará essa retomada”, diz em um guarani manso, traduzido por um companheiro de aldeia, enquanto ela ceva o cachimbo.

O Cacique da terra de onde veio Poty, na zona rural de Maquiné, André, abre o sorriso para dizer que “tudo já mudou para melhor”. “Criança tem que cuidar toda hora, de carro, de violência, mas chegando aqui muda totalmente”, diz se desculpando por ainda estar aprendendo o português.

No caminho até a aldeia, André conta satisfeito que vê os quatro filhos e as duas filhas retomando um contato com a natureza, do qual seu povo foi se afastando. “Aqui retomamos área, mas não é só área que estamos retomando. Estamos resgatando nossa cultura que está parada há muito tempo. A sociedade fala que os povos guaranis estão perdendo sua cultura, mas não estamos perdendo, apenas não temos condições de continuar. Todas as aldeias são pequenas, não tem remédio, não tem fruta nativa, não tem como seguir com nosso modo de viver. Nós [aqui] estamos felizes, temos alegria com as próprias pessoas e com a natureza”.

Enquanto ele termina de falar, o milho segue cozinhando, a cobertura do telhado da Casa de Reza já está quase completa e as crianças cantam e dançam lado a lado para fechar outro dia. Apesar do que dizem os documentos e mesmo com ação de reintegração de posse sendo colocada em curso a quilômetros dali, debaixo da lona preta, os pés deles lembram que a terra é guarani.

 

Fonte: Sul21

 

(Abaixo parte da matéria de Ana Maria Barros Pinto para o Jornal Já)

Surge uma nova aldeia Guarani Mbya no RS, em uma área de mata atlântica na Estação da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), em Maquiné (litoral norte). Um grupo de cerca de 80 pessoas – adultos, jovens e crianças- entraram pacificamente na área no final de janeiro e fizeram um acampamento, na ação que eles chamam de retomada.

A área de 367 hectares é reivindicada pelos Mbya em nome da ancestralidade. “É território dos nossos antepassados guarani, somos um povo e queremos respeito às nossas tradições e cultura”, diz o cacique Andre Benites. Ele conhece bem a região: cresceu por ali, em situação precária, assim como outras famílias, plantando em pequenos pedaços de terra cedidos por moradores. Começaram a organizar a retomada assim que souberam da extinção da Fepagro, através de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2016.

Nessa terra, explica o cacique André Benites, há mata nativa com frutas silvestres, terra boa para o plantio de alimentos e remédios (ervas medicinais) e um rio. Ou seja, os recursos naturais que permitem o manejo das espécies tradicionais da cultura guarani estão preservados. A retomada é também uma reação ao descaso dos governos, que Benites define assim: “Estamos esquecidos na beira de estradas, vivendo em acampamentos precários. Queremos viver com dignidade, que o Governo reconheça isso”.

O cacique Cirilo Morinico, da aldeia Anhetenguá, da Lomba do Pinheiro em Porto Alegre, se juntou ao grupo pela conquista da tekohá (terra, aldeia). Com voz tranquila e pausada, como é característica deste povo, Cirilo fala que os guaranis são orientados por Nhanderu (Deus) e têm esperança na retomada. “Queremos mostrar para a sociedade que o nosso povo tem tradição, espiritualidade, uma cultura que tem de ser preservada. Hoje vivemos em pequenas áreas, como passarinhos cercados. Aqui no nosso território ancestral tem vida”.

A retomada teve vários desdobramentos: os mbya foram chamados para uma audiência na sede do Ministério Público Federal de Capão da Canoa, no dia 3 de fevereiro, onde reiteraram aos procuradores os motivos da decisão de retomar o território ancestral guarani. A disposição é de resistir; a palavra é negociação. Aguardam o despacho do juiz federal marcando audiência. No âmbito estadual, há uma ação de reintegração de posse feita pela Procuradoria Geral do Estado, mas sem pedido de liminar. Será marcada uma audiência.

Fonte: Jornal Já