Em sete minutos, parlamentares aprovam mutilação de áreas protegidas no Pará

Presidente e relator da comissão que aprovou redução de proteção à floresta são alvo de inquéritos divulgados ontem da Operação Lava Jato

No final da manhã de hoje (12/4), numa sessão que durou sete minutos, parlamentares aprovaram o relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA) da Medida Provisória (MP) 758/2016, que reduz a proteção de 510 mil hectares de áreas protegidas, no oeste do Pará. O texto segue agora para o plenário da Câmara e, se lá for aprovado, para o Senado. A MP precisa ser apreciada até 29/5, ou perderá validade.

A sessão da comissão mista especial estava esvaziada, mas, por meio de uma manobra – que usou o quórum da sessão de ontem, quando o relatório foi lido – os poucos parlamentares presentes puderam votar por sua aprovação de forma simbólica, sem registro formal dos votos individuais. Estavam na sessão e votaram a favor da MP os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Josué Bengtson (PTB-PA) e Joaquim Passarinho (PSD-PA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) (veja vídeo abaixo da sessão).

O texto original da MP, enviado pelo governo ao Congresso no fim de 2016, ampliava o Parque Nacional (Parna) do Jamanxim em 50 mil hectares. O relatório lido ontem não apenas exclui essa ampliação como prevê a transformação de 101 mil hectares do Parna em Área de Proteção Ambiental (APA) e a transferênica de outros 70 mil hectares para a Floresta Nacional (Flona) do Trairão. Além disso, estabelece que 169 mil hectares da Flona de Itaituba II também sejam recategorizados como APA.

No final da votação de hoje, por um pedido de Flexa Ribeiro, foi aprovada uma emenda dos deputados Francisco Chapadinha (PTN-PA) e José Priante (PMDB-PA) para transformar em APA mais 172 mil hectares do Parna do Jamanxim (veja tabela abaixo).

A APA é uma Unidade de Conservação (UC) que permite em seu interior terras privadas, que podem ser regularizadas e vendidas. Na APA, o desmatamento é permitido, ao passo que em Parnas ele é proibido e nas Flonas só pode ser feito o corte seletivo da vegetação conforme plano de manejo. Portanto, podemos considerar que 510 mil hectares tiveram seu grau de proteção reduzido, sendo que, destes, 442 mil hectares podem vir a se tornar área privadas, englobadas em APAs.

O Parna do Jamanxim tem hoje quase 860 mil hectares. Se for aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer a MP, só essa área perderá 344 mil hectares ou 40% de sua extensão total. A Flona de Itaituba II tem mais de 427 mil hectares e ela perderia também cerca de 40%.

Unidade de Conservação Antes da MP Texto do governo Relatório do CongresSo
Parque Nacional do Jamanxim (PA) 859,7 mil hectares Ganha 50 mil hectares Perde 344 mil hectares. Desse total, 273 mil podem se tornar áreas privadas em APAs. Outros 71 mil vão para Flona do Trairão, em área pública.
Floresta Nacional Itaituba II (PA) 427.366,56 hectares Não altera Retira 169 mil hectares para criação da Área de Proteção Ambiental do Trairão.

*Informações obtidas a partir do ICMBio, da proposta do governo e do relatório do deputado José Reinaldo (PSB/MA).

“Essa modificação [prevista na emenda aprovada na última hora], na verdade, estava incluída. Ela foi esquecida na redação do relatório e eu voltei a acatar. É uma área antropizada e não se vê sentido nenhum em não acatar a emenda”, defendeu Reinaldo, quando questionado sobre a inclusão da emenda aos 45 do segundo tempo.

Além da ocupação de agricultores, a construção da Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão, e a pavimentação da rodovia BR-163, que atravessam o Parna, estão sendo usadas como justificativa para a aprovação da MP. Na área transformada em Flona, a mudança pode beneficiar mineradoras. Parnas, diferente de Flonas, não permitem a mineração em seu interior.

Ontem, já havia sido aprovada outra MP, a 756/2016, que retirou 480 mil hectares da Flona do Jamanxim e outros 180 mil hectares da Reserva Biológica (Rebio) Nascentes da Serra do Cachimbo, na mesma região, além de 10 mil hectares, do Parna São Joaquim (SC), a milhares de quilômetros do Pará (saiba mais).

Portanto, no total, 1,1 milhão de hectares em áreas protegidas estão ameaçadas só no Pará. Se somarmos outro 1 milhão de hectares protegidos que parlamentares do Amazonas tentam retalhar no sul do Estado, falamos de quase 2,2 milhões de hectares protegidos sob risco, o equivalente ao território de Sergipe (leia mais).

(E-D) Deputado Zé Geraldo, senador Flexa Ribeiro, deputados Joaquim Passarinho e Josué Bengtson, que votaram a favor da MP

“A aprovação das duas medidas provisórias é um crime contra o Brasil. Todas essas agressões em conjunto terão efeito nocivo para a biodiversidade e o transporte de chuvas para o centro-sul do Brasil. Quem vai sofrer isso vão ser as pessoas nas cidades, os agricultores, a geração de energia, o país como um todo”, diz Ciro Campo, assessor do ISA. Ele ressalva que existem pessoas que estavam na área antes da criação do Parna do Jamanxim e merecem ter suas ocupações regularizadas, mas critica as MPs por elas beneficiarem também grileiros e ocupantes de má fé.

“Eu acho que foi um relatório feito muito às pressas, sob pressão de alguns proprietários que estão na região e que pretendem documentar suas propriedades”, opinou o deputado Zé Geraldo (PT-PA), vice presidente da comissão mista. Apesar da crítica, ele votou favoravelmente ao relatório.

“Minha posição pessoal é que não deveria ser resolvido por Medida Provisória. O governo faz maioria e passa o que quer”, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Rocha (PT-PA). Mesmo assim, foi ele o responsável por conduzir uma sessão de votação em sete minutos, com o quórum esvaziado.

José Reinaldo e Paulo Rocha, relator e presidente da comissão, são alvo de inquéritos divulgados ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Édson Fachin em processos relacionados à Operação Lava Jato. O primeiro é suspeito de, na época em que era governador do Maranhão, ter sido conivente com propina paga pela empreiteira Odebrecht para o procurador-geral do estado. Paulo Rocha, por sua vez, é suspeito de solicitar verbas não contabilizadas para a campanha eleitoral de Helder Barbalho ao governo do Pará, em 2014.

Fonte: Instituto Socioambiental

Uma ano em Standing Rock

Jasilyn Charger foi uma das primeiras pessoas a acampar na Terra Indígena Sioux de Standing Rock em abril de 2016. Junto com outros jovens das tribos vizinhas, aos 19 anos ajudou ampliar o conhecimento sobre os riscos decorrentes da construção do Óleoduto da DAP com 2000 milhas da Dakota do Norte até Washington. No momento em que o grupo retornou a Staning Rock, a população do acampamento tinha chegado aos milhares.

Um ano depois, ela reflete sobre as manifestações e como o movimento mudou o curso de sua vida.

Fonte: revealnews.org

Palavras de Chase Iron Eyes Informações atualizadas de 24 de fevereiro sobre Standing Rock

(Leia abaixo a transcrição parcial da fala de de Chase Iron Eyes)
“Olá meus parentes. Aqui é Chase Iron Eyes. Estou atualmente na Dakota do Norte. Vim para um lugar que tem Wireless para que eu possa fazer uma transmissão ao vivo (live feed), só dar uma atualizada no que aconteceu desde 22 de fevereiro que foi a data que o governo e o aparato repressor da Dakota do Norte decretou para expulsão (despejo) do acampamento de Oceti Sakowin, o campo ao norte do rio Cannon Ball, que está num território reinvindicado com base em um tratado, com apoio de leis internacionais, com base no tratado de 1868 e 1851 como muitos de vocês sabem. O acampamento foi limpo, as últimas detenções foram feitas. Em torno de 40 pessoas foram presas nas últimas 48 horas, ontem, 23 de fevereiro.

Nós estamos por aqui hoje, está muito frio, mas os pontos de checagem (check points) seguem de pé. Ao sul do acampamento, o BIA (Bureau de Assuntos Indígenas) montou pontos de checagem para limitar o acesso, para impedir mais pessoas de chegarem nos locais dos acampamentos.

Sempre que falo, me refiro a geografia:

http://wikimapia.org/#lang=pt&lat=46.390280&lon=-100.609188&z=13&m=b&search=Cannon%20Ball

O acampamento Oceti fica a norte do rio Cannon Ball, existem três acampamentos que ficam ao sul desse rio, eles são o acampamento Sacred Stones que foi o primeiro a ser montado em 2 de fevereiro de 2016. Havia o acampamento Rose Bud, e havia o acampamento Black Hood.

O acampamento Rose Bud foi destruído em uma operação do BIA e sua força policial, que é uma polícia federal indígena que tenta empurrar para algumas reservas as leis federais.

Existe um grande equívoco, você olha pra eles e eles são indígenas, e veja, elas são policiais, são wichita,  Ao invés de defender as leis federais, deveriam proteger as ordem que é proteger a Mãe Terra, de proteger a sacralidade de nossas reservas de água. Mas não funciona assim: A BIA fa parte do Departamento de Interior, e costumava fazer parte do Departamento de Guerra. A BIA colaborou com agentes do Departamento de Alcool e Drogas, e com o FBI. Eu não vejo ninguém com identificação do FBI durante a invasão, mas eles estão por todas as partes na reserva porque eles mantêm jurisdição sobre crimes maiores em terras indígenas.

Os pontos de checagem seguem de pé indo aos acampamentos do norte da reserva das sete nações. E o bloqueio de estrada mais militarizado da história da Dakota do Norte é o da ponte de Blackwater, lugar do Incidente de Desafio, e do Incidente de Susy. Tem sido lugar de muitos enfrentamentos com feridos, muitas violações de direitos. Foi onde usaram canhão de água em 20 de novembro. Muitos incidentes que são importantes de serem levados em conta. Este bloqueio ainda está de pé.

Lembram de todas as negociações com o governador do estado, em que eles disseram que a estrada estaria aberta aberta para os manifestantes? Mas eles nunca liberaram essa ponte até o oleoduto estar concluído. E nós ficamos sabendo hoje, por parceiros da companhia de transmissão energética, foi que o disseram, as escavações estão concluídas. Eu não sou especialista, eu não sei quando Trump disse que levariam algum tempo para escavar, já deve ter dado tempo suficiente para escavarem por baixo do rio e sair do outro lado. Estão prontos para instalar os tubos. Isso quer dizer que estão escavando desde janeiro.

No acampamento dava para ouvir, dava pra sentir o solo tremendo, dava pra saber que isso estava acontecendo.

(Transcrição temporariamente interrompida em 5min27)

Aparato de guerra no segundo dia de remoção do principal acampamento contra o oleoduto em Standing Rock

Cam 1 – Eviction of Main #NoDAPL Camp, #OcetiSakowin camp in North Dakota. Support our work here: http://www.unicornriot.ninja/?page_id=211

Posted by Unicorn Riot on Donnerstag, 23. Februar 2017

Outra vez a mídia alternativa Unicorn Riot registrou imagens do aparato de guerra que invadiu Oceti Sakowin – o principal acampamento contra a construção do oleoduto em Standing Rock – na tarde de ontem.

Uma vez mais – no segundo dia de remoção do acampamento – casas e cabanas foram incendiadas em cerimonias, barreiras foram destruídas por tratores. Dezenas de pessoas que se recusaram a abandonar o acampamento foram presas.

Fonte: Unicorn Riot

 

(Abaixo a cobertura do grupo de mídia Unicorn Riot)

Militarized Force Executes Eviction of Main #NoDAPL Encampment

Cannonball, ND – After nearly a year of struggling against the Dakota Access Pipeline’s construction underneath the Missouri River, water protectors are now scheduled to be evicted from their main encampment. [Watch our LIVE updates below]

UPDATE Thursday, February 23rd, 11:45AM: A large militarized force has moved into the Oceti Sakowin main camp. We are streaming live on “Cam 1” which is embedded below, or directly on Livestream here. Armored vehicles and riot police are moving around the camp, as many camp participants and medics have evacuated across the frozen Cannonball River to the Rosebud Camp.


As of Wednesday afternoon, the encampment, on unceded Fort Laramie Treaty land and maintained by the Army Corps of Engineers, has a few hundred water protectors still holding steady as the eviction looms.

Ceremonial fires have been raging throughout the snow-filled morning.

For our LIVE feeds from the muddy encampments, see below. If we are not live at the moment, click into the ‘event posts’ (play button) on the top right of the stream for today’s videos.

We spoke with an Indigenous elder in the late morning who talked about passively resisting the scheduled eviction, saying,

We have no intentions on leaving, we are standing on our 1868 Fort Laramie Treaty rights, we are taking an 1868 Fort Laramie Treaty stance and we are legitimate 1868 Fort Laramie Treaty representatives. For my people out there, we stand for you, and water.”

Watch the interview below:

He further stated,

This is a sacred site and we are protected by federal statutes … forcefully removing us from treaty territories is another violation. Again, we are here in peace and prayer, we are supposed to be protected and we’re not. We’re going to resist, and it’s passive resistance, we’re not going to fight them. At the same time, we’re going to be praying for them and their families for this water, that they need, that we all need.”

With less than an hour before the set eviction time of 2 p.m., many water protectors marched south out of camp towards the Cannonball bridge as more fires burned.

With less than ten minutes before the scheduled eviction, the north gate into camp was blocked with metal barricades and the security shack was lit afire.

The scheduled eviction time of 2 p.m. came and went with no loud announcements by the police. Since then, groups of water protectors and law enforcement have had discussions on Highway 1806.

More wood structures were lit on fire after 2:30 p.m. CST.

A video update from 2:50 p.m. shows fires still raging across camp with a small amount of water protectors left, riot squads readying on Highway 1806, and the media taking it all in.

After an hour and a half past the scheduled eviction time, police still had yet to enter camp and Army Corps representatives stated that they are scheduled to clean the camp at 9 a.m. tomorrow.

Watch the conversation with the policy advisor for Governor Burgum that happened on Highway 1806 around 3:30 p.m. below:

A bit after 4 p.m. CST, police officers led by the Wisconsin State Patrol started to make arrests of people on Highway 1806, including a Rabbi, legal observers, and journalists.

The person seen in the above picture being tackled by Wisconsin State Troopers and Morton County Sheriffs has been identified as Eric Poemz. While he was attacked he was livestreaming through his Facebook and can be heard screaming in pain after being tackled to the ground and saying he thinks his hip is broken.

There have been 10 arrests so far today according to Dennis Ward from Aboriginal Peoples Television Network.

At about 5 p.m. there was an update given by two water protectors who were acting as the police liaisons.

There’s no negotiating anymore, there’s no ceremonies, they’re just gunna come and arrest. But they’ve given us one last opportunity to say ‘hey we want to leave’ and if we leave then we won’t get arrested.”

They went on to say that the Army Corp of Engineers won’t be entering the camp to do any cleaning until the area is clear of people.

There’s concerns about a group in here that wants to kill the cops. They think there’s some kind of group in here, I have not seen any group like that, but they think there is.”

Meanwhile mainstream media ABC has been allowed to stand with the police and will not be arrested.

 

 

KFYR-TV, a local NBC and FOX affiliate for the Bismarck-Mandan and Dickinson, North Dakota region, was live for a press conference with North Dakota Governor Doug Burgum, Morton County Sheriff Kyle Kirchmeier, and other state and Army officials about today’s eviction.

It’s our desire that people leave voluntarily from the camp and at 9 o’clock tomorrow morning. It’s our intention in a coordinated way again with the state of North Dakota, Standing Rock Sioux Tribe, Army Corp of Engineers, to enter the Oceti Camp and continue the clean up efforts that we’ve begun in the last few weeks.”

Polícia invade acampamento principal de Standing Rock e prende manifestantes

 

Ontem, 22 de fevereiro, no final da tarde, seguindo as ordens de Donald Trump – mais um presidente dos Estados Unidos fantoche de mega corporações – um aparato policial de guerra atacou o acampamento Oceti principal na terra indígena Lakota Sioux de Standing Rock.

A polícia cercou a área e tropas de choque ultrapassaram as barreiras erguidas para proteger o acampamento. Nas imagens dos vídeos, nove pessoas, protetores da água – indígenas, ativistas e ambientalistas foram presos. Tipis e outras construções foram incendiados em cerimonia de tristeza e revolta.

Um avião foi utilizado para censura, com um dispositivo que interfere no sinal de celular dos acampados. A tentativa de censura não deu certo. Centenas de registros audiovisuais estão sendo colocados na internet evidenciando a invasão das terras pelo aparato repressor a serviço das petroleiras, e toda brutalidade policial.

Indígenas se mobilizam contra terceirização da Sesai

Secretaria Especial da Saúde Indígena é cobiçada por aliados de Michel Temer desde o ano passado. Mobilização de hoje reuniu lideranças de várias etnias e lotou o auditório do Ministério da Saúde. Novo gestor prometeu não extinguir serviços.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promoveu a #OcupaSESAI nesta quarta-feira (22). A ação teve o objetivo de impedir retrocessos na Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), que pretende ser usada como moeda de troca por Michel Temer em negociações com políticos aliados. Ano passado tentaram extinguir a secretaria. Dessa vez, é a possibilidade de terceirização dos serviços prestados que mobilizou mais de 20 etnias indígenas no Ministério da Saúde. Cerca de 300 homens e mulheres lotaram o auditório do prédio.

De acordo com Takwyry Kayapo, presidente do Conselho de Saúde Indígena, o governo de Michel Temer não tem conversado com as lideranças indígenas nas tomadas de decisões, “apenas atendendo aos interesses das bancadas no congresso, como a bancada ruralista”, afirmou. Para ele, “a política de saúde indígena virou um balcão de negócios e não concordamos com esse modelo de gestão”, em referência à distribuição de cargos sem levar em conta características técnicas para exercício das atribuições previstas.

O novo titular da Sesai, Marco Antonio Troccolini participou da reunião no auditório e disse que a sua presença “atende a uma solicitação feita pelas lideranças indígenas e esta pretende ser uma das características da minha gestão”, ressaltando que mesmo ainda não tendo tomado posse, deseja manter um canal de diálogo com as várias etnias dependentes do trabalho da secretaria. Troccolini também prometeu “manter aquilo que está funcionando bem”, insinuando não interromper serviços tidos como fundamentais pelas populações.

Sonia Guajajara reiterou que “a sesai não é moeda de troca para acordos políticos. Vocês não podem deixar de considerar nossa opinião na secretaria. Não vamos aceitar negociatas políticas em detrimento da saúde Indígena”, pedindo para que interesses pessoais de deputados não interfira na condução das políticas públicas do setor.

Mesmo com as promessas do novo gestor, a articulação dos povos indígenas exigia uma reunião com o ministro e secretários da presidência, para reclamar das nomeações que “vêm direito da Casa Civil, sem serem negociadas com as nossas lideranças”, afirmou Takwyry Kayapo. Ao final da tarde, uma audiência na Casa Civil foi obtida pela Apib.

No ano passado, uma grande mobilização indígena em todo o Brasil conseguiu barrar o desmonte de algumas políticas públicas que estavam na mira do governo que se instalou no poder após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Daquela vez, conseguiram impedir os retrocessos. A ação de hoje mostra que os povos originários continuam atentos aos seus direitos.

A Mídia NINJA acompanhou o ato de hoje com duas transmissões ao vivo. Confira nos links abaixo:

Apoiadores dos Protetores da Água contra o oleoduto em Terras Sioux realizam ação solidária

Diálogos sobre o Movimento Zapatista e as Autodemarcações no Tapajós

O evento ocorrerá no Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém, dia 2 de março. Ele contará com Ana Paula Morel (doutoranda – Museu Nacional/UFRJ),  Karo Munduruku (estudante – UFOPA, Movimento Indígena Munduruku) e Poró Borari (estudante – UFOPA, Liderança Borari Baixo Tapajós).

 

ufopa debate sobre autonomia

Fonte: Índio É Nós