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Amazônia, Brasil, Contaminação, Ecocídio, Genocídio Indígena, Mineração, Roraima, Yanomami

“Estamos tomando água poluída, de mercúrio. O povo yanomami vai sumir”

Davi Kopenawa, líder yanomami, denunciou na ONU a situação dos indígenas e criticou o Governo brasileiro. Em entrevista ao EL PAÍS, afirma: “A nossa mãe, a Funai, já morreu”
Davi Kopenawa, no parque Buenos Aires, em São Paulo

No final da década de 1980, o líder indígena yanomami, Davi Kopenawa, deixava sua aldeia, na floresta amazônica, para denunciar na Organização das Nações Unidas (ONU) que a terra de seu povo havia sido invadida por 40.000 garimpeiros em busca de ouro. Um levantamento oficial realizado na época constatou a presença de 82 pistas clandestinas de voo, usadas para levar esses trabalhadores ao centro da floresta, 200 balsas que bombeavam cascalho atrás do minério e cerca de 500 barracas espalhadas por três acampamentos localizados dentro de aldeias yanomami. Como resultado, estima-se que cerca de 20% da população indígena local tenha morrido por doenças, como malária, por fome ou vítima de outros impactos causados pela mineração, aponta um documento feito pelas associações dos povos indígenas locais com o Instituto Socioambiental (ISA), que começará a ser divulgado neste mês

Em 1992, o território yanomami foi, finalmente, demarcado. E, com isso, os garimpeiros foram expulsos da área. Mas a ameaça se acerca novamente. Desde 2013, registra-se uma volta em massa de garimpeiros da região, conforme relatou reportagem publicada em dezembro de 2014 pelo EL PAÍS. E o problema só vem aumentando. Segundo o documento feito pelas associações e pelo ISA, já foram constatados ao menos 84 indícios de garimpo ilegal, entre pistas de pouso clandestinas e áreas de extração do minério ao longo dos rios Uraricoera, Mucajai e Catrimani, todos dentro da área indígena Yanomami. Na semana passada, Davi voltou à ONU, para denunciar em Genebra a nova invasão. Ao lado de da coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara, ele participou de uma reunião preparatória da Revisão Periódica Universal da ONU, que avaliará até o início do mês que vem os compromissos do Brasil em relação aos Direitos Humanos. Eles entregaram ao órgão uma carta, assinada por 30 organizações indígenas brasileiras, em que fazem denúncias em relação a atual situação da saúde dos seus povos, aos ataques vividos por eles e às mudanças na Fundação Nacional do Índio (FUNAI) feitas pelo Governo de Michel Temer. O líder indígena falou com o EL PAÍS, no escritório do ISA, em São Paulo.

Pergunta. O que você denunciou na ONU?

Resposta. Faz tempo que estou denunciando e falando para as autoridades brasileiras sobre a situação do povo yanomami. Fui agora na ONU para continuar a falar, a contar. Lá é difícil a gente chegar, então aproveitei a oportunidade [da entrega da carta]. Eles não estão enxergando a ameaça ao povo indígena brasileiro. Por isso que eu fui, para falar em nome do povo indígena, não só yanomami, que continua ameaçado por fazendeiros, mineradoras…

P. Como está a situação do garimpo na sua terra?

R. A Terra Yanomami foi homologada, mas não está sendo respeitada. Os garimpeiros começaram a voltar devagar em 2001, 2003. E nós continuamos falando para a Funai, em Brasília, para a Polícia Federal. As autoridades, o presidente do nosso país não está interessado em ajudar. Em 2013 entrou outra vez o garimpeiro com força, no rio Uraricoera, o maior rio que temos na floresta onde a gente mora. Entrou muito garimpeiro. Em 2014, o Exército, a Funai, o Ibama tentaram tirar. Tiraram, mandaram embora, mas não mandaram para a cadeia. E como eles não entram na cadeia, passa duas, três semanas e eles voltam. Agora tem muito garimpeiro, balsa, barranco, pista de pouso.

P. E tem havido consequências disso para o seu povo?

R. Estamos tomando água suja, poluída, de mercúrio [usado no garimpo]. Isso significa que meu povo vai sumir. Fica todo mundo doente, as mulheres, filhas, filhos, todo mundo contaminado. Se o Governo brasileiro não abrir os olhos, vai significar a perda do meu povo yanomami. Se der ordem para a polícia tirar o garimpo, estamos protegidos. Mas, se não, os garimpeiros vão aumentar como aconteceu em 1985, 1986. Vai enchendo de garimpeiro e espalhando.

P. As doenças têm aumentado, como ocorreu no final da década de 1980?

R. Os garimpeiros levam a doença pelo corpo. O corpo dos garimpeiros é contaminado, no sangue. Eles parecem sadios, mas por dentro eles são poluídos, contaminados. Quando eles entram na terra Yanomami, ficam lá um mês, dois meses, e a doença chega lá, ela vai junto. Os carapanãs [mosquitos] estão lá na floresta, limpos. Eles chupam o sangue do garimpeiro lá dentro, pegam a doença do corpo do garimpeiro e vão transmitir a doença para onde está a comunidade. Deixam a doença no corpo dos yanomami. É assim que a xawara [epidemia] funciona. Também acontece quando o garimpeiro convida uma índia yanomami em troca de comida. Ele vai usar nossas índias. O garimpeiro é doente e a doença passa para a mulher. DST. Doença venérea. Os garimpeiros são doentes, ficam andando na cidade, em outros lugares. E essa doença está espalhando. Os yanomami ficam doentes com HIV, malária, tuberculose e outras doenças que não têm cura.

P. Vocês também denunciaram os problemas no atendimento de saúde?

R. Governo federal tem a responsabilidade de cuidar da saúde do povo indígena do Brasil. É muito pouco o apoio da saúde. Remédio para fazer tratamento não tem. Remédio não chega. Não cura a doença que transmitem para os yanomami. Para matar a malária, precisa de microscópio para fazer o exame. Falta na cidade, no posto indígena. Tem [surto de malária] em pelo menos três lugares na nossa terra.

P. Vocês ajudaram a fazer um levantamento que mostra que há pelo menos 84 indícios de garimpo, com mapa. Vocês sabem onde o garimpo está. Por que o Governo não sabe?

R. O Exército sabe onde está o garimpo. Tem satélite. O Governo não quer [combater]. Eles têm apoio de quem compra ouro. Tem empresário de São Paulo que dá apoio para os garimpeiros lá de Boa Vista [Roraima]. Mandam mercadorias, combustível, voadeira [barco], hora de voo. O garimpeiro não tem tudo isso de dinheiro para comprar. Então os empresários daqui dão apoio. Nosso presidente não quer dar autorização para a Polícia Federal tirar. A Funai é quebrada. Nossa mãe, Funai, já morreu. Eles mataram. Só ficou o nome. Nome bonito, mas não tem o poder para ajudar a gente. A Funai em Brasília não tem apoio do Governo Federal. Eles não querem apoiar como antigamente. Fazia tempo que estava abandonado. Na época da Dilma já não tinha apoio, não. Mas agora tá pior. Acabaram com a Funai. Dia 31 [de março, quando Temer extinguiu quase uma centena de cargos comissionados, por decreto] nós recebemos a notícia muito feia que a nossa mãe Funai morreu. A alma dela morreu. Estão lutando para desmanchar nossas terras demarcadas. Se isso acontecer, vai acontecer a morte do meu povo. Vai acabar com meu povo yanomami. É porque nossa terra é rica de ouro. Onde não tem minério eles não vão mexer. Só onde tem ouro, diante, pedras preciosas. Por isso querem revogar as terras. Eles estão desfazendo tudo, desmanchando tudo. Querem municipalizar a saúde indígena. Mas o município não vai salvar o povo.

P. O que você espera que aconteça após sua fala na ONU?

R. Espero que a ONU pressione o Governo. Espero a força da ONU. Que a ONU cobre o erro do Governo no Brasil. O Governo brasileiro quando vai à ONU mente. Diz que os índios não estão morrendo, que estão bem cuidados. Fala bonito. Pede dinheiro de fora. O Governo funciona assim. Eu já conheço. Estou acostumado com os brancos desde criança. Sei como tratam a gente. Quando vão para fora, só falam nosso nome para beneficio deles, de negociação. E pegam mais dinheiro para destruir mais a nossa floresta amazônica. Agora em Genebra encontramos outros indígenas de outros países, como o Peru, Equador. Eles têm o mesmo problema: garimpo, mineração. O branco está mexendo em tudo, tá destruindo toda a natureza.

Fonte: El País

Amazônia, Brasil, Kawahiva, Madereiras, Privatarias

Revelado plano genocida para abrir território de tribo isolada na Amazônia

Os últimos dos Kawahiva são forçados a viver em fuga. Foto tirada em um encontro inesperado com um time da FUNAI
A Survival International descobriu que políticos de uma das cidades mais violentas do Brasil estão pressionando o governo federal a abrir o território de uma vulnerável tribo isolada.
Vereadores e o prefeito de Colniza, no Mato Grosso, a qual é dominada por exploração ilegal de madeira e fazendas e por anos foi a cidade mais violenta do país, se reuniram com o Ministro da Justiça Osmar Serraglio para pressionar para que o território indígena Rio Pardo seja reduzido drasticamente em tamanho. Acredita-se que o ministro simpatize com as propostas dos vereadores.
O plano deles é para que construtores de rodovias, madeireiros, fazendeiros e plantadores de soja avancem, apesar de o território ser lar para os últimos membros da tribo Kawahiva, um dos povos mais vulneráveis do planeta.

Madeireiros armados e fazendeiros poderosos estão destruindo a floresta dos Kawahiva.
A tribo depende completamente da floresta para sua sobrevivência, e os indígenas vivem em fuga de madeireiros e outros invasores há anos.
O território Rio Pardo só foi reconhecido em 2016, após uma campanha global da Survival International e pressão dentro do Brasil.
Milhares de apoiadores da Survival contataram diretamente o então Ministro da Justiça exigindo medidas. O ator vencedor do Oscar e embaixador da Survival Sir Mark Rylance liderou uma grande campanha midiática, culminando na assinatura da portaria declaratória que deveria ter garantido o território aos indígenas para sempre.
Agora, no entanto, interesses particulares na região podem desfazer significativamente esse progresso.
O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “O Brasil deve respeitar os direitos de seus povos indígenas. As tribos isoladas, como os Kawahiva, claramente querem ser deixadas sozinhas para viverem como quiserem. Mas os líderes atuais do Brasil estão reunindo-se às escuras com políticos corruptos, e cedendo às pressões da bancada ruralista, claramente a fim de negar os indígenas isolados desse direito. Os riscos não poderiam ser mais altos: povos inteiros estão em risco de genocídio como resultado dessa abordagem cruel.”
Contexto
Os Kawahiva são caçadores-coletores, que migram de acampamento a acampamento através da floresta do Rio Pardo.
Estradas, fazendas e exploração de madeira ameaçam expô-los à violência de estranhos que roubam suas terras e recursos, e a doenças como a gripe e o sarampo, às quais não têm resistência.
Todas as tribos isoladas enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas. A Survival International está liderando a luta para garantir a terra a elas, e dar-lhes a chance de determinar seus próprios futuros.
O governo atual está tentando reverter décadas de progresso gradual no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas no país. O Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, recentemente disse: “Vamos parar com essa discussão sobre terras [indígenas]. Terra enche a barriga de alguém?” E o novo Presidente da FUNAI, Antônio Costa, disse “Não vejo como índios… possam ficar parados no tempo.”
Amazônia, Bloqueios de Rodovias, Brasil, Kaiabi, Violência Policial

Indígenas liberam duas rodovias depois de reunião com empreendimentos que impactam as aldeias

As comunidades indígenas de Aracruz, norte do Estado, liberaram duas das três rodovias bloqueadas em protesto contra a violência policial cometida no último sábado (4) e que deixou seis índios e três cavalos feridos.

A decisão foi tomada depois de uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (9), na sede da Associação Tupiniquim e Guarani (AITG), em Caieiras Velha, da qual participaram o Ministério Público Federal, o prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri (SD), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes dos empreendimentos industriais que impactam a Terra Indígena.
A reunião atendeu a duas das quatro pautas reivindicadas pelas comunidades, ambas relacionadas aos empreendimentos industriais em Santa Cruz. Como prometido, à medida que as pautas forem atendidas, os protestos cessarão.Permanece interditada a Rodovia Primo Bitti, que liga as aldeias de Caieiras Velha e Irajá, até que seja conseguido algum avanço na pauta junto à Corregedoria da Polícia Militar, para tratar da demissão dos quatro policiais que agrediram os indígenas e seus cavalos. Também é aguardada uma reunião com o secretário estadual de Educação, Haroldo Rocha, sobre a abertura da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Aldeia Caieiras Velha.

O principal encaminhamento da reunião foi a realização de uma audiência pública no dia 17 de março, na sede da AITG, reunindo as mesmas entidades, além dos órgãos licenciadores, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e aberta aos moradores das aldeias.

O tema da audiência é a necessidade de incluir os estudos sobre as comunidades indígenas nos licenciamentos ambientais dos empreendimentos. Douglas da Silva, presidente da AITG, alega que os alguns empreendimentos iniciaram estudos, outros nem isso. E, mesmo assim, os órgãos licenciam as atividades.Os estudos sobre a temática indígena são sistematicamente negligenciados, segundo os caciques, o que gera graves problemas sociais, ambientais e econômicos. Emprego, por exemplo, não é ofertado para moradores de aldeias. “Eles sempre alegam problema de transporte, de logística”, reclama Douglas.

Até a data da audiência, serão realizadas reuniões semanais entre a Comissão de Caciques, a AITG, o MPF e a Funai.

Prefeito se retrata

Durante a reunião, o prefeito Jones Cavaglieri informou que se retratou nesta quinta-feira, na rádio local, explicando que não havia se expressado bem na terça-feira (7), quando ficou subentendido que o prefeito apoia o discurso que confere aos indígenas a responsabilidade pelos caos na cidade, em decorrência da “greve branca” dos policiais militares.

O prefeito também afirmou que vai continuar usando o seu espaço na rádio para esclarecer a população quanto a campanhas difamatórias contra os indígenas. Esta semana, por exemplo, foram vistos cartazes em vários pontos do bairro Coqueiral de Aracruz, dizendo que os indígenas causam desordem e atrapalham o desenvolvimento da cidade.

Amazônia, Brasil, Índios em Fuga, Nahua, Perú, Publicadas no FdF em 2017, Reflexões

Índios Isolados ou em Fuga?

No último dia 23 de dezembro, uma vez mais, em meio à floresta Amazônica, um grupo de índios teve suas imagens roubadas do alto, por brancos em um grande pássaro de metal.

Quantos maus encontros, os velhos dirão, não começaram com alguns brancos chegando numa canoa, a  cavalo, trem ou avião? Quantos povos não foram exterminados a tiros ou dinamite, chuva de veneno ou cobertores com malária semeados por esses pássaros de metal?

Suas imagens roubadas rodaram o mundo. Serviram ao fetiche dos brancos (ao menos  os puristas) a imagem do exótico pode ser vendida, colocada a serviço da autopromoção de profissionais, empresas e instituições.

Ninguém está isolado. As imagens desses índios assustados nada falam dos tantos maus encontros com madeireiros, garimpeiros e missionários que fizeram com que escolhessem evitar ativamente esta civilização.

A noção de índio isolado é conveniente, desresponsabiliza, disfarça os aparatos de exploração e genocídio que obrigaram tantos povos à centenas de anos de fuga.

Amazônia, Contaminação, Hidroelétricas, Kaiabi, Petroleiras, Publicadas no FdF em 2017

Kaiabi detêm 7 funcionários da hidroelétrica Teles Pires

Após a destruição ambiental causada por um vazamento de óleo no rio Teles Pires, em 24 de novembro os Kaiabi detiveram uma engenheira e seis funcionários da construção da hidroelétrica.

Os indígenas exigem a presença do presidente da FUNAI e ministros. Após a FUNAI se comprometer em cumprir as solicitações  dos Kaiabi, os funcionários foram liberados 24 horas depois  sem ferimentos.

Amazônia, Contaminação, Desastre Corporativo, Ecocídio, Hidroelétricas, Kaiabi, Pará, Petroleiras, Publicadas no FdF em 2017

Poluição devasta rio Teles Pires e causa revolta aos Kaiabi

Uma grande mancha de óleo cobriu parte do rio Teles Pires, divisa do Mato Grosso com o Pará, no início do mês de novembro prejudicou a pesca e contaminou o fornecimento de água de pelo menos 15 aldeias indígenas daquela região.

Boto rosa morto pela contaminação no rio Teles Pires foi visto pelos Kaiabi boiando em suas águas

Segundo o cacique Tawari Kaiabi, sua aldeia foi afetada diretamente pela mancha de óleo.“Não podemos mais consumir a água do rio, nem pescar para comer. Nosso modo de vida foi alterado”.

Após a contaminação os Kaiabi passam a depender do recebimento de água limpa em galões que vem de barco.

Tawari também contou que a saúde dos índios foi afetada. “Depois do vazamento as crianças e os adolescentes estão com diarreia e nossa suspeita é que tenha sido causada pela contaminação”, disse, explicando que tenta convencer os indígenas a não tomar a água.

Não se sabe se a origem da mancha vem da hidroelétrica construída no Rio Teles Pires, de algum vazamento de óleoduto, ou das balsas garimpeiras da região. Tristes e revoltados, os Kaiabi agora recebem galões de água de canoa, exigindo explicações e reparações imediatas dos responsáveis.

Amazônia, Brasil, Comissão Nacional da Verdade, Genocídio Indígena, Kayapó, Memória, Ticuna

Documentos da Cruz Vermelha revelam massacre de indígenas na ditadura

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Trabalhos forçados, miséria e doenças levaram povos “à beira do extermínio” na década de 1970, registram informes confidenciais do Comitê Internacional da entidade

Num estado de saúde deplorável, aniquilados por doenças, uma miséria profunda e trabalhando como escravos para fazendeiros, povos indígenas inteiros estiveram próximos de desaparecer no final dos anos 60 e início da década de 70.

Isso é o que revelam informes confidenciais preparados pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e que estiveram guardados por quase meio século de forma sigilosa em Genebra. Alguns povos passaram a praticar abortos diante da constatação de famílias de que não teriam como garantir a sobrevivência da nova geração.

A entidade, depois de uma intensa negociação com o governo militar brasileiro, foi a primeira organização internacional a sair ao resgate dos índios da Amazônia, num momento que jornais e especialistas estrangeiros apontavam para um “genocídio” na floresta brasileira.

A reportagem teve acesso a centenas de páginas de documentos dos arquivos do Comitê Internacional da Cruz Vermelha que, de forma inédita, apresentam detalhes do regime militar brasileiro entre 1965 e 1975. Os arquivos estavam fechados até este ano.

O que os documentos revelam é, acima de tudo, a miséria de um grupo cada vez mais pressionado por interesses econômicos e sem contar com a assistência da Funai, considerada pelo CICV como “incapaz” de lidar com a crise.

Os alertas para a entidade começaram a chegar na primeira metade ainda dos anos 60, com especialistas europeus denunciando a crise. Os capítulos nacionais da Cruz Vermelha na Alemanha e nos países nórdicos também pressionaram e indicaram que estavam dispostos a financiar uma ação na Amazônia. Mas o CICV levaria anos para agir. Primeiro, por alegar que jamais tomaram uma iniciativa similar. Quando optou por se lançar na operação, já em 1969, teve então de superar a resistência do governo brasileiro.

Na época, o então ministro do Interior, José Costa Cavalcanti, aceitou a missão, com o compromisso de que fosse puramente humanitária e que resultasse em uma ajuda real. Ele, porém, negava qualquer ato deliberado das autoridades em promover um massacre, tese divulgada naquele momento pela Europa.

Foi finalmente em 1970 que uma missão foi enviada ao Brasil, liderada pelos delegados Bo Akerren, Sjouke Bakker e Rolf Habersang. Em pouco mais de três meses, eles visitaram 20 povos e 30 vilarejos, tendo acesso ao que acreditam ser um terço da população indígena da Amazônia Legal naquele momento, avaliada em cerca de 70 mil.

Os delegados, em suas conclusões, disseram claramente que “não entrariam na questão se há ou não um genocídio”. Mas foram taxativos: se nada for feito de forma rápida, “não haverá mais o problema indígena para resolver”.

Para chegar a essa constatação, o grupo percorreu uma trajetória que se confundia com o percurso do abandono de populações inteiras pelas autoridades.

No dia 17 de maio de 1970, o diário da viagem dos delegados conta como na aldeia Santa Isabel, com 250 índios Carajás, a malária tracoma e gastroenterite dominavam o local. Mas o destaque foi o “baixo padrão de higiene, agravado pela presença de muitos cachorros que poderiam ser fonte de tuberculose”. No dia seguinte, a duas horas dali em barco, uma outra aldeia foi descrita como tendo um “padrão muito baixo de higiene, pessoas e local sujos” e uma epidemia de influenza, pneumonia combinada com malária e tuberculose. “Essa aldeia Carajás deu a impressão de estar totalmente negligenciada e apática”.

No dia 27, a visita a uma aldeia Kanayurá encontrou uma população “muito pobre”, com a presença de bronquite, casas “muito dilapidadas” e mulheres e crianças “magras e fracas”.

Alguns dias depois, entre os Bororo no Mato Grosso, a delegação deparou com uma situação de “ extrema pobreza”, anemia severa e com 15% da população sofrendo com tuberculose. “A tribo está rapidamente em declínio em números por conta das doenças, alimentação inadequada e completa ausência de ajuda médica”, alertou. “A falta de ajuda vai logo levar à extinção dos Bororos”, indicou a delegação.

No dia 1 de junho, numa visita a um ambulatória da Funai nas proximidades de Cuiabá, a delegação foi informada que o estado do Maro Grosso tinha apenas 50 camas para tratar tuberculose e com longas filas de espera. “As chances dos índios serem internados eram praticamente zero”, constatou.

Abortos frequentes

Uma visita ao Seringal do Faustino, 60 km de Vilhena na direção de Porto Velho, também deu a dimensão da crise no dia 5 de junho de 1970. Numa aldeia Nambiquara, entre doenças e desnutrição, os índios apenas comiam “ocasionalmente algum arroz de um fazendeiro que queria que eles trabalhassem”.

“Todos são obrigados a trabalhar para o fazendeiro, uma espécie de chefe local que os mantinha mais ou menos em um estado de completa dependência, dando algum arroz de tempos em tempos e ocasionalmente alguma roupa”, disse. “As mulheres não querem engravidar, pois temem perder os filhos diante do trabalho duro que tem de fazer e do temor de não poder cuidar”, apontou. O resultado eram abortos frequentes e, portanto, um estagnação na população da aldeia.

Os índios Nambiquara pelas lentes do antropólogo Lévi-Strauss

Os índios Nambiquara pelas lentes do antropólogo Lévi-Strauss

O risco de extinção ainda foi apontado na aldeia de Capitão Pedro, 50 quilômetros de Vilhena na direção de Cuiabá. Segundo o informe, um grupo de Nambiquaras estava em uma “situação verdadeiramente desesperadora e se ajuda não for dada, a aldeia provavelmente desaparecerá completamente”. Não distante dali, a delegação constatou que sete pessoas de um grupo de cem índios tinham morrido de sarampo em três semanas. Outros 20 estavam doentes. Em Feijoal, duas horas de barco de Belém, os Ticuna estavam em uma situação “realmente miserável”.

No posto da Funai de Mãe Maria, uma hora de Marabá, um outro grupo de 46 índios tinha apenas farinha para comer. “Esses índios estavam no estado mais deplorável que encontramos em termos de saúde”, disse o informe. “Homens e mulheres estavam muito doentes”, contou, apontando que eles haviam sido transferidos de suas terras diante da construção da rodovia Belém-Brasília.

Em agosto, um grupo Kayapó Xikrin, uma hora de Marabá, constatou que, alguns anos antes, uma epidemia de pólio matou um terço da aldeia, com cerca de 50 vítimas.

Risco do contato

Diante das constatações e das visitas, os delegados do CICV chegaram à conclusão de que os povos mais isolados são aqueles que estavam em melhor situação em termos de saúde. “Índios isolados em seus habitats podem ser considerados como estando melhor adaptados e em equilíbrio com o meio ambiente”, indicou a missão.

Teria sido o contato com a “civilização”, na maioria dos casos, que teria levado grupos inteiros a viver uma situação de risco. Como recomendação, o CICV sugere que os novos contatos fossem feitos de forma “cuidadosa”. “Eles (índios) são tirados do equilíbrio em contato com outras civilizações, como a nossa”, explicaram. Esse contato poderia levar a “novas infecções, novos hábitos de alimentação, estrutura social, novos sistemas de valores”.

“Quanto mais rápido e sem controle (ocorrer) o contato, maior o risco de os índios sucumbirem, não apenas como membros de uma entidade tribal, mas também como seres humanos”, constatou. Nos meses que se seguiram à missão, a entidade montou um amplo plano de entrega de remédios e alimentos na região, num esforço para evitar que a população indígena fosse dizimada.

Mas ela também constatou que não havia dúvidas de que, nos anos seguintes, a sociedade brasileira iria “forçar seu caminho a novas áreas e esses índios vão estar ainda mais pressionados”. Quanto à FUNAI, seus recursos seriam “insuficientes” para lidar com a crise.

Uma avaliação que, 46 anos depois, provaria certeira ao ponto de uma recente relatora da ONU para o direito dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, adotar o mesmo tom em relação à pressão que grandes obras de infraestrutura podem gerar na demarcação de terras. “Informações apontam para uma regressão preocupante na proteção dos índios”, afirmou.  Ela ainda completou sua avaliação com uma constatação: “o País tem uma dívida histórica com os povos indígenas, que sofreram a marginalização desde a formação do Estado”.

Dívida essa que continua sem ser quitada.

 

Fonte: http://apublica.org/2016/10/documentos-da-cruz-vermelha-revelam-massacre-de-indigenas-na-ditadura/

Amazônia, Brasil, Genocídio Indígena, Ka'apor, Publicadas no FdF em 2017

Aldeia Ka’apor é invadida por madeireiros e pistoleiros

A Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão sofre com as investidas violentas de madeireiros.

Desde 2013, os Ka’apor fazem vigilância de suas terras para evitar a destruição das matas. Trilhas com maior movimento de madeireiros e caçadores estão permanentemente ocupadas com novas aldeias.

Há algumas semanas, o grupo de vigilância Ka’apor encontrou quatro invasores armados no interior da TI. Os homens foram imobilizados e expulsos. Há cinco dias, outro grupo de invasores teve quatro motos confiscadas dentro do território e posteriormente devolvidas.

Agora, os Ka’apor temem a reação de madeireiros. Relatos dão conta de que invasores armados espreitam nas estradas de acesso às aldeias. O temor é que haja uma invasão do território a qualquer momento com episódios de violência contra os Ka´apor.

Em abril de 2015, Eusébio Ka’apor foi assassinado enquanto voltava de uma visita a cidade vizinha. Desde então, a região tornou-se palco de um grave conflito. Em dezembro do ano passado um ataque a uma das aldeias dos Ka’apor deixou dois índios baleados.

Amazônia, Ashaninka, Autonomia, Vídeos

Assista o documentário “A Gente Luta”

PORTUGUÊS:

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Parte da série “Curtas Vídeo nas Aldeias: Olhares Indígenas”

“A gente luta mas come fruta: Trailer”

Versão de 4 minutos do filme “A gente luta mas come fruta”, de Isaac e Bebito Pianko. Relata os esforços do povo Ashaninka por preservar a floresta e manter seu modo de vida, no estado do Acre. O filme original é restultado de oficinas de formação em audio-visual para povos indígenas, dentro do projeto Vídeo nas Aldeias. Esta versão é um “Interprograma”, produzido com o apoio do programa Ponto Brasil, a ser veiculado na TV Brasil, num especial dedicado ao Vídeo nas Aldeias. Para mais informações, para adquirir o filme, ou para ver outros filmes acesse: http://www.videonasaldeias.org.br ou visite nosso canal no Youtube.

Sobre a Série

Série de 6 vídeos curtinhos que oferece um panorama da produção dos realizadores indígenas de várias partes do Brasil, e resume o momento atual do projeto Vídeo nas Aldeias. Os vídeos também exemplificam o amplo leque das temáticas abordadas pelos realizadores indígenas: de histórias tradicionais contadas pelos mais velhos, a práticas cotidianas das aldeias, passando pela relação com os recursos naturais, estratégias de sustentabilidade, e relação com o mundo de fora, até intercâmbios culturais. Dos vídeos, “A gente luta mas come fruta: trailer” (Ashaninka) e “Nós e a cidade” (Mbya-Guarani), são releituras resumidas de filmes anteriores, “Bimi: Mestra de Kenes” (Hunikui), e “Troca de Olhares” (Hunikui/Ashaninka) são prévias de trabalhos a serem lançados futuramente, com enfoques diferentes, já “A História do Monstro Kátpy” (Kisêdjê), e “Kidene: Academia Kuikuro”, são obras originais no seu formato final. Todos os vídeos foram editados num encontro de realizadores indígenas ocorrido em Agosto de 2009 na sede do Vídeo nas Aldeias, em Olinda, com o apoio do Programa Ponto Brasil, da TV Brasil, que veiculará os curtas num especial Vídeo nas Aldeias.

Amazônia, Autodemarcações, Autonomia, Brasil, Demarcação de Terras Indígenas, Guajajara, Retomada de Terras Tradicionais

Sem presença da Funai, índios assumem proteção das terras

Por Ciro Barros / Iuri Barcelos (Agência Pública)

Ações de fiscalização caíram quase 60% de 2011 a 2014; povos que assumiram a tarefa por conta própria sofrem com ataques de madeireiros e invasões garimpeiras

Guajajara assassinados

Cansados de esperar por fiscalizações mais frequentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama e da Polícia Federal, o povo Guajajara da terra indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, resolveu reagir. “A gente resolveu formar uma comissão de lideranças e caciques. Essa comissão achou melhor que a gente tivesse os nossos próprios guardiões da terra, pra gente mesmo defender o nosso território”, conta Suluene Guajajara, uma das lideranças do povo. Esses guardiões Guajajara receberam das lideranças uma missão: percorrer todos os 413.000 hectares do território em busca dos invasores atraídos pelas riquezas naturais, sobretudo a madeira.

Ao protegerem a própria área, os indígenas buscam garantir seu direito de usufruto exclusivo dela, como determina a Constituição. Antes de saírem para a guarda, os índios comunicam à Funai e, ao flagrarem qualquer invasor, o cercam e avisam às autoridades. O risco, porém, os acompanha a cada passo da ronda.

“Os guardiões sofrem muita ameaça. Eles não podem mais fazer compras na cidade, por exemplo. As pessoas que lucram com a exploração das nossas terras ficam falando que vão queimar, vão cortar o corpo dos guardiões. Eles até colocam preço na cabeça dos guardiões: quem matar um leva dez mil reais, 15 mil reais”, diz. A voz de Suluene estremece, os olhos enchem d’água. “A gente vive com muito medo.”

As ameaças de morte já se concretizaram. Só neste primeiro semestre de 2016, quatro Guajajara (Aponuyre, Genésio, Isaías e Assis) foram violentamente assassinados no período de um mês, dois deles a pauladas, e um deles, Aponuyre, tinha apenas 16 anos.

Outro índio assassinado, Assis Guajajara, era um guardião. “Infelizmente isso não é novidade, a gente se acostumou a viver com medo. Em 2007, os madeireiros já tinham matado outro indígena, um senhor da aldeia Lagoa Comprida. E eles nunca pararam de nos ameaçar”, conta. “A Funai vai lá na terra uma vez, faz uma ação, coíbe alguns madeireiros, mas é só a Funai sair que eles voltam. A gente fica oito, dez dias protegidos, mas a Funai vai embora. Os próprios funcionários são ameaçados na estrada pelos madeireiros. E parece que eles são avisados: quando a operação da Funai chega, eles saem e não estão mais lá”, desabafa Suluene.

Queda livre nas fiscalizações

A morte dos Guajajara vem na esteira de um cenário preocupante para os povos indígenas brasileiros: a queda livre nas ações de fiscalização em terras indígenas pela Funai. Segundo o último relatório de gestão do órgão indigenista, em 2011 foram 227 ações de fiscalização e, em 2014, o número caiu para 92 ações, queda vertiginosa de 59%. O relatório aponta uma razão para a redução das ações de fiscalização: a insuficiência de recursos orçamentários, fato que “limita o desempenho das ações da Diretoria de Proteção Territorial no cumprimento de suas atribuições legais, principalmente para a implementação de ações de monitoramento territorial, que têm tido uma expressiva redução nos últimos anos”.

Levantamento realizado pela Pública indica que a redução das ações de fiscalização se encaixam em um quadro mais amplo da dinâmica orçamentária da Funai. Embora o orçamento geral do órgão tenha apresentado leve crescimento nos últimos dez anos, houve uma forte redução da verba destinada às atividades de fiscalização da Funai, que tem a responsabilidade de zelar por uma área indígena equivalente a 13% do território nacional. Em 2015, por exemplo, o que se gastou com fiscalização representa menos da metade do que se gastava há dez anos.

Suluene avalia que a Funai padece de apoio do Estado brasileiro. “A gente que é do movimento indígena sabe que o governo não vem dando condições para que a Funai faça o seu trabalho direito. A Funai não tem funcionários pra conseguir fiscalizar nada. E isso é pelas pressões políticas que eles vêm sofrendo. Mas, enquanto isso acontece, os povos indígenas correm muito risco”, diz a líder Guajajara.

No ano passado, após dois meses seguidos, um incêndio tratado pelos Guajajara como criminoso consumiu mais da metade (53,2%) da TI Arariboia. Os madeireiros são apontados como os principais responsáveis pelo início das queimadas na região. “Nossa caça fugiu ou morreu, e a gente não tem mais como viver de acordo com a nossa cultura”, lamenta Suluene.

Com o incidente, a saúde alimentar e a sustentabilidade dos Guajajara deixou a comunidade em situação delicada. “A terra não consegue mais nos alimentar. E uma das formas que mais ameaça a gente é a alimentação”, diz. Segundo ela, frango da granja, biscoito e refrigerante passaram a ser consumidos pela comunidade. “Agora temos casos de diabetes, hipertensão, câncer. Antes a gente tinha doença espiritual, mas o nosso pajé curava. Só que o nosso pajé não cura um câncer, não cura diabetes”, diz.

Reestruturação pela metade?

A situação relatada pelos índios com a pouca fiscalização do órgão indigenista é um dos nós que colocaram a Funai na berlinda em vários momentos de sua história. Na gestão de Márcio Meira (2007-2012), uma mudança estrutural por meio de dois decretos (7056/2009 e 7778/2012) dividiu opiniões dentro e fora do órgão. “A ideia dos decretos de reestruturação foi um grande esforço de adequar a Funai à Constituição de 1988 e garantir a autonomia indígena”, afirmou Meira.

A mudança na Funai foi recebida à época com ressalvas (e protestos) pelos povos indígenas, movimentos sociais, funcionários e até por ex-presidentes do órgão, sobretudo pela diminuição do número das antigas Administrações Executivas Regionais em comparação às CRs criadas na reestruturação.

A retirada dos postos indígenas das aldeias é criticada pelo ex-presidente da Funai Mércio Gomes (2003-2007). “[A reestruturação] foi péssima porque retirou os postos das terras indígenas. Hoje todo mundo está nas terras indígenas, menos a Funai. Tirar os postos indígenas foi algo completamente absurdo”, critica. “No Mato Grosso, por exemplo, você tem várias Coordenações Técnicas Locais próximas às terras dos Xavante, mas ninguém dentro das terras para coibir os conflitos que ocorrem lá. Essa reestruturação esvaziou a Funai”, avalia.

Meira defende a medida tomada por sua gestão. Ele explica que a reestruturação começou em 2007, com base em um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e com estudos da própria Funai. “Nós elaboramos uma reforma processual que, lamentavelmente, não pode ser continuada nas gestões posteriores”, avalia.

Para ele, os concursos públicos contínuos eram um passo fundamental na reformulação proposta. “Havia a expectativa de que o Ministério do Planejamento desse continuidade aos concursos a cada ano, o que não aconteceu”, reclama.

O sócio-fundador do Instituto Socioambiental Márcio Santilli, que já presidiu a Funai (1995-1996) na gestão de Fernando Henrique Cardoso, vê “vários méritos” na reestruturação de Meira, mas pondera que os concursos públicos perderam efetividade. “A Funai tem uma enorme dificuldade de basear pessoal nas pontas, especialmente no caso das terras indígenas que, muitas vezes, são áreas remotas”, avalia.

Gustavo Vieira, servidor da Funai e membro do Movimento de Apoio aos Povos Indígenas (Mapi), avalia que a reestruturação do órgão deu novo perfil ao funcionário da Funai, que passou a ser mais “articulador de políticas locais” e menos um agente que “atende demandas diretas do índios”. “O chefe de posto tinha mais ou menos essa função, ou seja, seria uma espécie de ‘cacique branco’, que se relacionava com os índios de uma forma meio assistencialista”, opina.

A despeito das críticas, Vieira vê uma institucionalidade maior do órgão com a reestruturação. “A retirada dos postos avançados de dentro das aldeias e a criação das CTLs nas cidades deram uma articulação melhor dos funcionários da Funai com as prefeituras, com as secretarias municipais e estaduais.”

Lado indígena

Sônia Guajajara, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é assertiva sobre a questão: “A reestruturação está só no papel e a Funai só tem se distanciado dos conflitos das terras indígenas”.

Telma Marques, da terra indígena Araçá e membro do Conselho Indígena de Roraima, considera que a Funai passou pela reestruturação para definir várias situações, mas que “falta muita coisa para que haja uma atuação direta com os povos indígenas”.

Segundo ela, a fiscalização é um dos grandes problemas. “Todas as ações dentro das terras ainda são pequenas. Há um contingente mínimo de pessoas para fazer as ações, o que acaba inviabilizando o trabalho da Funai.”

Segundo o último relatório de gestão do órgão, os cortes nas atividades de proteção territorial foram de 50% entre 2008 e 2014. O Governo ainda não regulamentou o poder de polícia da Funai, algo previsto na lei que criou o órgão em 1967. “Hoje não está muito claro o papel da Funai. A gente está vendo que a Funai está sem braço para garantir a segurança dos povos indígenas. Mas enquanto isso a gente é que está sofrendo na pele”, conclui Rosimeire Maria Vieira Teles, do povo indígena Arapaso, da TI Alto Rio Negro.

Para além do debate sobre a reestruturação da Funai e a autonomia indígena, a violência contra esses povos é uma realidade crescente. As pressões a que os povos indígenas estão submetidos são as mais diversas: vão de ameaças de narcotraficantes às de madeireiros, passando pelo garimpo ilegal, a pecuária extensiva e megaempreendimentos públicos e privados (hidrelétricas, estradas, barragens de mineração etc.).

Este vídeo faz parte do especial Amazônia em Disputa. Leia o restante do material aqui.

Programa de proteção já acolheu 133 indígenas

Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (arquivo 1 e 2) mostram que 38 indígenas estão incluídos atualmente no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, mantido pelo governo federal. Outros 43 passam por uma triagem e 15 estão em análise. Ao todo, 133 índios foram acolhidos pelo programa entre 2009-2016.

A situação de insegurança corrobora os relatórios sobre violência contra os povos indígenas elaborado desde 2003 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Somente em 2014, ano do último levantamento, 138 indígenas foram assassinados no país, número mais alto da história do relatório. A média anual é de 68 assassinatos.

Fonte: El País