Índios Gamela são atacados em Viana (MA)

Por CLAPA

No final da tarde deste Domingo (30) um grupo Gamela foi atacado na região do Povoado das Bahias, interior do município de Viana (MA). Ao menos 13 indígenas foram feridos por golpes de facas, paus e armas de fogo.

Os Gamela decidiram se retirar de uma área recentemente ocupada no Povoado das Bahias prevendo a possível violência por parte dos Grileiros-Fazendeiros e enquanto saíam foram atacados por dezenas de homens, entre eles fazendeiros e capangas armados, além disso, segundo os Gamela, a Policia Militar já estava no local quando começaram os ataques e não interveio.

Na foto, estrada que leva à retomada atacada. Ao fundo, um carro de polícia junto ao grupo de fazendeiros e capangas antes da ação violenta. Fonte: CIMI.

 

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), as informações garantidas até agora sobre o massacre contabilizam cinco indígenas baleados, além disso outros dois tiveram as mãos decepadas. Até o momento não há confirmação de mortes.

Fonte: CIMI.

 

Reação às retomadas

Na sexta-feira (28) um grupo Gamela fez a retomada de uma área adjacente a Aldeia Cajueiro Piraí que fica localizada no território tradicional reivindicado pelos indígenas. Além disso os Gamela trancaram uma rodovia em apoio á greve geral e ao Acampamento Terra Livre.

Foto da área retomada na sexta-feira (28). Fonte: CIMI.

A reação por parte dos fazendeiros foi imediata.  Um texto passou a circular em diversos grupos de Whatsapp de Viana e comunidades próximas convocando os moradores locais a se unirem ao aparato repressor dos ruralistas: “Comunicado, venho através deste comunicar a sociedade de Matinha que ainda pouco tivemos uma reunião no Santero, que foi tratado a questões dos que se intitulam (indios) que na verdade são bando de ladrões, invasores de propriedades alheias, eles estão metendo terror na comunidade de são Miguel próximo ao santeiro, são Pedro ,estrada de Penalva e chulanga estão cortando arame, ameacando os moradores matando porco, galinha e gado e comendo. estão querendo realmente se apropriar de todas as propriedades ente itaquaritiua a Matinha ,Santero são Miguel e outras. e agora não só as grandes, as menores também, dizendo que vão invadir meter o panico. Diante isso tamos também nus organizando, unindo forças pra enfrentar esses ladrões, no dia 30 deste mês 14:00 horas terá outra reunião pra tratarmos desse assunto ,quem tiver interesse compareça lá, vamos nus unirmos pra defender o que eh de direito seu, hoje somos nois ,amanhã poderá se vc, não estamos livres desses bando de ladrões que se intitulam ( índios) compareça e divulgue a reunião acontecerá dia 30 deste mês no Santero as 14:00 horas (SIC)”.  

Porém os Gamela afirmam que o ataque estava sendo premeditado independente da retomada pois há um grupo que se auto intitula “Movimento Pela Paz” que está incitando moradores do povoado Santeiro. Os fazendeiros também têm se revoltado com o movimento de “corta de arame”  que os Gamela realizam por todo o território tradicional

Mídia local apoia os fazendeiros

Ouça na íntegra a entrevista com o Deputado Federal Aluísio Guimarães (PTN/MA), membro da bancada da bala no congresso e um dos incitadores do ataque, também participaram da entrevista outras lideranças que se posicionam contra as retomadas dos Gamela em seu território tradicional e a favor das ações genocidas dos fazendeiros e seus capangas.

 

Ataques ao Povo Gamela

Devido a ineficácia do órgão competente nos processos de identificação e demarcação de território (FUNAI) os Gamelas decidiram retomar por si suas áreas tradicionais que estavam sendo griladas e tomadas por fazendeiros. Em 2015 um ataque a tiros que não resultou em feridos foi empreendido contra uma destas áreas de retomada e em agosto de 2016 homens armados e em um carro de uma empresa de segurança invadiram outra área de retomada dos Gamela e foram expulsos pelos indígenas.

“Estamos tomando água poluída, de mercúrio. O povo yanomami vai sumir”

Davi Kopenawa, líder yanomami, denunciou na ONU a situação dos indígenas e criticou o Governo brasileiro. Em entrevista ao EL PAÍS, afirma: “A nossa mãe, a Funai, já morreu”
Davi Kopenawa, no parque Buenos Aires, em São Paulo

No final da década de 1980, o líder indígena yanomami, Davi Kopenawa, deixava sua aldeia, na floresta amazônica, para denunciar na Organização das Nações Unidas (ONU) que a terra de seu povo havia sido invadida por 40.000 garimpeiros em busca de ouro. Um levantamento oficial realizado na época constatou a presença de 82 pistas clandestinas de voo, usadas para levar esses trabalhadores ao centro da floresta, 200 balsas que bombeavam cascalho atrás do minério e cerca de 500 barracas espalhadas por três acampamentos localizados dentro de aldeias yanomami. Como resultado, estima-se que cerca de 20% da população indígena local tenha morrido por doenças, como malária, por fome ou vítima de outros impactos causados pela mineração, aponta um documento feito pelas associações dos povos indígenas locais com o Instituto Socioambiental (ISA), que começará a ser divulgado neste mês

Em 1992, o território yanomami foi, finalmente, demarcado. E, com isso, os garimpeiros foram expulsos da área. Mas a ameaça se acerca novamente. Desde 2013, registra-se uma volta em massa de garimpeiros da região, conforme relatou reportagem publicada em dezembro de 2014 pelo EL PAÍS. E o problema só vem aumentando. Segundo o documento feito pelas associações e pelo ISA, já foram constatados ao menos 84 indícios de garimpo ilegal, entre pistas de pouso clandestinas e áreas de extração do minério ao longo dos rios Uraricoera, Mucajai e Catrimani, todos dentro da área indígena Yanomami. Na semana passada, Davi voltou à ONU, para denunciar em Genebra a nova invasão. Ao lado de da coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara, ele participou de uma reunião preparatória da Revisão Periódica Universal da ONU, que avaliará até o início do mês que vem os compromissos do Brasil em relação aos Direitos Humanos. Eles entregaram ao órgão uma carta, assinada por 30 organizações indígenas brasileiras, em que fazem denúncias em relação a atual situação da saúde dos seus povos, aos ataques vividos por eles e às mudanças na Fundação Nacional do Índio (FUNAI) feitas pelo Governo de Michel Temer. O líder indígena falou com o EL PAÍS, no escritório do ISA, em São Paulo.

Pergunta. O que você denunciou na ONU?

Resposta. Faz tempo que estou denunciando e falando para as autoridades brasileiras sobre a situação do povo yanomami. Fui agora na ONU para continuar a falar, a contar. Lá é difícil a gente chegar, então aproveitei a oportunidade [da entrega da carta]. Eles não estão enxergando a ameaça ao povo indígena brasileiro. Por isso que eu fui, para falar em nome do povo indígena, não só yanomami, que continua ameaçado por fazendeiros, mineradoras…

P. Como está a situação do garimpo na sua terra?

R. A Terra Yanomami foi homologada, mas não está sendo respeitada. Os garimpeiros começaram a voltar devagar em 2001, 2003. E nós continuamos falando para a Funai, em Brasília, para a Polícia Federal. As autoridades, o presidente do nosso país não está interessado em ajudar. Em 2013 entrou outra vez o garimpeiro com força, no rio Uraricoera, o maior rio que temos na floresta onde a gente mora. Entrou muito garimpeiro. Em 2014, o Exército, a Funai, o Ibama tentaram tirar. Tiraram, mandaram embora, mas não mandaram para a cadeia. E como eles não entram na cadeia, passa duas, três semanas e eles voltam. Agora tem muito garimpeiro, balsa, barranco, pista de pouso.

P. E tem havido consequências disso para o seu povo?

R. Estamos tomando água suja, poluída, de mercúrio [usado no garimpo]. Isso significa que meu povo vai sumir. Fica todo mundo doente, as mulheres, filhas, filhos, todo mundo contaminado. Se o Governo brasileiro não abrir os olhos, vai significar a perda do meu povo yanomami. Se der ordem para a polícia tirar o garimpo, estamos protegidos. Mas, se não, os garimpeiros vão aumentar como aconteceu em 1985, 1986. Vai enchendo de garimpeiro e espalhando.

P. As doenças têm aumentado, como ocorreu no final da década de 1980?

R. Os garimpeiros levam a doença pelo corpo. O corpo dos garimpeiros é contaminado, no sangue. Eles parecem sadios, mas por dentro eles são poluídos, contaminados. Quando eles entram na terra Yanomami, ficam lá um mês, dois meses, e a doença chega lá, ela vai junto. Os carapanãs [mosquitos] estão lá na floresta, limpos. Eles chupam o sangue do garimpeiro lá dentro, pegam a doença do corpo do garimpeiro e vão transmitir a doença para onde está a comunidade. Deixam a doença no corpo dos yanomami. É assim que a xawara [epidemia] funciona. Também acontece quando o garimpeiro convida uma índia yanomami em troca de comida. Ele vai usar nossas índias. O garimpeiro é doente e a doença passa para a mulher. DST. Doença venérea. Os garimpeiros são doentes, ficam andando na cidade, em outros lugares. E essa doença está espalhando. Os yanomami ficam doentes com HIV, malária, tuberculose e outras doenças que não têm cura.

P. Vocês também denunciaram os problemas no atendimento de saúde?

R. Governo federal tem a responsabilidade de cuidar da saúde do povo indígena do Brasil. É muito pouco o apoio da saúde. Remédio para fazer tratamento não tem. Remédio não chega. Não cura a doença que transmitem para os yanomami. Para matar a malária, precisa de microscópio para fazer o exame. Falta na cidade, no posto indígena. Tem [surto de malária] em pelo menos três lugares na nossa terra.

P. Vocês ajudaram a fazer um levantamento que mostra que há pelo menos 84 indícios de garimpo, com mapa. Vocês sabem onde o garimpo está. Por que o Governo não sabe?

R. O Exército sabe onde está o garimpo. Tem satélite. O Governo não quer [combater]. Eles têm apoio de quem compra ouro. Tem empresário de São Paulo que dá apoio para os garimpeiros lá de Boa Vista [Roraima]. Mandam mercadorias, combustível, voadeira [barco], hora de voo. O garimpeiro não tem tudo isso de dinheiro para comprar. Então os empresários daqui dão apoio. Nosso presidente não quer dar autorização para a Polícia Federal tirar. A Funai é quebrada. Nossa mãe, Funai, já morreu. Eles mataram. Só ficou o nome. Nome bonito, mas não tem o poder para ajudar a gente. A Funai em Brasília não tem apoio do Governo Federal. Eles não querem apoiar como antigamente. Fazia tempo que estava abandonado. Na época da Dilma já não tinha apoio, não. Mas agora tá pior. Acabaram com a Funai. Dia 31 [de março, quando Temer extinguiu quase uma centena de cargos comissionados, por decreto] nós recebemos a notícia muito feia que a nossa mãe Funai morreu. A alma dela morreu. Estão lutando para desmanchar nossas terras demarcadas. Se isso acontecer, vai acontecer a morte do meu povo. Vai acabar com meu povo yanomami. É porque nossa terra é rica de ouro. Onde não tem minério eles não vão mexer. Só onde tem ouro, diante, pedras preciosas. Por isso querem revogar as terras. Eles estão desfazendo tudo, desmanchando tudo. Querem municipalizar a saúde indígena. Mas o município não vai salvar o povo.

P. O que você espera que aconteça após sua fala na ONU?

R. Espero que a ONU pressione o Governo. Espero a força da ONU. Que a ONU cobre o erro do Governo no Brasil. O Governo brasileiro quando vai à ONU mente. Diz que os índios não estão morrendo, que estão bem cuidados. Fala bonito. Pede dinheiro de fora. O Governo funciona assim. Eu já conheço. Estou acostumado com os brancos desde criança. Sei como tratam a gente. Quando vão para fora, só falam nosso nome para beneficio deles, de negociação. E pegam mais dinheiro para destruir mais a nossa floresta amazônica. Agora em Genebra encontramos outros indígenas de outros países, como o Peru, Equador. Eles têm o mesmo problema: garimpo, mineração. O branco está mexendo em tudo, tá destruindo toda a natureza.

Fonte: El País

Indígenas se mobilizam novamente na BR 386, em Iraí-RS

Por Julia Saggioratto

O momento é de enfrentamento e a palavra resistência ganha mais significado. O Brasil se organiza para a Greve Geral na sexta-feira 28 e, novamente, os indígenas da região norte do Rio Grande do Sul se mobilizam para paralisar a BR 386, em Iraí, no dia de hoje, além de mobilização em São Valentim, organizada pela TI Votouro e Ti Kandoia.

Segundo informações de Ivan César Cima, da equipe de Frederico Westphalen do Cimi Sul, a pauta continua sendo a luta pela demarcação das terras indígenas, contra o sucateamento da Funai, contra a indicação de cargos ao órgão indigenista oficial por políticos ruralistas, contra as Reformas e em repúdio ao massacre aos indígenas que estão no Acampamento Terra Livre em Brasília, em razão do Abril Indígena.

Segundo o Cacique Luís Salvador, da Terra Indígena Rio dos Índios, município de Vicente Dutra, a rodovia ficará fechada durante todo o dia e à noite com abertura em alguns momentos para liberação do trânsito.

Durante a noite os indígenas permanecem em vigília até sexta-feira, dia 28, para juntarem-se ao movimento da Greve Geral, unindo-se aos demais movimentos sociais para continuar a paralisação e fortalecer a Greve Geral.

Fonte: Desacato.info

Fotos: CIMI-Sul

Indígenas viajam do Chaco a Buenos Aires para protestar contra ordem de despejo e são perseguidos pela polícia argentina

Por CLAPA

(com base em arquivo de audio enviado por e-mail)

150 indígenas de diferentes etnias – Pilagá, Wichís entre outros – passam por uma difícil situação em Buenos Aires, Argentina.

Obrigados a sair de seus território em Quitilipi, no Grande Chaco, rumo a capital para reclamar de uma ordem de despejo ilegítima, o grupo de índios de diversas etnias foi parado 13 vezes nas rodovias pela polícia federal.

Após a chegada na capital, diante do estádio do River Plate, foram novamente detidos pela polícia que sequestrou seus ônibus, os poucos pertences e documentos que levavam, lhes deixando atirados nas ruas de Buenos Aires, enfrentando frio e chuva.

Há diversas crianças e idosos entre eles. No momento estão diante da fonte Lola Mora, em costanera sur. Precisam de solidariedade, qualquer apoio possível como alojamento, mantimentos, agasalhos e colchões são demandas urgentes. Buscam também por advogados que possam lhes auxiliar diante da repressão policial e do terrorismo de estado argentino, temem ser novamente detidos.

Quatro imagens da luta indígena em Brasília

Imagens das manifestações de 25 de Abril em Brasília demonstram a força dos povos indígenas diante da armadilha parlamentar com que os políticos brancos buscam exterminá-los.

Homens, mulheres e crianças foram recebidos a bala na praça dos três poderes pelo forte aparato policial. Colocaram caixões nos espelhos de água para simbolizar as políticas de extermínio do atual


O Acampamento Terra Livre reuniu indígenas de todo o Brasil que se articularam para lutarem juntos pela demarcação de terras. Enfrentaram o pesado aparato de segurança com que contam os políticos covardes em seus golpes jurídicos. 

O ato indígena em Brasília é uma evidência de que já passou do tempo de nos organizarmos e nos insurgirmos contra esta ordem podre que sustenta a corte de políticos parasitas em Brasília. Com suas políticas de extermínio, ameaçam o futuro das gerações que virão! Terra aos Indígenas! Nenhum direito a menos!

‘Estavam atirando em nós como se fôssemos criminosos’

Ato com mais de três mil indígenas termina com repressão em frente ao Congresso

Na tarde desta terça-feira (25), mais de três mil indígenas que participam do 14º Acampamento Terra Livre tomaram as ruas da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.Depois de realizar uma espécie de grande marcha fúnebre, eles acabaram sendo reprimidos ao tentar depositar quase 200 caixões no espelho de água do Congresso. Os policiais utilizaram gás lacrimogênio e spray de pimenta contra os manifestantes. Havia mulheres, crianças e idosos no ato.

“Essa marcha simboliza o genocídio que o governo, junto ao parlamento e a Justiça, estão fazendo com os direitos dos povos indígenas. Queremos mostrar para o Brasil e o mundo o quanto a legislação indigenista brasileira está sendo atacada”, diz Kleber Karipuna, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Manifestante protege-se de ataque da polícia. Foto: Mídia Ninja / MNI

“A nossa principal pauta é pela demarcação das Terras Indígenas. É a primeira vez que se reúnem mais de três mil indígenas em Brasília nos últimos anos”, comenta Eunice Kerexu Guarani Mbya, da TI Morro dos Cavalos.

Saindo do acampamento, ao lado do Teatro Nacional Cláudio Santoro, a manifestação caminhou tranquilamente durante cerca de 40 minutos, quando chegou ao Congresso. A ação pacífica foi dispersada pelas polícias militar e legislativa.

Protesto foi pacífico até intervenção da polícia. Mídia Ninja / MNI

Angela Katxuyana, liderança indígena do norte do Pará, repudia a ação da polícia: “Cada dia a gente vem sofrendo, vem sendo massacrado, e quando a gente vem dialogar com o Estado, acontece isso. A violência contra os povos indígenas continua tanto no papel quanto aqui”, diz.

José Uirakitã, do povo Tingui Botó (AL), testemunhou a repressão, que se seguiu por mais de 1h, coletou artefatos utilizados pela polícia: “Eles estavam atirando como se fossemos criminosos”, revela.

De Pernambuco, Cida Atikum, uma das quase mil mulheres que participavam da ação, também se indignou: “Nós queremos o que é nosso por direito. Por isso que nós vamos mostrar que ‘pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não assanha o formigueiro!”

Cartucho de bomba de gás recolhido. Foto: Rafael Nakamura / MNI

Após a primeira dispersão, os indígenas tentaram continuar em frente ao Congresso, porém foram atacados seguidamente por novas levas de bombas de gás lacrimogêneo. Com a suspeita de que algum indígena pudesse ter sido detido, diversos manifestantes permaneceram no local com seus cantos e rezas. Ao fim do ato nenhum indígena foi preso.

 

Fonte: APIB

Vice assume governo de Roraima e exonera secretário do Índio: ‘teria de ser fuzilado’

Paulo César Quartiero (DEM) ficará no cargo por uma semana. Ele também defende que população não dê apoio a venezuelanos.

O vice-governador de Roraima Paulo César Quartiero (DEM) assumiu o comando do Executivo nesta segunda-feira (17) e exonerou o titular da Secretaria do Índio, Dilson Ingarikó.

O motivo, segundo Quatiero, se deu em razão de Ingaricó defender novas demarcações de áreas indígenas no estado. A exoneração ocorre a um dia do ‘Dia do Índio’, celebrado nesta quarta (19).

“Se fosse em situação de guerra, ele teria de ser fuzilado, na realidade. Mas como temos democracia, ele foi demitido”, enfatizou o governador em exercício, justificando que o secretário “apoiou e apoia novas áreas indígenas em Roraima” e que essa posição seria contra os interesses de desenvolvimento de Roraima.

As declarações polêmicas foram dadas em coletiva de imprensa no Palácio Senador Hélio Campos, local onde Quartiero irá governar o estado por uma semana, enquanto a governadora Suely Campos (PP) se mantém afastada. Ela anunciou licença do cargo na noite de domingo (16) por meio de uma publicação no Facebook. O motivo da ausência não foi informado.

O governador em exercício disse que pretende nomear Silvestre Leocádio para assumir a pasta, entretanto, ele estaria incomunicável no interior, o que tem dificultado que o convite seja feito a ele.

“Acionamos nosso ‘serviço de procura emergencial’ pois ele está sumido nas comunidades em Alto Alegre, mas vamos localizar ele e trazer aqui em ‘carne e osso’ para assumir a secretaria”, pontuou.

Quartiero é contrário a delimitações de terras indígenas em Roraima desde que ocorreu a demarcação contínua da reserva indígena da Raposa Serra do Sol. Em 2008 ele foi retirado da área. Na época, o governador em exercício era dono de áreas produtoras de arroz.

Por telefone, Ingaricó disse ao G1 ter se surpreendido com a exoneração. Ele disse ainda que o adjunto da pasta também foi tirado do cargo.

“Eu defendo o estado e os direitos dos indígenas. Em nenhum momento o estado brasileiro diz que não pode ter demarcação indígena. Pelo contrário, o estado tem que cumprir com a Constituição Federal no que diz respeito a demarcação e fiscalização das terras indígenas”, afirmou.

Quartiero defende que população em Pacaraima não ajude venezuelanos

Embora fique pouco tempo à frente do governo, Quartiero disse ter pedido que a Polícia Militar reforce a segurança na fronteira. A ideia, segundo ele, é evitar que mais venezuelanos entrem no estado através do município de Pacaraima, cidade brasileira que faz fronteira com o país vizinho.

“A nossa prioridade é Roraima, o habitante de Roraima. Esse que paga nosso salário. Nós temos que atender ele. A questão humanitária tem a ONU, tem nações ricas que podem ajudar. Nós estamos no limite. Estive com as forças de segurança, eles falaram da dificuldade de frear essa vinda. Acho que a população tinha que se conscientizar e parar de dar alimentos, apoio, porque isso aí vai nos levar a desgraça. Quanto mais dá, mais vai vir gente e nós vamos chegar ao limite de ficar pior que eles”, disse.

Rompimento com o governo

Em abril de 2015 Quartiero se declarou insatisfeito com o governo e anunciou que estava deixando a base aliada. Ele disse que o relacionamento não deve afetar as decisões dele em relação ao estado.

“Estou aqui, logicamente, de maneira efêmera, querendo colaborar. Não queremos criar problema. Queremos que a governadora seja a melhor do mundo e estamos procurando fazer o melhor possível para que esse estado tenha melhora, autoridade”, concluiu.

 

Fonte: G1

Revelado plano genocida para abrir território de tribo isolada na Amazônia

Os últimos dos Kawahiva são forçados a viver em fuga. Foto tirada em um encontro inesperado com um time da FUNAI
A Survival International descobriu que políticos de uma das cidades mais violentas do Brasil estão pressionando o governo federal a abrir o território de uma vulnerável tribo isolada.
Vereadores e o prefeito de Colniza, no Mato Grosso, a qual é dominada por exploração ilegal de madeira e fazendas e por anos foi a cidade mais violenta do país, se reuniram com o Ministro da Justiça Osmar Serraglio para pressionar para que o território indígena Rio Pardo seja reduzido drasticamente em tamanho. Acredita-se que o ministro simpatize com as propostas dos vereadores.
O plano deles é para que construtores de rodovias, madeireiros, fazendeiros e plantadores de soja avancem, apesar de o território ser lar para os últimos membros da tribo Kawahiva, um dos povos mais vulneráveis do planeta.

Madeireiros armados e fazendeiros poderosos estão destruindo a floresta dos Kawahiva.
A tribo depende completamente da floresta para sua sobrevivência, e os indígenas vivem em fuga de madeireiros e outros invasores há anos.
O território Rio Pardo só foi reconhecido em 2016, após uma campanha global da Survival International e pressão dentro do Brasil.
Milhares de apoiadores da Survival contataram diretamente o então Ministro da Justiça exigindo medidas. O ator vencedor do Oscar e embaixador da Survival Sir Mark Rylance liderou uma grande campanha midiática, culminando na assinatura da portaria declaratória que deveria ter garantido o território aos indígenas para sempre.
Agora, no entanto, interesses particulares na região podem desfazer significativamente esse progresso.
O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “O Brasil deve respeitar os direitos de seus povos indígenas. As tribos isoladas, como os Kawahiva, claramente querem ser deixadas sozinhas para viverem como quiserem. Mas os líderes atuais do Brasil estão reunindo-se às escuras com políticos corruptos, e cedendo às pressões da bancada ruralista, claramente a fim de negar os indígenas isolados desse direito. Os riscos não poderiam ser mais altos: povos inteiros estão em risco de genocídio como resultado dessa abordagem cruel.”
Contexto
Os Kawahiva são caçadores-coletores, que migram de acampamento a acampamento através da floresta do Rio Pardo.
Estradas, fazendas e exploração de madeira ameaçam expô-los à violência de estranhos que roubam suas terras e recursos, e a doenças como a gripe e o sarampo, às quais não têm resistência.
Todas as tribos isoladas enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas. A Survival International está liderando a luta para garantir a terra a elas, e dar-lhes a chance de determinar seus próprios futuros.
O governo atual está tentando reverter décadas de progresso gradual no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas no país. O Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, recentemente disse: “Vamos parar com essa discussão sobre terras [indígenas]. Terra enche a barriga de alguém?” E o novo Presidente da FUNAI, Antônio Costa, disse “Não vejo como índios… possam ficar parados no tempo.”

Em sete minutos, parlamentares aprovam mutilação de áreas protegidas no Pará

Presidente e relator da comissão que aprovou redução de proteção à floresta são alvo de inquéritos divulgados ontem da Operação Lava Jato

No final da manhã de hoje (12/4), numa sessão que durou sete minutos, parlamentares aprovaram o relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA) da Medida Provisória (MP) 758/2016, que reduz a proteção de 510 mil hectares de áreas protegidas, no oeste do Pará. O texto segue agora para o plenário da Câmara e, se lá for aprovado, para o Senado. A MP precisa ser apreciada até 29/5, ou perderá validade.

A sessão da comissão mista especial estava esvaziada, mas, por meio de uma manobra – que usou o quórum da sessão de ontem, quando o relatório foi lido – os poucos parlamentares presentes puderam votar por sua aprovação de forma simbólica, sem registro formal dos votos individuais. Estavam na sessão e votaram a favor da MP os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Josué Bengtson (PTB-PA) e Joaquim Passarinho (PSD-PA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) (veja vídeo abaixo da sessão).

O texto original da MP, enviado pelo governo ao Congresso no fim de 2016, ampliava o Parque Nacional (Parna) do Jamanxim em 50 mil hectares. O relatório lido ontem não apenas exclui essa ampliação como prevê a transformação de 101 mil hectares do Parna em Área de Proteção Ambiental (APA) e a transferênica de outros 70 mil hectares para a Floresta Nacional (Flona) do Trairão. Além disso, estabelece que 169 mil hectares da Flona de Itaituba II também sejam recategorizados como APA.

No final da votação de hoje, por um pedido de Flexa Ribeiro, foi aprovada uma emenda dos deputados Francisco Chapadinha (PTN-PA) e José Priante (PMDB-PA) para transformar em APA mais 172 mil hectares do Parna do Jamanxim (veja tabela abaixo).

A APA é uma Unidade de Conservação (UC) que permite em seu interior terras privadas, que podem ser regularizadas e vendidas. Na APA, o desmatamento é permitido, ao passo que em Parnas ele é proibido e nas Flonas só pode ser feito o corte seletivo da vegetação conforme plano de manejo. Portanto, podemos considerar que 510 mil hectares tiveram seu grau de proteção reduzido, sendo que, destes, 442 mil hectares podem vir a se tornar área privadas, englobadas em APAs.

O Parna do Jamanxim tem hoje quase 860 mil hectares. Se for aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer a MP, só essa área perderá 344 mil hectares ou 40% de sua extensão total. A Flona de Itaituba II tem mais de 427 mil hectares e ela perderia também cerca de 40%.

Unidade de Conservação Antes da MP Texto do governo Relatório do CongresSo
Parque Nacional do Jamanxim (PA) 859,7 mil hectares Ganha 50 mil hectares Perde 344 mil hectares. Desse total, 273 mil podem se tornar áreas privadas em APAs. Outros 71 mil vão para Flona do Trairão, em área pública.
Floresta Nacional Itaituba II (PA) 427.366,56 hectares Não altera Retira 169 mil hectares para criação da Área de Proteção Ambiental do Trairão.

*Informações obtidas a partir do ICMBio, da proposta do governo e do relatório do deputado José Reinaldo (PSB/MA).

“Essa modificação [prevista na emenda aprovada na última hora], na verdade, estava incluída. Ela foi esquecida na redação do relatório e eu voltei a acatar. É uma área antropizada e não se vê sentido nenhum em não acatar a emenda”, defendeu Reinaldo, quando questionado sobre a inclusão da emenda aos 45 do segundo tempo.

Além da ocupação de agricultores, a construção da Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão, e a pavimentação da rodovia BR-163, que atravessam o Parna, estão sendo usadas como justificativa para a aprovação da MP. Na área transformada em Flona, a mudança pode beneficiar mineradoras. Parnas, diferente de Flonas, não permitem a mineração em seu interior.

Ontem, já havia sido aprovada outra MP, a 756/2016, que retirou 480 mil hectares da Flona do Jamanxim e outros 180 mil hectares da Reserva Biológica (Rebio) Nascentes da Serra do Cachimbo, na mesma região, além de 10 mil hectares, do Parna São Joaquim (SC), a milhares de quilômetros do Pará (saiba mais).

Portanto, no total, 1,1 milhão de hectares em áreas protegidas estão ameaçadas só no Pará. Se somarmos outro 1 milhão de hectares protegidos que parlamentares do Amazonas tentam retalhar no sul do Estado, falamos de quase 2,2 milhões de hectares protegidos sob risco, o equivalente ao território de Sergipe (leia mais).

(E-D) Deputado Zé Geraldo, senador Flexa Ribeiro, deputados Joaquim Passarinho e Josué Bengtson, que votaram a favor da MP

“A aprovação das duas medidas provisórias é um crime contra o Brasil. Todas essas agressões em conjunto terão efeito nocivo para a biodiversidade e o transporte de chuvas para o centro-sul do Brasil. Quem vai sofrer isso vão ser as pessoas nas cidades, os agricultores, a geração de energia, o país como um todo”, diz Ciro Campo, assessor do ISA. Ele ressalva que existem pessoas que estavam na área antes da criação do Parna do Jamanxim e merecem ter suas ocupações regularizadas, mas critica as MPs por elas beneficiarem também grileiros e ocupantes de má fé.

“Eu acho que foi um relatório feito muito às pressas, sob pressão de alguns proprietários que estão na região e que pretendem documentar suas propriedades”, opinou o deputado Zé Geraldo (PT-PA), vice presidente da comissão mista. Apesar da crítica, ele votou favoravelmente ao relatório.

“Minha posição pessoal é que não deveria ser resolvido por Medida Provisória. O governo faz maioria e passa o que quer”, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Rocha (PT-PA). Mesmo assim, foi ele o responsável por conduzir uma sessão de votação em sete minutos, com o quórum esvaziado.

José Reinaldo e Paulo Rocha, relator e presidente da comissão, são alvo de inquéritos divulgados ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Édson Fachin em processos relacionados à Operação Lava Jato. O primeiro é suspeito de, na época em que era governador do Maranhão, ter sido conivente com propina paga pela empreiteira Odebrecht para o procurador-geral do estado. Paulo Rocha, por sua vez, é suspeito de solicitar verbas não contabilizadas para a campanha eleitoral de Helder Barbalho ao governo do Pará, em 2014.

Fonte: Instituto Socioambiental