Os últimos dos Kawahiva são forçados a viver em fuga. Foto tirada em um encontro inesperado com um time da FUNAI
A Survival International descobriu que políticos de uma das cidades mais violentas do Brasil estão pressionando o governo federal a abrir o território de uma vulnerável tribo isolada.
Vereadores e o prefeito de Colniza, no Mato Grosso, a qual é dominada por exploração ilegal de madeira e fazendas e por anos foi a cidade mais violenta do país, se reuniram com o Ministro da Justiça Osmar Serraglio para pressionar para que o território indígena Rio Pardo seja reduzido drasticamente em tamanho. Acredita-se que o ministro simpatize com as propostas dos vereadores.
O plano deles é para que construtores de rodovias, madeireiros, fazendeiros e plantadores de soja avancem, apesar de o território ser lar para os últimos membros da tribo Kawahiva, um dos povos mais vulneráveis do planeta.
Madeireiros armados e fazendeiros poderosos estão destruindo a floresta dos Kawahiva.
A tribo depende completamente da floresta para sua sobrevivência, e os indígenas vivem em fuga de madeireiros e outros invasores há anos.
Agora, no entanto, interesses particulares na região podem desfazer significativamente esse progresso.
O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “O Brasil deve respeitar os direitos de seus povos indígenas. As tribos isoladas, como os Kawahiva, claramente querem ser deixadas sozinhas para viverem como quiserem. Mas os líderes atuais do Brasil estão reunindo-se às escuras com políticos corruptos, e cedendo às pressões da bancada ruralista, claramente a fim de negar os indígenas isolados desse direito. Os riscos não poderiam ser mais altos: povos inteiros estão em risco de genocídio como resultado dessa abordagem cruel.”
Contexto
Os Kawahiva são caçadores-coletores, que migram de acampamento a acampamento através da floresta do Rio Pardo.
Estradas, fazendas e exploração de madeira ameaçam expô-los à violência de estranhos que roubam suas terras e recursos, e a doenças como a gripe e o sarampo, às quais não têm resistência.
Todas as tribos isoladas enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas. A Survival International está liderando a luta para garantir a terra a elas, e dar-lhes a chance de determinar seus próprios futuros.
O governo atual está tentando reverter décadas de progresso gradual no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas no país. O Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, recentemente disse: “Vamos parar com essa discussão sobre terras [indígenas]. Terra enche a barriga de alguém?” E o novo Presidente da FUNAI, Antônio Costa, disse “Não vejo como índios… possam ficar parados no tempo.”
Secretaria Especial da Saúde Indígena é cobiçada por aliados de Michel Temer desde o ano passado. Mobilização de hoje reuniu lideranças de várias etnias e lotou o auditório do Ministério da Saúde. Novo gestor prometeu não extinguir serviços.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promoveu a #OcupaSESAI nesta quarta-feira (22). A ação teve o objetivo de impedir retrocessos na Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), que pretende ser usada como moeda de troca por Michel Temer em negociações com políticos aliados. Ano passado tentaram extinguir a secretaria. Dessa vez, é a possibilidade de terceirização dos serviços prestados que mobilizou mais de 20 etnias indígenas no Ministério da Saúde. Cerca de 300 homens e mulheres lotaram o auditório do prédio.
De acordo com Takwyry Kayapo, presidente do Conselho de Saúde Indígena, o governo de Michel Temer não tem conversado com as lideranças indígenas nas tomadas de decisões, “apenas atendendo aos interesses das bancadas no congresso, como a bancada ruralista”, afirmou. Para ele, “a política de saúde indígena virou um balcão de negócios e não concordamos com esse modelo de gestão”, em referência à distribuição de cargos sem levar em conta características técnicas para exercício das atribuições previstas.
O novo titular da Sesai, Marco Antonio Troccolini participou da reunião no auditório e disse que a sua presença “atende a uma solicitação feita pelas lideranças indígenas e esta pretende ser uma das características da minha gestão”, ressaltando que mesmo ainda não tendo tomado posse, deseja manter um canal de diálogo com as várias etnias dependentes do trabalho da secretaria. Troccolini também prometeu “manter aquilo que está funcionando bem”, insinuando não interromper serviços tidos como fundamentais pelas populações.
Sonia Guajajara reiterou que “a sesai não é moeda de troca para acordos políticos. Vocês não podem deixar de considerar nossa opinião na secretaria. Não vamos aceitar negociatas políticas em detrimento da saúde Indígena”, pedindo para que interesses pessoais de deputados não interfira na condução das políticas públicas do setor.
Mesmo com as promessas do novo gestor, a articulação dos povos indígenas exigia uma reunião com o ministro e secretários da presidência, para reclamar das nomeações que “vêm direito da Casa Civil, sem serem negociadas com as nossas lideranças”, afirmou Takwyry Kayapo. Ao final da tarde, uma audiência na Casa Civil foi obtida pela Apib.
No ano passado, uma grande mobilização indígena em todo o Brasil conseguiu barrar o desmonte de algumas políticas públicas que estavam na mira do governo que se instalou no poder após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Daquela vez, conseguiram impedir os retrocessos. A ação de hoje mostra que os povos originários continuam atentos aos seus direitos.
A Mídia NINJA acompanhou o ato de hoje com duas transmissões ao vivo. Confira nos links abaixo:
Mobilização nacional de 81 etnias ocupa prédios e rodovias em dezenas de estados do país. Defesa de direitos, da Funai e contra o assassinato de indígenas foram alguns dos temas que marcaram os protestos.
Foto: Tuane Fernandes / Mídia Ninja
“Essa CPI quer tomar nossas terras e nossos territórios, não somente criminalizar a Funai, e isso tem aumentado muito a violência contra nós, povos indígenas, e nós não podemos deixar que essa CPI seja maior que nossa força e nossos direitos. Vamos lutar contra essa CPI, direitos não se negociam, direitos devem ser respeitados“, disse Sonia Guajajara, líder indígena, em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, após cerca de 25 prédios da Funai serem ocupados simultaneamente em todo o Brasil.
Apenas no último mês, foram registrados dois ataques de grupos armados contra a tribo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. No último dia 14 de junho, quatro pessoas ficaram gravemente feridas e uma faleceu vítima de fazendeiros. Antes de ontem (11) outros três foram baleados e também morreram.
A revolta dos povos tradicionais se dá em um grave momento de ataque à sua população, ao principal órgão indigenista do país, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e ao instituto responsável por demarcações de terras, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A CPI da Funai é um mecanismo para suprimir terras indígenas e dar ainda mais terra para fazendeiros.
“Estabeleceram-se processos administrativos de titulação de terras para quilombos subjetivos e até fraudulentos, onde a simples opinião de um antropólogo se sobrepõe a tudo e a todos e a registros públicos seculares, onde os direitos constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa dos atingidos, inclusive dos entes federados, não são respeitados. O resultado é o que se conhece: reservas imensas, sem qualquer justificativa, atritos entre os próprios grupos indígenas e expulsão de agricultores de suas propriedades“, diz um trecho do documento de abertura da CPI da Funai/Incra.
No contexto de repetidos assassinatos de indígenas em todo o paí, dizer que agricultores são expulsos de suas propriedades e reservas não possuem justificativa de existir é, no mínimo, uma posição extremamente voltada ao agronegócio e à exploração da terra em detrimento da fauna, flora e dos povos tradicionais. Dessa forma, fica evidente ao que se propõe essa Comissão.
#OcupaFunai
Confira em quais cidades os prédios da fundação indigenista foram ocupados:
