“Essa CPI quer tomar nossas terras e nossos territórios, não somente criminalizar a Funai, e isso tem aumentado muito a violência contra nós, povos indígenas, e nós não podemos deixar que essa CPI seja maior que nossa força e nossos direitos. Vamos lutar contra essa CPI, direitos não se negociam, direitos devem ser respeitados“, disse Sonia Guajajara, líder indígena, em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, após cerca de 25 prédios da Funai serem ocupados simultaneamente em todo o Brasil.

Apenas no último mês, foram registrados dois ataques de grupos armados contra a tribo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. No último dia 14 de junho, quatro pessoas ficaram gravemente feridas e uma faleceu vítima de fazendeiros. Antes de ontem (11) outros três foram baleados e também morreram.

A revolta dos povos tradicionais se dá em um grave momento de ataque à sua população, ao principal órgão indigenista do país, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e ao instituto responsável por demarcações de terras, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A CPI da Funai é um mecanismo para suprimir terras indígenas e dar ainda mais terra para fazendeiros.

“Estabeleceram-se processos administrativos de titulação de terras para quilombos subjetivos e até fraudulentos, onde a simples opinião de um antropólogo se sobrepõe a tudo e a todos e a registros públicos seculares, onde os direitos constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa dos atingidos, inclusive dos entes federados, não são respeitados. O resultado é o que se conhece: reservas imensas, sem qualquer justificativa, atritos entre os próprios grupos indígenas e expulsão de agricultores de suas propriedades“, diz um trecho do documento de abertura da CPI da Funai/Incra.

No contexto de repetidos assassinatos de indígenas em todo o paí, dizer que agricultores são expulsos de suas propriedades e reservas não possuem justificativa de existir é, no mínimo, uma posição extremamente voltada ao agronegócio e à exploração da terra em detrimento da fauna, flora e dos povos tradicionais. Dessa forma, fica evidente ao que se propõe essa Comissão.

#OcupaFunai

Confira em quais cidades os prédios da fundação indigenista foram ocupados:

Brasília/DF – Lábrea/AM – Manaus/AM – Tucumã/PA – Canarana/MT – Juína/MT – Campo Grande/MS – Guaíra /PR – Itanhaém/SP – Rio de Janeiro/RJ – Governador Valadares/MG – Passo Fundo/RS – Imperatriz/MA – Florianópolis/SC – Rio Branco/AC – Goiânia/GO – Fortaleza/CE – Oiapóque/AP – Pauini/AM – Curitiba/PR – Marabá/PA – Aripuanã/MT – Santarém/PA – São José/SC