Category Archives: Kaiowá

Brasil, Genocídio Indígena, Kaiowá, Mato Grosso do Sul, Memória, Publicadas no FdF em 2017, Violência Policial

Plataforma CACI apresenta panorama do genocídio dos indígenas no Brasil

A Plataforma de Cartografia dos Ataques Contra Indígena (CACI) é um recente levantamento de ataques contra povos indígenas no território dominado pelo Estado Brasileiro. Foi ao ar em junho de 2016 e mapeia parte da violência civilizatória contra povos tradicionais entre os anos de 1985 e 2015.

Nela já constam cerca de 750 assassinatos entre 2003 e 2015 No Mato Grosso do Sul, conhecido por seu contexto de conflitos entre latifundiários e comunidades tradicionais lutando por terra e autonomia – encontra-se em pequenas porções de terra, a segunda maior população indígena no território brasileiro.

Segundo a plataforma CACI é também no Mato Grosso do Sul que estão concentradas mais da metade dos ataques, 400 dos quase 750 assassinatos de indígenas entre 2003 e 2015. A Plataforma de Cartografia de Ataques Contra Indígenas pode ser acessada pelo link.

http://caci.rosaluxspba.org/

Brasil, Genocídio Indígena, Guarani, Kaiowá, Mato Grosso do Sul, Publicadas no FdF em 2017, Violência Policial

Martírio, documentário premiado exibe genocídio dos Kaiowá

Nem bem estreou e Martírio já um documentário aclamado pela crítica e pelo público. Sete vezes premiado em diferentes categorias e festivais, este documentário denúncia a tragédia vivida por um grupo kaiowá, em acampamentos precários, cansados da violência civilizada, temerosos diante da possibilidade de terem suas terras confiscadas pelo estado para beneficiar ricos fazendeiros.

Martírio é um registro importante do embate de forças desproporcionais no Mato Grosso do Sul, o choque entre a retomada dos territórios sagrados pelos Guarani Kaiowá e as políticas de genocídios, extermínio e massacres financiados por fazendeiros e empresários do agrenogócio com o aval do estado.

MARTÍRIO 162 minutos, cor, 2016, Brasil Direção: Vincent Carelli. Co-direção: Ernesto de Carvalho e Tita. Elenco/Entrevistados: Celso Aoki, Myriam Medina Aoki, Oriel Benites, Tonico Benites e comunidades Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

Brasil, Comissão Nacional da Verdade, Genocídio Indígena, Guarani, Kaiowá, Memória, Yanomami

General na Funai e a epidemia-genocida-xawara

Por Daniel Pierri

A indicação de Peternelli para a Funai é o coroamento de uma estratégia de perseguição neobandeirante

Michel Temer não gosta de ver o impeachment associado à palavra golpe, e muito menos ao golpe militar. Porém, constrói nos bastidores a nomeação de um General reformado, Sebastião Peternelli, para a presidência da Funai. Peternelli é indicação de André Moura, PSC, líder do Governo na Câmara e de Romero Jucá, flagrado por grampos como articulador de operação para barrar a Lava Jato.

Peternelli foi derrotado como candidato a deputado federal nas últimas eleições. Em seu twitter, apareceu um post defendendo a intervenção militar para derrubada de Dilma. Em seguida, ele alegou que alguém havia invadido sua conta e postado indevidamente, e que ele era a favor da “legalidade”. Em seu Facebook, porém, exalta a ditadura militar, e a perseguição à “comunistas”.

O general exerceu a função de secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nomeado por José Sarney em 2012, quando esse ocupava a função de Presidente da República em exercício, durante uma viagem de Dilma Rousseff e  Michel Temer, ainda no primeiro mandato. O pesquisador Jorge Zaverucha, em seu artigo publicado no livro O que Resta da Ditadura, esclarece que o Brasil era até recentemente o único país latino-americano que havia conservado a subordinação de seu órgão de inteligência aos militares; no caso a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, criada no Governo FHC –, ao próprio GSI, órgão controlado por ministros militares. Em seu segundo mandato, Dilma havia finalmente retirado o status de ministério do GSI, passando a ABIN para a Secretaria de Governo. Temer imediatamente revogou o ato, devolvendo o controle da ABIN aos militares.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), no capítulo que trata da temática indígena, revelou que os órgãos de inteligência do Governo Militar perseguiam o movimento indígena então nascente, e também grampeavam e monitoravam seus aliados, seja da sociedade civil, seja dentro da própria Funai. Após o AI-5, foi criada na Funai uma Assessoria de Segurança da Informação (ASI), ligada diretamente à Divisão de Segurança da Informação (DSI) do Ministério do Interior, a ABIN da época. O acervo do ASI-Funai é farto em transcrições de grampos de servidores da Funai, de lideranças indígenas, de organizações indigenistas, e até de bispos da CNBB. Está tudo documentado, quem defendia demarcação de terras, índio ou não índio, estava monitorado a cada passo.

Hoje, a mesma bancada ruralista, que participa do lobby pró-Peternelli, controla uma CPI da Funai e do Incra na Câmara, instalada para perseguir novamente os índios e seus apoiadores, e abrir espaço para uma série de retrocessos na política indigenista, como a famigerada PEC 215, em relação à qual o general já se mostrou favorável. A nomeação de um quadro do GSI para presidência da Funai seria o coroamento dessa estratégia de perseguição neobandeirante, liderada pela bancada BBB – do Boi, Bala e Bíblia.

O relatório da CNV também revelou que Romero Jucá, padrinho inconfesso de Peternelli, foi responsável direto pela morte de centenas de Yanomami, ao capitanear a invasão de garimpeiros nesta terra indígena enquanto era presidente da Funai, e ao mesmo tempo expulsar as equipes de saúde da área, fazendo invadir as epidemias junto com o garimpo. Conforme documento divulgado pela CNV,  Jarbas Passarinho (1920-2016), então ministro da Justiça, confessou em 1993 a sua responsabilidade, a do Estado, e de Romero Jucá no genocídio Yanomami. À época, Sarney era Presidente da República e o general Peternelli era membro da sua segurança pessoal. Jucá até hoje continua exercendo sua influência na política local em Roraima, por meio de indicações e conchavos, que ele tenta fazer estenderem-se novamente à Presidência da Funai, que já ocupou.

Davi Kopenawa, líder Yanomami, testemunha do genocídio promovido com apoio de Jucá, recentemente publicou uma monumental obra auto-biográfica, A Queda do Céu, que relata os sucessivos massacres que os Yanomami sofreram durante a ditadura militar, e durante a gestão Jucá-Sarney. Os Yanomami chamam de xawara as epidemias associadas às mercadorias e à ganância dos brancos e seus chefes, cujo pensamento Kopenawa reproduz em seu livro: “Somos poderosos. Somos donos de toda a floresta. Que morram seus habitantes. Estão morando nela à toa, num solo que nos pertence”.

Foram pelo menos 8.350 indígenas mortos entre 1946 e 1988, segundo a CNV, provavelmente muito mais. As palavras que Kopenawa atribui aos chefes brancos são repetidas quase que literalmente da boca de parlamentares como Luiz Carlos Heinze, que diz que os índios são tudo que não presta, de Alceu Moreira e Jair Bolsonaro, que convocam os fazendeiros a se armarem contra os índios. São eles que incitam o ódio que culminou no assassinato recente do kaiowa-guarani Cloudione Rodrigues Souza, são eles que querem colocar Peternelli na Funai para voltar ao tempo dos militares.

Quando se diz que é golpe, não são todos que se dão conta de que para as populações mais vulneráveis o que se passa hoje com o ilegítimo Governo Temer é sim comparável ao que se passou durante a ditadura. Diante de tantos ataques, o que os povos indígenas precisavam era o fortalecimento institucional da Funai, voltado para a efetivação dos direitos sedimentados na Constituição Federal, especialmente a demarcação e proteção de suas terras. A indicação de Peternelli, entretanto, é parte de um projeto de restrição brutal dos direitos indígenas, intensificado no Governo golpista, que trabalha para um desmonte da Funai, com cortes substanciais de estrutura e orçamento pelo Ministério da Justiça, e sinalizações de recuo em demarcações de terra já publicadas.

Como sempre fizerem, porém, os povos indígenas vão resistir, pois retroceder nos direitos conquistados em 1988 significa o aprisionamento no tempo do genocídio que nunca parou, no tempo da xawara, a epidemia mortal das mercadorias e da ganância dos brancos.

Fonte: El País

Brasil, Encontros, Genocídio Indígena, Guarani, Kaiowá

Evento de Solidariedade aos Kaiowá Guarani

Contra o Genocídio dos KaiowáProposta: Evento em solidariedade aos Kaiowá Guarani contra as políticas do genocídio produzidas pelo agronegócio e o Estado. Anos após anos, os Kaiowá vem sendo assassinados por ruralistas, ainda que desterrados de suas terras homologadas, não se cansam de lutar, continuamente correndo perigo da morte. Há alguns meses Simião Vilhalva foi assassinado por pistoleiros a mando dos ruralistas, crianças e mulheres grávidas foram estupradas.

Atividade: Nos reunimos no dia 6 de novembro no instituto Parhesia para assistir vídeos sobre os Kaiowá na internet, e lemos seus relatos, com videos do aparato repressor invadindo terras indígenas, para proteger ruralistas e matadores de aluguel. Debatemos quais seriam formas de expressar solidariedade com os Kaiowá que vão além das palavras.

Ação: Fomentar frente de informação e solidariedade aos Kaiowá em círculos de relações, para envio de apoio efetivo.

Brasil, Desalojo, Genocídio Indígena, Guarani, Kaiowá, Mato Grosso do Sul

Polícia dá ultimato para expulsão de 50 famílias Guarani-Kaiowá de Kurusu Ambá (MS)

Frente à notícia de despejo iminente, mais de 50 famílias Guarani-Kaiowá passaram a clamar desesperadas por justiça no estado do Mato despejo5Grosso do Sul (MS). Um pedido da suspensão da liminar de despejo, peticionada pela procuradoria da Funai, encontra-se nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora está com o presidente da Corte Suprema o poder de evitar mais uma tragédia anunciada contra os indígenas de Kurusu Ambá, tekoha – lugar onde se é – localizado nas imediações do município de Coronel Sapucaia, no sul do estado do MS, já na fronteira com o Paraguai.

Lembranças de sofrimento, dor, mortes, expulsões forçadas e vidas despedaçadas nas beiras das rodovias pesaram novamente na memória e no coração de cada um dos indígenas de Kurusu Ambá. Segundo o depoimento dos Guarani-Kaiowá, na última sexta-feira, dia 06 de março, sem consultar a Funai, órgão indigenista oficial, delegados da Polícia Federal acompanhados de um grupo de policiais se dirigiram até a terra indígena e anunciaram que o despejo da comunidade estaria marcado para o dia 16 de março, próxima segunda-feira. Os indígenas anunciaram ainda que segundo os próprios policiais, os delegados regressarão à comunidade no dia 12 de março, quinta-feira, com o intuito de convencer os Guarani-Kaiowá a se retirarem por “vontade própria” da terra que ocupam.

Frente a esta situação, o rezador da comunidade, Yvyra’ijá, de 65 anos, declarou: “Eles já sabem qual a nossa posição. Todos sabem. Nós não podemos sair, esta é nossa terra, estamos aqui porque lá onde estávamos morrendo de fome enquanto usavam de nossa terra. Só queremos nosso espaço para plantar mandioca e ter direito a uma vida digna. Não nos moveremos porque não podemos, buscamos apenas o que é nosso, retomamos aqui porque sabemos que aqui é nosso, está lá nos estudos, a Funai já estudou, é só olhar. Retomamos este lugar em especial porque esta é nossa terra mãe, nossa terra tradicional. Respeitamos a Constituição, e só entramos onde é nosso de verdade. É muito duro para mim que sou velho ver as leis de um país que tanto amamos, nos tratando tão mal. Eles vão expulsar de novo nós que somos velhos e nossas crianças? Resistiremos. Resistiremos aqui porque não temos opção. Só sairemos daqui mortos, porque a estrada para nós significará morte também”. Acompanhe matéria detalhada sobre o caso dos Guarani-Kaiowá de Kurusu Ambá aqui (http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7739)despejo2.

A decisão de despejo foi concedida no final do ano passado e é baseada essencialmente na interpretação referente ao marco temporal. Esta interpretação tendenciosa da Constituição tem sido utilizada pelos ruralistas para tentar restringir a demarcação à luz do que se refere o trecho da própria decisão do julgador: “E, não bastasse, é de se constar também que o reconhecimento do direito dos indígenas a terras que tradicionalmente ocupassem estaria condicionada à sua habitação ao tempo da promulgação da Constituição Federal de 1988, marco temporal condicionante estabelecido pelo STF, por ocasião do julgamento da PET nº 3388 (caso Raposa Serra do Sol), e reafirmado pela 2ª Turma do Pretório Excelso, quando do julgamento do RMS nº 29087/DF, em 16.09.2014.”

O detalhe é que no julgamento da área em questão, a Raposa Serra do Sol, o próprio relator do caso, o ex-ministro do STF, Ayres Britto, definiu que as condicionantes estabelecidas não tinham o caráter vinculante com demais decisões tomadas em relação a outras terras indígenas. Na verdade, enquanto os procedimentos de demarcação das terras indígenas encontram-se paralisados em âmbito nacional desde 2013, os ruralistas têm se movimentado a todo momento para reduzir territórios, em benefício do agronegócio, e alterar os procedimentos demarcatórios por meio de inúmeras proposições legislativas e/ou administrativas, como a PEC 215/2000, a Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o PLP 227/2012 e, mais recentemente, através da incidência em instâncias judiciais às quais têm acesso.

A procuradoria da Funai ingressou com o pedido de suspensão da liminar de despejo no STF e espera-se que justiça seja feita, garantindo aos indígenas um julgamento justo, baseado nos preceitos constitucionais ao invés de ter como base teorias impulsionadas pelo ímpeto do ruralismo.
Hoje, sobre a terra de Kurusu Ambá, existe vida, pintada e simbolizada através do plantio, da casa de reza, da escola, do sorriso das dezenas de crianças que lá vivem falando sua língua e vivendo sua cultura, das práticas tradicionais, dos costumes deste povo que vive na esperança de ter o procedimento demarcatório de sua terra tradicional finalizado.

Somente a demarcação deste território ancestral poderá trazer um fim definitivo ao sofrimento que os acompanha há muitas décadas. É preciso lembrar que nos últimos sete anos, o povo de Kurusu Ambá assistiu a mais de dez de suas lideranças serem assassinadas na luta pela retomada de sua própria terra, e que, em consequência direta da paralisação dos estudos demarcatórios, a mesma comunidade assistiu também há muitas outras mortes, sobretudo de crianças, vitimadas pela fome e pela desnutrição. Este número poderá aumentar caso esta decisão temerária de despejo não seja revertida, uma vez que a comunidade indígena já anunciou que prefere morrer a ter de deixar seu território novamente. Na última ordem de despejo contra uma terra indígena, executada pela Polícia Federal no MS, houve resistência e Oziel Gabriel, jovem Terena, acabou assassinado.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em solidariedade ao sofrimento das famílias Kaiowá faz coro ao pedido por um julgamento justo, baseado nos preceitos constitucionais ao invés de interpretações equivocadas. Esta nas mãos do STF garantir que a justiça vigore sobre a força e a vida vigore sobre a morte. Só a Corte Suprema pode impedir que a violência siga sendo a lei mais forte no estado do Mato Grosso do Sul.

Fonte: CIMI – http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8013&action=read