Category Archives: Racismo

Brasil, Demarcação de Terras Indígenas, Golpe jurídico, Imposições Monoculturais, Racismo, Retomada de Terras Tradicionais, Roraima

Vice assume governo de Roraima e exonera secretário do Índio: ‘teria de ser fuzilado’

Paulo César Quartiero (DEM) ficará no cargo por uma semana. Ele também defende que população não dê apoio a venezuelanos.

O vice-governador de Roraima Paulo César Quartiero (DEM) assumiu o comando do Executivo nesta segunda-feira (17) e exonerou o titular da Secretaria do Índio, Dilson Ingarikó.

O motivo, segundo Quatiero, se deu em razão de Ingaricó defender novas demarcações de áreas indígenas no estado. A exoneração ocorre a um dia do ‘Dia do Índio’, celebrado nesta quarta (19).

“Se fosse em situação de guerra, ele teria de ser fuzilado, na realidade. Mas como temos democracia, ele foi demitido”, enfatizou o governador em exercício, justificando que o secretário “apoiou e apoia novas áreas indígenas em Roraima” e que essa posição seria contra os interesses de desenvolvimento de Roraima.

As declarações polêmicas foram dadas em coletiva de imprensa no Palácio Senador Hélio Campos, local onde Quartiero irá governar o estado por uma semana, enquanto a governadora Suely Campos (PP) se mantém afastada. Ela anunciou licença do cargo na noite de domingo (16) por meio de uma publicação no Facebook. O motivo da ausência não foi informado.

O governador em exercício disse que pretende nomear Silvestre Leocádio para assumir a pasta, entretanto, ele estaria incomunicável no interior, o que tem dificultado que o convite seja feito a ele.

“Acionamos nosso ‘serviço de procura emergencial’ pois ele está sumido nas comunidades em Alto Alegre, mas vamos localizar ele e trazer aqui em ‘carne e osso’ para assumir a secretaria”, pontuou.

Quartiero é contrário a delimitações de terras indígenas em Roraima desde que ocorreu a demarcação contínua da reserva indígena da Raposa Serra do Sol. Em 2008 ele foi retirado da área. Na época, o governador em exercício era dono de áreas produtoras de arroz.

Por telefone, Ingaricó disse ao G1 ter se surpreendido com a exoneração. Ele disse ainda que o adjunto da pasta também foi tirado do cargo.

“Eu defendo o estado e os direitos dos indígenas. Em nenhum momento o estado brasileiro diz que não pode ter demarcação indígena. Pelo contrário, o estado tem que cumprir com a Constituição Federal no que diz respeito a demarcação e fiscalização das terras indígenas”, afirmou.

Quartiero defende que população em Pacaraima não ajude venezuelanos

Embora fique pouco tempo à frente do governo, Quartiero disse ter pedido que a Polícia Militar reforce a segurança na fronteira. A ideia, segundo ele, é evitar que mais venezuelanos entrem no estado através do município de Pacaraima, cidade brasileira que faz fronteira com o país vizinho.

“A nossa prioridade é Roraima, o habitante de Roraima. Esse que paga nosso salário. Nós temos que atender ele. A questão humanitária tem a ONU, tem nações ricas que podem ajudar. Nós estamos no limite. Estive com as forças de segurança, eles falaram da dificuldade de frear essa vinda. Acho que a população tinha que se conscientizar e parar de dar alimentos, apoio, porque isso aí vai nos levar a desgraça. Quanto mais dá, mais vai vir gente e nós vamos chegar ao limite de ficar pior que eles”, disse.

Rompimento com o governo

Em abril de 2015 Quartiero se declarou insatisfeito com o governo e anunciou que estava deixando a base aliada. Ele disse que o relacionamento não deve afetar as decisões dele em relação ao estado.

“Estou aqui, logicamente, de maneira efêmera, querendo colaborar. Não queremos criar problema. Queremos que a governadora seja a melhor do mundo e estamos procurando fazer o melhor possível para que esse estado tenha melhora, autoridade”, concluiu.

 

Fonte: G1

Brasil, Genocídio Indígena, Minas Gerais, Racismo

A morte brutal de um índio em Belo Horizonte

homem desfere dezenas de chutes na cabeça de um indígena que dormia na rua em Belo Horizonte.
Momento da agressão gravado por uma câmara de segurança.

Um índio morreu na última sexta-feira num hospital de Belo Horizonte, em Minas Gerais, após ser espancado enquanto dormia em plena rua do centro da cidade. A vítima morreu sem etnia, sem nome e sem idade, pois outro morador de rua roubou sua sacola – e único pertence – enquanto ela agonizava. Três dias depois da sua morte, o falecido, assim como seu algoz, continua sem identidade. A Polícia Militar de Minas Gerais suspeita que pode se tratar de um crime de ódio e racismo.

A agressão aconteceu por volta das duas da madrugada da sexta-feira. O índio estava deitado na calçada da 21 de Abril, uma rua comercial onde era visto há vários anos, até que um brutal chute na cabeça o surpreendeu. Não teve nem oportunidade de reagir, pois o homem que o abordou pisou sua cabeça com força e compulsivamente pelo menos 15 vezes. O índio permaneceu imóvel durante toda a agressão, que foi gravada por uma câmara de segurança. Em apenas um minuto, o desconhecido esmagou sua cabeça.

O agressor que, segundo a polícia era branco de uns 25 anos e vestia bermuda, mochila e boné, apenas se detém uns segundos quando um carro passa na frente dos dois. Ele disfarça do lado da vitima mas continua a selvageria enquanto as luzes do veículo desaparecem.

O índio agonizou largado na rua durante cerca de cinco horas, quando alguém alertou a Polícia Militar. Ele foi levado ao hospital com o crânio afundado e passou o dia respirando com ajuda de aparelhos, mas morreu pouco depois do pôr do sol. Ele foi recordado pelos comerciantes que o conheciam de vista como alguém educado e pacífico e descrito por um policial à imprensa local como alguém com problemas de alcoolismo mas que sempre andava dançando e sorrindo.

Os crimes de ódio contra os indígenas ocuparam as manchetes em 30 de dezembro com o assassinato de Vitor, um bebê do povo Kaingang. Ele abrigava-se junto com sua família na rodoviária Imbituba, no litoral de Santa Catarina, onde dormiam depois de longas jornadas vendendo artesanato. Um homem perfurou com um estilete a garganta do menino de dois anos nos braços da sua mãe.

Fonte: El País

Brasil, Comissão Nacional da Verdade, Genocídio Indígena, Kaingang, Racismo, Relatório Figueiredo

Os Kaingang, povo do curumim assassinado, em eterna fuga

Os Kaingang, a tribo do menino de dois anos assassinado no final do ano em Santa Catarina, peregrinam pelo litoral catarinense durante o verão para manter a tradição do artesanato. Moradores de cinco aldeias do Oeste e três do Rio Grande do Sul comercializam cestarias em Laguna, Pinheira, Garopaba, e são constantemente expulsos. De locais públicos.

No dia 8 de janeiro, índios que estão acolhidos na Casa de Passagem Indígena em Curitiba se manifestam contra morte de menino em Santa Catarina.

Os pais do menino Vitor, Sônia e Arcelino, nasceram em aldeias distintas do Rio Grande do Sul. Migraram há quase duas décadas para Condá, uma aldeia às margens do rio Uruguai, que sobreviveu à Guerra do Contestado e aos roubos de terras dos funcionários do Serviço de Proteção ao Índio.

Preencher o vazio demográfico do Oeste catarinense era um desafio para o Império, que, como solução, estimulou três ondas pioneiras: pastoril, extrativista e de expansão agrícola. Se o Oeste precisava crescer, os indígenas eram vistos como entraves.

Com as terras expropriadas, os Kaingang da Condá viviam abrigados em barracos de lona no centro da cidade até a década de 90. Na época, muitos foram espancados por moradores do município. A repulsa da sociedade fez com que fossem removidos para o local.

A aldeia Condá tem 2.300 hectares e fica na zona rural. Cerca de 800 pessoas vivem lá. O isolamento fez com que muitos indígenas sequer aprendessem o português. Eles falam Jê. Durante o inverno produzem sua arte para vender no verão. Família que ganha bem lucra no máximo 800 reais por mês. Nos meses frios o dinheiro aperta. Os pais de Vitor torciam por boas vendas no veraneio para adquirirem uma geladeira.

Os Kaingang também são alvo dos  integrantes dos Conselhos Tutelares, que vigiam o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, por carregarem as crianças para o trabalho. “Como vamos proibir? Eles precisam aprender nosso ofício. Meu filho não gosta de mendigar, de pedir esmola, mas vender ele adora”, disse Sônia.

Os pais de Vitor estão convictos: não deixarão de trabalhar. “É isso o que fazemos, é a nossa cultura. Se me entrego deixo de pensar nos meus filhos e netos, daí eles que terão que vencer esse preconceito. Vamos continuar lutando e as pessoas terão que nos aceitar”, disse Arcelino.

O historiador Clóvis Brighenti explica o ódio contra a etnia relacionando justamente com o trabalho. Para os imigrantes europeus, que povoaram Santa Catarina, a terra serve para produzir, para explorar. Para os Kaingang, é parte do sagrado. Assim foi construída a ideia de que os índios são vagabundos, que deixam o mato crescer ao invés de plantar. A maledicência repetida se enraizou como verdade. “Desde a escola eu já sofria. Me chamavam de suja, de bugre, de macaca. Falavam que eu morava nos matos, que era filha de vagabundos”, lembrou a vice-cacique da Condá, Márcia Rodrigues.

A intolerância, no entanto, não é novidade. Durante o Império foram criados aldeamentos para os Kaingang. Para fugir da morte, aceitavam a evangelização dos freis capuchinhos. Em 1910 foi criado o SPI (Serviço de Proteção aos Índios), transformando esses locais em reservas.

Segundo o antropólogo Diego Eltz, a partir da década de 40, com a ditadura varguista, os Kaingang sofreram um processo de expulsão das suas terras e só puderam reivindicar moradia a partir de 1988, após promulgação da Constituição.

Preencher o vazio demográfico do Oeste catarinense era um desafio para o império. E se o Oeste precisava crescer, os indígenas eram vistos como entraves

O Relatório Figueiredo, desaparecido por 45 anos, apurou essas matanças e torturas. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, o documento foi encontrado no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, com mais de 7.000 páginas preservadas, em abril de 2013. Em um dos trechos, o relator Jader de Figueiredo descreve sua indignação:

“É espantoso que existe na estrutura administrativa do país repartição que haja descido a tão baixos padrões de decência. E que haja funcionários públicos cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Vendera-me crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. A fertilidade de sua cruenta história registra até crucificações, os castigos físicos eram considerados fatos normais nos Postos Indígenas. Os espancamentos, independentes da idade ou sexo, participavam da rotina e só chamavam atenção quando, aplicados de modo exagerado, ocasionavam a invalidez ou a morte. Havia uns que requisitavam a perversidade, obrigando pessoas a castigarem seus entes queridos. Via-se, então filhos baterem em mães, irmão espancar irmã. O tronco, era todavia, o mais encontradiço de todos os castigos. Consistia na trituração dos tornozelos da vítima”.

A SPI tinha 130 postos em 18 Estados brasileiros e foi extinta em 1967, dando origem a Funai (Fundação Nacional do Índio). Além da vida, os Kaingang perderam terras em todo seu território, que compreende os três Estados do Sul e São Paulo. Brighenti explica: “Os indígenas representam o passado que incomoda. Aqueles que não deveriam mais existir”.

Atropelamentos

O Conselho Indigenista Brasileiro (CIMI), braço da Igreja Católica que milita na causa indígena, continua a denunciar violências agudas. Em 2015, sete Kaingang foram atropelados em estradas gaúchas e catarinenses. Morreram sem socorro. Em setembro de 2014, uma população enraivecida do município de Erval Grande, no Rio Grande do Sul, expulsou 45 indígenas acampados às margens de uma rodovia estadual. Com apoio da Polícia Militar, sem ordem judicial e sem o conhecimento da Funai, centenas de moradores foram ao acampamento dos Kaingang e obrigaram os indígenas a embarcar num ônibus que os transportou para a cidade de Passo Fundo, a mais de 140 km de distância.

Na madrugada do dia 17 de novembro do mesmo ano, a Polícia Federal e a PM ocuparam a estrada em frente à comunidade Kaingang de Kandóia, no município de Faxinalzinho, Rio Grande do Sul. Vieram 200 soldados munidos com armamento pesado, cavalaria, 70 viaturas, helicópteros e cães policiais. Foi uma caçada.

Há ainda casos célebres. Em 1984, uma mulher Kaingang foi encontrada morta, com um pedaço de taquara transpassando seu corpo – da vagina à boca. Seu corpo foi encontrado nas proximidades da cidade de Tenente Portela (RS). O autor do crime, um proprietário de terras da região, confessou pouco antes de morrer a autoria. Justificou ter sido motivado pelo ódio que sentia dos índios.

No sétimo dia do assassinato de Vitor outro indiozinho morreu, desta vez de fome. Jadson Batista Lopes, um ano, foi enterrado na aldeia Kurussu Ambá, no Mato Grosso do Sul. Desde 2007, cinco crianças morreram na aldeia por desnutrição. O mais velho tinha cinco anos. De acordo com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a falta de alimentação matou quase 600 crianças indígenas nos últimos dez anos. Nas estatísticas, metade da mortalidade infantil no país é ocupada por índios, mesmo que eles representem apenas 0,4% da população.

Fonte: El País

Brasil, Colonialismo cristão, Guarani, Mbyá, Racismo, Santa Catarina, Yanomami

Autor de laudo que questiona tribo foi expulso da Associação de Antropologia

 Especialista questiona origem brasileira dos indígenas sem nunca ter visitado aldeia

A Fatma, órgão de licenciamento ambiental do Estado de Santa Catarina, não tem competência sobre a questão indígena, mas contratou no ano passado um antropólogo para desconstruir em apenas um laudo estudos que renomados antropólogos fizeram durante três décadas sobre a aldeia de Itaty. Os laudos são instrumentos vitais para reconhecimento das terras indígenas. Através de estudos minuciosos contratados pela Fundação Nacional dos Índios (Funai), os pesquisadores identificam se o território é ou não uma ocupação desses povos. Após análise na Justiça em todas as instância e contestação de todos os interessados, o Ministério da Justiça publica o reconhecimento. Por fim, cabe à presidência da República assinar a homologação.

Índios Guaranis protestam contra PEC 215

Edward Luz, antropólogo contratado pela Fatma, é antes evangelizador da New Tribes Mission Brasil, criada na década de 50 por missionários norte-americanos para “salvar os tribais não alcançados” pela Bíblia. Já eles alcançam os “Confins da Terra” – como relata o título da revista mensal da congregação. A New Tribes ergueu igrejas em 47 das 340 etnias brasileiras. Há obreiros de cristos no Senegal, Guiné, Costa do Marfim e Moçambique.

No site, o presidente da instituição Edward Luz, pai do antropólogo que tem o mesmo nome, justificou sua intenção: “Pensando em valores eternos, Jesus é o caminho, a verdade e a vida e ninguém vai ao Pai sem ele. É necessário que os índios ouçam Sua mensagem e é só Deus que pode manejar a política humana. Deus está edificando Sua Igreja e as portas do inferno não prevalecerão”.

Na luta contra o diabo, a pedagogia é aliada. A New Tribes possui duas escolas no Brasil para “ganhar almas para eternidade”. O Instituto Bíblico Peniel, em Minas Gerais, e o Instituto Missionário e Linguístico Shekinah, no Mato Grosso do Sul, preparam jovens para abandonar o conforto do lar em nome de Cristo. Mas o termo “mercado de almas” nem sempre é figurado.

A New Tribes foi expulsa de terras indígenas pela Funai em 1991, acusada de escravidão, exploração sexual e tráfico de crianças indígenas. O processo foi arquivado. Segundo a Funai, eles também foram acusados no final da década de 1980 de dizimar os Zoé, na região de Santarém, no Pará, que adoeceram com a presença dos invasores. Por fim foram denunciados por arregimentar almas ribeirinhas, de castanheiros e quilombolas para o trabalho braçal.

No livro A queda do céu: palavras de um xamã yanomami, Kopenawa narra para o escritor Bruce Albert as experiências que teve com os missionários da New Tribes na infância. Ele viu seu povo ser dizimado por duas epidemias infecciosas provocada pelos obreiros. Por esse histórico, a Funai proibiu o trabalho da New Tribes Mission em diversas aldeias do Norte do país e Edward Luz, o filho, foi expulso da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Mas ele não se conforma. Durante a CPI da Funai deixou claro. “Vamos banhar a semente em sangue se for preciso. Se o Governo proíbe pregar o evangelho, está proibindo a liberdade da adoração, proíbe o autor do evangelho, o senhor Jesus. E nós partimos para o confronto”.

Edward também foi desligado por unanimidade do Núcleo de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade de Brasília. Entretanto, a Fatma o contratou, sem ele nunca ter publicado trabalho acadêmico sobre o povo Guarani. O presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates, justifica que, assim como as referências de Edward são questionadas por alguns, há restrições do Estado quanto aos outros profissionais que fizeram laudos na área.

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), Edward admitiu que nunca entrou na aldeia Itaty, que não conhecia os Guarani do Sul do Brasil, que escolheu aleatoriamente cinco indígenas de outras terras para munir sua conclusão e que antes mesmo de desembarcar no Estado negociou com a Fatma a elaboração de um laudo contrário à demarcação. A tese vendida por Edward é que os indígenas da Itaty foram trazidos do Paraguai por ONGs e pela Funai para lucrar terras da União. (Sim, você já leu essa frase antes).

A questão é que todos os moradores da Itaty são brasileiros, seus antepassados estavam ali antes do nascimento dos antropólogos, dos deputados, do governador e dos imigrantes europeus que aprenderam com eles o cultivo da terra e o ofício da pesca. Estavam ali antes do mundo ser dividido em países.

As raízes da guerra aos índios no sul

Aline Torres

Dia 5 de novembro de 1808, D. João VI autorizou por decreto a matança dos índios que viviam no Brasil quando os portugueses aqui desembarcaram. “Desde o momento em que receberdes esta minha Carta Régia, deveis considerar como principiada a guerra contra estes bárbaros Índios”, dizia o documento. Menos de 50 anos depois, o fundador de Blumenau (município a 152.9 km de Florianópolis), solicitou ao governador de Santa Catarina “a desinfecção completa do terreno entre Itajaí Grande e o Mirim, e a destruição e aprisionamento deste bando de rapinas”. Foi fundada a Patrulha dos Bugreiros, contratados pelo Governo para expulsar índios.

Segundo o antropólogo Silvio Coelho dos Santos, para legitimar a ação dos caçadores de Xokleng foi criado um sistema ideológico no qual os índios eram representados como vadios e ameaças a concretização dos ideais de “progresso” e “civilização”. Os bugreiros eram heróis. O governo e o povo os apoiavam e a imprensa os idolatrava.

No jornal Novidades, publicado em Itajaí em 1904, a preferência fica clara. “O chefe da expedição José Bento foi morto pelos bugres. Sua morte deve ser sinceramente sentida. José Bento era um homem muito valente e o melhor dos nossos caçadores de bugres”.

O mais famoso dos bugreiros foi Martinho Marcellino de Jesus, que caçava em Lages. Uma vez chamado para fazer a contagem das mortes, justificou. “Por favor, senhores, deve haver algum engano, eu não matei cem índios. Em defesa dos colonos e de suas propriedades eu matei mais de mil índios”.

É que ser bugreiro era lucrativo. Para receber o pagamento da Companhia de Colonização os caçadores cortavam as duas orelhas dos Xokleng e as entregavam aos agentes, assim se comprovava o cumprimento do serviço. O comércio durou um século. Em entrevista ao padre Leonir Dall’Alba, na década de 70, o bugreiro Ireno Pinheiro contou como trabalhava.

“O assalto se dava ao amanhecer. Primeiro, disparava-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do facão. O corpo é que nem bananeira, corta macio. Cortava-se as orelhas, cada par tinha um preço. Às vezes para mostrar a gente trazia algumas mulheres e crianças. Tinha que matar todos. Senão algum sobrevivente fazia vingança. Quando foram acabando o governo deixou de pagar a gente. Getúlio Vargas já era governo quando fiz a última batida”.

No caso da Itaty são tão brasileiros que os maiores de 27 anos foram registrados com nomes portugueses, já que antes da Constituição de 1988 não se aceitavam nomes indígenas. Kerexu foi transformada em Eunice Antunes pelo cartório de Limeira, no Oeste. O MPF aponta ainda outro problema. O dinheiro pago para Edward deveria ter sido utilizado como compensação ambiental em Itajaí, mas foi gasto com o laudo. Por essa manobra a procuradora da República Analúcia Hartmann irá mover uma ação contra a Fatma.

Waltrick Rates disse que o laudo foi solicitado para defender os interesses do Estado, já que as terras estão dentro da Serra do Tabuleiro. Ele também defende que a indicação de onde deve ser utilizado o dinheiro cabe ao órgão ambiental para manejo das unidades de proteção.

Em Santa Catarina, há 10 unidades de conservação – Serra do Tabuleiro, Parque Estadual das Araucárias, Fritz Plaumann, Rio Canoas, Acaraí, Rio Vermelho, Serra Furada, Canela Preta, Agual e Sassafrás. Somadas, as terras têm extensão equivalente a Florianópolis. A Fatma designa 17 servidores para protegê-las. Na Serra do Tabuleiro, há 110 construções ilegais, inclusive, casas de veraneio. O órgão ambiental não as questiona na Justiça.

Por outro lado, a PGE pede a anulação da demarcação das terras indígenas com base no marco temporal. O Estado pede provas da existência da Itaty no dia 5 de outubro de 88.

A busca da PGE, no entanto, é facilmente encontrada nos livros de História. Silvio Coelho Santos, um dos fundadores do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), escreve sobre a presença Guarani no litoral catarinense. Na região conhecida como Massiambu há dezenas de sítios pré-históricos. O padre Elias Della Giustina visitou o Morro dos Cavalos e tirou uma série de fotografias dos indígenas e ainda assinou a data atrás delas, 1988. O documento foi utilizado nos trâmites que reconhecem a legalidade do território.

Aliás, até o próprio nome do município onde está situado o Morro dos Cavalos tem origem tupy. E, não por coincidência, o time de futebol mais tradicional se chama Guarani de Palhoça.

As difamações replicadas por Luz, entretanto, não são novidade. Elas são repetidas há anos por três porta-vozes, mas apenas no ano passado ganharam repercussão. O primeiro é o Guarani Milton Moreira, expulso de três aldeias de Santa Catarina, inclusive do Morro dos Cavalos, terra que ele tentou vender por 10.000 cruzados (moeda da época) em 1985 de maneira ilegal, sem a posse das escrituras. Recebeu dinheiro, mas a terra pertence à União atualmente. Na época da venda feita por Moreira, a tribo havia solicitado na Justiça a posse da área. Moreira fez o negócio à revelia do grupo, e por isso foi expulso.

O  comprador das terras, Walter Alberto Sá Bensousan, é outro que propaga a versão do questionado antropólogo. E a terceira, a advogada Suzana Alano, representante da associação de moradores da localidade vizinha à Aldeia Itaty. Em uma das suas campanhas contra os indígenas, ela foi à Assembleia Legislativa de Santa Catarina chamar a atenção dos deputados sobre o caos que os índios trariam caso a homologação fosse efetivada.

Suzana fez as contas e concluiu que 100.000 indígenas, o equivalente à população total Guarani de três países da América do Sul, viriam do Paraguai para a região do Morro dos Cavalos em caso de demarcação. Na realidade, 200 pessoas moram ali, segundo a Funai. Em audiência com a procuradora Hartmann, Suzana alegou que os Guarani vieram indiscutivelmente do Paraguai, pois consomem erva mate, denominada cientificamente como “paraguariensis”. Os três são testemunhas da CPI.

Fonte: El País