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Documentos da Cruz Vermelha revelam massacre de indígenas na ditadura

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Trabalhos forçados, miséria e doenças levaram povos “à beira do extermínio” na década de 1970, registram informes confidenciais do Comitê Internacional da entidade

Num estado de saúde deplorável, aniquilados por doenças, uma miséria profunda e trabalhando como escravos para fazendeiros, povos indígenas inteiros estiveram próximos de desaparecer no final dos anos 60 e início da década de 70.

Isso é o que revelam informes confidenciais preparados pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e que estiveram guardados por quase meio século de forma sigilosa em Genebra. Alguns povos passaram a praticar abortos diante da constatação de famílias de que não teriam como garantir a sobrevivência da nova geração.

A entidade, depois de uma intensa negociação com o governo militar brasileiro, foi a primeira organização internacional a sair ao resgate dos índios da Amazônia, num momento que jornais e especialistas estrangeiros apontavam para um “genocídio” na floresta brasileira.

A reportagem teve acesso a centenas de páginas de documentos dos arquivos do Comitê Internacional da Cruz Vermelha que, de forma inédita, apresentam detalhes do regime militar brasileiro entre 1965 e 1975. Os arquivos estavam fechados até este ano.

O que os documentos revelam é, acima de tudo, a miséria de um grupo cada vez mais pressionado por interesses econômicos e sem contar com a assistência da Funai, considerada pelo CICV como “incapaz” de lidar com a crise.

Os alertas para a entidade começaram a chegar na primeira metade ainda dos anos 60, com especialistas europeus denunciando a crise. Os capítulos nacionais da Cruz Vermelha na Alemanha e nos países nórdicos também pressionaram e indicaram que estavam dispostos a financiar uma ação na Amazônia. Mas o CICV levaria anos para agir. Primeiro, por alegar que jamais tomaram uma iniciativa similar. Quando optou por se lançar na operação, já em 1969, teve então de superar a resistência do governo brasileiro.

Na época, o então ministro do Interior, José Costa Cavalcanti, aceitou a missão, com o compromisso de que fosse puramente humanitária e que resultasse em uma ajuda real. Ele, porém, negava qualquer ato deliberado das autoridades em promover um massacre, tese divulgada naquele momento pela Europa.

Foi finalmente em 1970 que uma missão foi enviada ao Brasil, liderada pelos delegados Bo Akerren, Sjouke Bakker e Rolf Habersang. Em pouco mais de três meses, eles visitaram 20 povos e 30 vilarejos, tendo acesso ao que acreditam ser um terço da população indígena da Amazônia Legal naquele momento, avaliada em cerca de 70 mil.

Os delegados, em suas conclusões, disseram claramente que “não entrariam na questão se há ou não um genocídio”. Mas foram taxativos: se nada for feito de forma rápida, “não haverá mais o problema indígena para resolver”.

Para chegar a essa constatação, o grupo percorreu uma trajetória que se confundia com o percurso do abandono de populações inteiras pelas autoridades.

No dia 17 de maio de 1970, o diário da viagem dos delegados conta como na aldeia Santa Isabel, com 250 índios Carajás, a malária tracoma e gastroenterite dominavam o local. Mas o destaque foi o “baixo padrão de higiene, agravado pela presença de muitos cachorros que poderiam ser fonte de tuberculose”. No dia seguinte, a duas horas dali em barco, uma outra aldeia foi descrita como tendo um “padrão muito baixo de higiene, pessoas e local sujos” e uma epidemia de influenza, pneumonia combinada com malária e tuberculose. “Essa aldeia Carajás deu a impressão de estar totalmente negligenciada e apática”.

No dia 27, a visita a uma aldeia Kanayurá encontrou uma população “muito pobre”, com a presença de bronquite, casas “muito dilapidadas” e mulheres e crianças “magras e fracas”.

Alguns dias depois, entre os Bororo no Mato Grosso, a delegação deparou com uma situação de “ extrema pobreza”, anemia severa e com 15% da população sofrendo com tuberculose. “A tribo está rapidamente em declínio em números por conta das doenças, alimentação inadequada e completa ausência de ajuda médica”, alertou. “A falta de ajuda vai logo levar à extinção dos Bororos”, indicou a delegação.

No dia 1 de junho, numa visita a um ambulatória da Funai nas proximidades de Cuiabá, a delegação foi informada que o estado do Maro Grosso tinha apenas 50 camas para tratar tuberculose e com longas filas de espera. “As chances dos índios serem internados eram praticamente zero”, constatou.

Abortos frequentes

Uma visita ao Seringal do Faustino, 60 km de Vilhena na direção de Porto Velho, também deu a dimensão da crise no dia 5 de junho de 1970. Numa aldeia Nambiquara, entre doenças e desnutrição, os índios apenas comiam “ocasionalmente algum arroz de um fazendeiro que queria que eles trabalhassem”.

“Todos são obrigados a trabalhar para o fazendeiro, uma espécie de chefe local que os mantinha mais ou menos em um estado de completa dependência, dando algum arroz de tempos em tempos e ocasionalmente alguma roupa”, disse. “As mulheres não querem engravidar, pois temem perder os filhos diante do trabalho duro que tem de fazer e do temor de não poder cuidar”, apontou. O resultado eram abortos frequentes e, portanto, um estagnação na população da aldeia.

Os índios Nambiquara pelas lentes do antropólogo Lévi-Strauss

Os índios Nambiquara pelas lentes do antropólogo Lévi-Strauss

O risco de extinção ainda foi apontado na aldeia de Capitão Pedro, 50 quilômetros de Vilhena na direção de Cuiabá. Segundo o informe, um grupo de Nambiquaras estava em uma “situação verdadeiramente desesperadora e se ajuda não for dada, a aldeia provavelmente desaparecerá completamente”. Não distante dali, a delegação constatou que sete pessoas de um grupo de cem índios tinham morrido de sarampo em três semanas. Outros 20 estavam doentes. Em Feijoal, duas horas de barco de Belém, os Ticuna estavam em uma situação “realmente miserável”.

No posto da Funai de Mãe Maria, uma hora de Marabá, um outro grupo de 46 índios tinha apenas farinha para comer. “Esses índios estavam no estado mais deplorável que encontramos em termos de saúde”, disse o informe. “Homens e mulheres estavam muito doentes”, contou, apontando que eles haviam sido transferidos de suas terras diante da construção da rodovia Belém-Brasília.

Em agosto, um grupo Kayapó Xikrin, uma hora de Marabá, constatou que, alguns anos antes, uma epidemia de pólio matou um terço da aldeia, com cerca de 50 vítimas.

Risco do contato

Diante das constatações e das visitas, os delegados do CICV chegaram à conclusão de que os povos mais isolados são aqueles que estavam em melhor situação em termos de saúde. “Índios isolados em seus habitats podem ser considerados como estando melhor adaptados e em equilíbrio com o meio ambiente”, indicou a missão.

Teria sido o contato com a “civilização”, na maioria dos casos, que teria levado grupos inteiros a viver uma situação de risco. Como recomendação, o CICV sugere que os novos contatos fossem feitos de forma “cuidadosa”. “Eles (índios) são tirados do equilíbrio em contato com outras civilizações, como a nossa”, explicaram. Esse contato poderia levar a “novas infecções, novos hábitos de alimentação, estrutura social, novos sistemas de valores”.

“Quanto mais rápido e sem controle (ocorrer) o contato, maior o risco de os índios sucumbirem, não apenas como membros de uma entidade tribal, mas também como seres humanos”, constatou. Nos meses que se seguiram à missão, a entidade montou um amplo plano de entrega de remédios e alimentos na região, num esforço para evitar que a população indígena fosse dizimada.

Mas ela também constatou que não havia dúvidas de que, nos anos seguintes, a sociedade brasileira iria “forçar seu caminho a novas áreas e esses índios vão estar ainda mais pressionados”. Quanto à FUNAI, seus recursos seriam “insuficientes” para lidar com a crise.

Uma avaliação que, 46 anos depois, provaria certeira ao ponto de uma recente relatora da ONU para o direito dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, adotar o mesmo tom em relação à pressão que grandes obras de infraestrutura podem gerar na demarcação de terras. “Informações apontam para uma regressão preocupante na proteção dos índios”, afirmou.  Ela ainda completou sua avaliação com uma constatação: “o País tem uma dívida histórica com os povos indígenas, que sofreram a marginalização desde a formação do Estado”.

Dívida essa que continua sem ser quitada.

 

Fonte: http://apublica.org/2016/10/documentos-da-cruz-vermelha-revelam-massacre-de-indigenas-na-ditadura/

General na Funai e a epidemia-genocida-xawara

Por Daniel Pierri

A indicação de Peternelli para a Funai é o coroamento de uma estratégia de perseguição neobandeirante

Michel Temer não gosta de ver o impeachment associado à palavra golpe, e muito menos ao golpe militar. Porém, constrói nos bastidores a nomeação de um General reformado, Sebastião Peternelli, para a presidência da Funai. Peternelli é indicação de André Moura, PSC, líder do Governo na Câmara e de Romero Jucá, flagrado por grampos como articulador de operação para barrar a Lava Jato.

Peternelli foi derrotado como candidato a deputado federal nas últimas eleições. Em seu twitter, apareceu um post defendendo a intervenção militar para derrubada de Dilma. Em seguida, ele alegou que alguém havia invadido sua conta e postado indevidamente, e que ele era a favor da “legalidade”. Em seu Facebook, porém, exalta a ditadura militar, e a perseguição à “comunistas”.

O general exerceu a função de secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nomeado por José Sarney em 2012, quando esse ocupava a função de Presidente da República em exercício, durante uma viagem de Dilma Rousseff e  Michel Temer, ainda no primeiro mandato. O pesquisador Jorge Zaverucha, em seu artigo publicado no livro O que Resta da Ditadura, esclarece que o Brasil era até recentemente o único país latino-americano que havia conservado a subordinação de seu órgão de inteligência aos militares; no caso a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, criada no Governo FHC –, ao próprio GSI, órgão controlado por ministros militares. Em seu segundo mandato, Dilma havia finalmente retirado o status de ministério do GSI, passando a ABIN para a Secretaria de Governo. Temer imediatamente revogou o ato, devolvendo o controle da ABIN aos militares.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), no capítulo que trata da temática indígena, revelou que os órgãos de inteligência do Governo Militar perseguiam o movimento indígena então nascente, e também grampeavam e monitoravam seus aliados, seja da sociedade civil, seja dentro da própria Funai. Após o AI-5, foi criada na Funai uma Assessoria de Segurança da Informação (ASI), ligada diretamente à Divisão de Segurança da Informação (DSI) do Ministério do Interior, a ABIN da época. O acervo do ASI-Funai é farto em transcrições de grampos de servidores da Funai, de lideranças indígenas, de organizações indigenistas, e até de bispos da CNBB. Está tudo documentado, quem defendia demarcação de terras, índio ou não índio, estava monitorado a cada passo.

Hoje, a mesma bancada ruralista, que participa do lobby pró-Peternelli, controla uma CPI da Funai e do Incra na Câmara, instalada para perseguir novamente os índios e seus apoiadores, e abrir espaço para uma série de retrocessos na política indigenista, como a famigerada PEC 215, em relação à qual o general já se mostrou favorável. A nomeação de um quadro do GSI para presidência da Funai seria o coroamento dessa estratégia de perseguição neobandeirante, liderada pela bancada BBB – do Boi, Bala e Bíblia.

O relatório da CNV também revelou que Romero Jucá, padrinho inconfesso de Peternelli, foi responsável direto pela morte de centenas de Yanomami, ao capitanear a invasão de garimpeiros nesta terra indígena enquanto era presidente da Funai, e ao mesmo tempo expulsar as equipes de saúde da área, fazendo invadir as epidemias junto com o garimpo. Conforme documento divulgado pela CNV,  Jarbas Passarinho (1920-2016), então ministro da Justiça, confessou em 1993 a sua responsabilidade, a do Estado, e de Romero Jucá no genocídio Yanomami. À época, Sarney era Presidente da República e o general Peternelli era membro da sua segurança pessoal. Jucá até hoje continua exercendo sua influência na política local em Roraima, por meio de indicações e conchavos, que ele tenta fazer estenderem-se novamente à Presidência da Funai, que já ocupou.

Davi Kopenawa, líder Yanomami, testemunha do genocídio promovido com apoio de Jucá, recentemente publicou uma monumental obra auto-biográfica, A Queda do Céu, que relata os sucessivos massacres que os Yanomami sofreram durante a ditadura militar, e durante a gestão Jucá-Sarney. Os Yanomami chamam de xawara as epidemias associadas às mercadorias e à ganância dos brancos e seus chefes, cujo pensamento Kopenawa reproduz em seu livro: “Somos poderosos. Somos donos de toda a floresta. Que morram seus habitantes. Estão morando nela à toa, num solo que nos pertence”.

Foram pelo menos 8.350 indígenas mortos entre 1946 e 1988, segundo a CNV, provavelmente muito mais. As palavras que Kopenawa atribui aos chefes brancos são repetidas quase que literalmente da boca de parlamentares como Luiz Carlos Heinze, que diz que os índios são tudo que não presta, de Alceu Moreira e Jair Bolsonaro, que convocam os fazendeiros a se armarem contra os índios. São eles que incitam o ódio que culminou no assassinato recente do kaiowa-guarani Cloudione Rodrigues Souza, são eles que querem colocar Peternelli na Funai para voltar ao tempo dos militares.

Quando se diz que é golpe, não são todos que se dão conta de que para as populações mais vulneráveis o que se passa hoje com o ilegítimo Governo Temer é sim comparável ao que se passou durante a ditadura. Diante de tantos ataques, o que os povos indígenas precisavam era o fortalecimento institucional da Funai, voltado para a efetivação dos direitos sedimentados na Constituição Federal, especialmente a demarcação e proteção de suas terras. A indicação de Peternelli, entretanto, é parte de um projeto de restrição brutal dos direitos indígenas, intensificado no Governo golpista, que trabalha para um desmonte da Funai, com cortes substanciais de estrutura e orçamento pelo Ministério da Justiça, e sinalizações de recuo em demarcações de terra já publicadas.

Como sempre fizerem, porém, os povos indígenas vão resistir, pois retroceder nos direitos conquistados em 1988 significa o aprisionamento no tempo do genocídio que nunca parou, no tempo da xawara, a epidemia mortal das mercadorias e da ganância dos brancos.

Fonte: El País

Os Kaingang, povo do curumim assassinado, em eterna fuga

Os Kaingang, a tribo do menino de dois anos assassinado no final do ano em Santa Catarina, peregrinam pelo litoral catarinense durante o verão para manter a tradição do artesanato. Moradores de cinco aldeias do Oeste e três do Rio Grande do Sul comercializam cestarias em Laguna, Pinheira, Garopaba, e são constantemente expulsos. De locais públicos.

No dia 8 de janeiro, índios que estão acolhidos na Casa de Passagem Indígena em Curitiba se manifestam contra morte de menino em Santa Catarina.

Os pais do menino Vitor, Sônia e Arcelino, nasceram em aldeias distintas do Rio Grande do Sul. Migraram há quase duas décadas para Condá, uma aldeia às margens do rio Uruguai, que sobreviveu à Guerra do Contestado e aos roubos de terras dos funcionários do Serviço de Proteção ao Índio.

Preencher o vazio demográfico do Oeste catarinense era um desafio para o Império, que, como solução, estimulou três ondas pioneiras: pastoril, extrativista e de expansão agrícola. Se o Oeste precisava crescer, os indígenas eram vistos como entraves.

Com as terras expropriadas, os Kaingang da Condá viviam abrigados em barracos de lona no centro da cidade até a década de 90. Na época, muitos foram espancados por moradores do município. A repulsa da sociedade fez com que fossem removidos para o local.

A aldeia Condá tem 2.300 hectares e fica na zona rural. Cerca de 800 pessoas vivem lá. O isolamento fez com que muitos indígenas sequer aprendessem o português. Eles falam Jê. Durante o inverno produzem sua arte para vender no verão. Família que ganha bem lucra no máximo 800 reais por mês. Nos meses frios o dinheiro aperta. Os pais de Vitor torciam por boas vendas no veraneio para adquirirem uma geladeira.

Os Kaingang também são alvo dos  integrantes dos Conselhos Tutelares, que vigiam o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, por carregarem as crianças para o trabalho. “Como vamos proibir? Eles precisam aprender nosso ofício. Meu filho não gosta de mendigar, de pedir esmola, mas vender ele adora”, disse Sônia.

Os pais de Vitor estão convictos: não deixarão de trabalhar. “É isso o que fazemos, é a nossa cultura. Se me entrego deixo de pensar nos meus filhos e netos, daí eles que terão que vencer esse preconceito. Vamos continuar lutando e as pessoas terão que nos aceitar”, disse Arcelino.

O historiador Clóvis Brighenti explica o ódio contra a etnia relacionando justamente com o trabalho. Para os imigrantes europeus, que povoaram Santa Catarina, a terra serve para produzir, para explorar. Para os Kaingang, é parte do sagrado. Assim foi construída a ideia de que os índios são vagabundos, que deixam o mato crescer ao invés de plantar. A maledicência repetida se enraizou como verdade. “Desde a escola eu já sofria. Me chamavam de suja, de bugre, de macaca. Falavam que eu morava nos matos, que era filha de vagabundos”, lembrou a vice-cacique da Condá, Márcia Rodrigues.

A intolerância, no entanto, não é novidade. Durante o Império foram criados aldeamentos para os Kaingang. Para fugir da morte, aceitavam a evangelização dos freis capuchinhos. Em 1910 foi criado o SPI (Serviço de Proteção aos Índios), transformando esses locais em reservas.

Segundo o antropólogo Diego Eltz, a partir da década de 40, com a ditadura varguista, os Kaingang sofreram um processo de expulsão das suas terras e só puderam reivindicar moradia a partir de 1988, após promulgação da Constituição.

Preencher o vazio demográfico do Oeste catarinense era um desafio para o império. E se o Oeste precisava crescer, os indígenas eram vistos como entraves

O Relatório Figueiredo, desaparecido por 45 anos, apurou essas matanças e torturas. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, o documento foi encontrado no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, com mais de 7.000 páginas preservadas, em abril de 2013. Em um dos trechos, o relator Jader de Figueiredo descreve sua indignação:

“É espantoso que existe na estrutura administrativa do país repartição que haja descido a tão baixos padrões de decência. E que haja funcionários públicos cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Vendera-me crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. A fertilidade de sua cruenta história registra até crucificações, os castigos físicos eram considerados fatos normais nos Postos Indígenas. Os espancamentos, independentes da idade ou sexo, participavam da rotina e só chamavam atenção quando, aplicados de modo exagerado, ocasionavam a invalidez ou a morte. Havia uns que requisitavam a perversidade, obrigando pessoas a castigarem seus entes queridos. Via-se, então filhos baterem em mães, irmão espancar irmã. O tronco, era todavia, o mais encontradiço de todos os castigos. Consistia na trituração dos tornozelos da vítima”.

A SPI tinha 130 postos em 18 Estados brasileiros e foi extinta em 1967, dando origem a Funai (Fundação Nacional do Índio). Além da vida, os Kaingang perderam terras em todo seu território, que compreende os três Estados do Sul e São Paulo. Brighenti explica: “Os indígenas representam o passado que incomoda. Aqueles que não deveriam mais existir”.

Atropelamentos

O Conselho Indigenista Brasileiro (CIMI), braço da Igreja Católica que milita na causa indígena, continua a denunciar violências agudas. Em 2015, sete Kaingang foram atropelados em estradas gaúchas e catarinenses. Morreram sem socorro. Em setembro de 2014, uma população enraivecida do município de Erval Grande, no Rio Grande do Sul, expulsou 45 indígenas acampados às margens de uma rodovia estadual. Com apoio da Polícia Militar, sem ordem judicial e sem o conhecimento da Funai, centenas de moradores foram ao acampamento dos Kaingang e obrigaram os indígenas a embarcar num ônibus que os transportou para a cidade de Passo Fundo, a mais de 140 km de distância.

Na madrugada do dia 17 de novembro do mesmo ano, a Polícia Federal e a PM ocuparam a estrada em frente à comunidade Kaingang de Kandóia, no município de Faxinalzinho, Rio Grande do Sul. Vieram 200 soldados munidos com armamento pesado, cavalaria, 70 viaturas, helicópteros e cães policiais. Foi uma caçada.

Há ainda casos célebres. Em 1984, uma mulher Kaingang foi encontrada morta, com um pedaço de taquara transpassando seu corpo – da vagina à boca. Seu corpo foi encontrado nas proximidades da cidade de Tenente Portela (RS). O autor do crime, um proprietário de terras da região, confessou pouco antes de morrer a autoria. Justificou ter sido motivado pelo ódio que sentia dos índios.

No sétimo dia do assassinato de Vitor outro indiozinho morreu, desta vez de fome. Jadson Batista Lopes, um ano, foi enterrado na aldeia Kurussu Ambá, no Mato Grosso do Sul. Desde 2007, cinco crianças morreram na aldeia por desnutrição. O mais velho tinha cinco anos. De acordo com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a falta de alimentação matou quase 600 crianças indígenas nos últimos dez anos. Nas estatísticas, metade da mortalidade infantil no país é ocupada por índios, mesmo que eles representem apenas 0,4% da população.

Fonte: El País

Sobre o Relatório da Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em parte é uma vitória dos movimentos sociais, particularmente dos movimentos que puseram em discussão a questão indígena. Ele ratifica o que os movimentos indígenas e comitês locais já apontavam: os povos indígenas são as maiores vítimas da ditadura militar no Brasil e somam ao menos 8.350 mortos. E mais, o relatório reafirma que são mortos e desaparecidos políticos, pois lutavam para gerir autonomamente seus territórios. É também muito feliz a colocação de que o Estado Brasileiro deve garantir a reparação, especialmente devolvendo os territórios invadidos pela grilagem de terras.
Por outro lado, o relatório é uma radiografia fiel dos preconceitos que atravessam ditaduras, democracias e governos populares. O exemplo mais infeliz disso está na página 684 do relatório, quando se discute a guerrilha do Araguaia. Ali se lê, com todas as letras, o seguinte:
“prevaleciam na região as zonas de mata fechada e as áreas ainda inexploradas pela ocupação humana (em parte devido à presença maciça de povos indígenas na região)”. 
 

Waimiri-Atroari Desaparecidos na Ditadura

Waimiri-Atroari Desaparecidos na Ditadura

A oposição que se faz entre ocupação humana e ocupação indígena, muito comum na Academia e no Jornalismo, é a mais fiel demonstração da limitação de raciocínio que o preconceito promove nos indivíduos. Neste caso o preconceito é tamanho que a própria condição humana é negada aos indígenas de tal forma que não se reconheça de forma integral as graves violações de direitos humanos cometidas contra estes povos.
O infeliz preconceito se repete na distinção que se faz entre moradores e indígenas (na página 717 do relatório) e nas listas de desaparecidos onde não se vê os nomes dos Waimiri-Atroari, Kaiowá, Tenharim… E não é por falta de nomes, pois o comitê do Amazonas listou dezenas de nomes entre os mais de 2000 mortos do povo Waimiri-Atroari.
O relatório foi entregue, mas o Brasil ainda não fechou essa página sangrenta de sua história. É preciso que se esclareça cada uma das mortes, não podemos esquecer ninguém. A luta dos povos indígenas continua, é o legado dos que já se foram, sujeitos políticos que fizeram, fazem e continuarão fazendo histórica de luta sobre e pela terra.
Agora será preciso uma Comissão Multicultura da Verdade, pois ninguém pode ser esquecido!

Índios desfilam com homem pendurado no pau de arara durante cerimônia de formatura da Guarda Rural Indígena

Soldados da Guarda Rural Indígena desfilam com outro índio pendurado no pau de arara durante cerimônia de formatura, 1970

 

Manaus, 10 de dezembro de 2014.
Maiká Schwade.
Fonte: Urubuí